A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tratamento das gémeas luso-brasileiras no Hospital Santa Maria, em Lisboa, em 2020, está a avançar com as suas audições. A ex-secretária pessoal de António Lacerda Sales, Carla Silva, solicitou ser ouvida à porta fechada pela CPI, com a audição agendada para o dia 20 de setembro. Esta decisão surge no contexto de uma investigação que já envolveu várias figuras políticas e administrativas de destaque.
O caso envolve duas gémeas residentes no Brasil que receberam tratamento com o medicamento Zolgensma, um fármaco que, com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), é utilizado para controlar a atrofia muscular espinhal, uma doença neurodegenerativa. O tratamento foi realizado no Hospital Santa Maria em junho de 2020, e o caso ganhou notoriedade pública em novembro do ano passado através de reportagens da TVI.
O relatório da Inspeção Geral de Atividades em Saúde (IGAS) indicou que Carla Silva foi responsável por marcar a consulta das gémeas, algo que o ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, nega. Lacerda Sales afirmou que tal informação é incorreta e que é alvo de um processo judicial relacionado com o caso. Agora, segundo o Correio da Manhã, a ex-secretária pessoal de Lacerda Sales pediu para ser ouvida à porta fechada, na sessão em que responderá às perguntas dos deputados da comissão de inquérito.
Até à data, a CPI já ouviu vários indivíduos-chave no processo:
- António Lacerda Sales (17 de junho): O ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde foi o primeiro a depor. Durante a audiência, Lacerda Sales alegou não estar disponível para servir de “bode expiatório” e recusou responder às perguntas devido ao processo judicial em curso.
- Daniela Luzado Martins (22 de junho): Mãe das gémeas, Daniela Martins afirmou que chegou a acreditar que o tratamento das suas filhas foi obtido através de uma “cunha” do Presidente da República, embora tenha rejeitado ter contatado diretamente Nuno Rebelo de Sousa, filho de Marcelo Rebelo de Sousa.
- Wilson Bicalho (28 de junho): Advogado de Daniela Martins, Bicalho recusou responder às questões dos deputados, citando um parecer da Ordem dos Advogados. Criticou ainda a forma como a sua cliente foi tratada, acusando os deputados de promoverem um “assassinato mediático”.
- Nuno Rebelo de Sousa (3 de julho): Filho do Presidente da República, Rebelo de Sousa optou pelo silêncio durante a sua audiência, seguindo o conselho dos seus advogados devido ao seu status de arguido.
- Filomena Rosa (10 de julho): Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, Rosa afirmou que o processo de atribuição de nacionalidade às gémeas seguiu os procedimentos regulares e negou qualquer interferência para acelerar o processo.
- Berta Nunes (19 de julho): Ex-secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Nunes declarou que a atribuição de nacionalidade às gémeas decorreu de forma normal e transparente.
- Fernando Frutuoso de Melo (23 de julho): Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Melo assegurou que não houve tratamento preferencial e explicou que decidiu omitir a solicitação feita por Nuno Rebelo de Sousa para evitar pressão.
- Maria João Ruela (24 de julho): Consultora para os Assuntos Sociais na Casa Civil, Ruela afirmou que o caso foi tratado da mesma forma que outros e lamentou a polémica gerada, reiterando que tomaria as mesmas ações.
- Francisco André (25 de julho): Antigo chefe de gabinete de António Costa, André disse que o procedimento seguido foi o habitual e que São Bento apenas encaminhou um ofício para o Ministério da Saúde.
Próximos Passos na CPI
Após um período de férias durante o mês de agosto, a CPI retoma os trabalhos em setembro. Está agendada para o dia 13 de setembro a audição por videoconferência do ex-cônsul de Portugal em São Paulo, Paulo Jorge Nascimento. A ex-ministra da Saúde, Marta Temido, será ouvida a 27 de setembro. António Costa, ex-primeiro-ministro, responderá por escrito a um conjunto de perguntas que os deputados irão formular até 6 de setembro.
O ex-presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, também prestará declarações presencialmente, embora ainda não haja uma data definida para a sua audiência. A comissão aprovou ainda a audição de outras figuras, incluindo a jornalista Sandra Felgueiras e Ana Paula Martins, atual ministra da Saúde e ex-presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte.
O caso das gémeas luso-brasileiras gerou grande controvérsia devido ao alto custo do tratamento e às alegações de influência política na sua obtenção. O acesso das crianças às consultas foi declarado ilegal pela IGAS, e uma auditoria interna do Hospital Santa Maria confirmou que a marcação da primeira consulta foi uma exceção às regras estabelecidas. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que o seu filho contactou a Presidência em 2019 sobre o caso, mas sustentou que o tratamento dado foi o mais neutro possível, encaminhando o dossiê para o Governo.
