A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) fixou em 1,932 euros por litro o Preço Eficiente da gasolina 95 simples para a semana de 15 a 21 de junho. No caso do gasóleo simples, o valor eficiente definido pela ERSE é de 1,891 euros por litro.
Antes de impostos, o preço eficiente é de 0,955 euros por litro para a gasolina 95 simples e de 1,046 euros por litro para o gasóleo simples. Incluindo a carga fiscal, os valores finais ficam nos 1,932 euros por litro na gasolina e nos 1,891 euros por litro no gasóleo.
Relativamente à semana anterior, adianta a ERSE, verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, “situou-se 2,6 cênt/l acima do Preço Eficiente no caso da gasolina 95 simples e 2,0 cênt/l acima no caso do gasóleo simples. Em termos relativos, estas diferenças correspondem a desvios de +1,3% e +1,0%, respetivamente”.
O Preço Eficiente “registou uma variação de -0,1% na gasolina e de -2,0% no gasóleo, refletindo a evolução semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples, de -0,3%, e do gasóleo simples, de -4,8%”, apontou a ERSE.
“Quanto aos Preços com Descontos, publicados pela DGEG, a gasolina 95 simples e o gasóleo simples apresentaram desvios face ao Preço Eficiente de -1,0% e -2,4%, respetivamente. Em termos absolutos, estas estimativas situam-se 1,9 cênt/l abaixo do respetivo Preço Eficiente na gasolina 95 simples e 4,7 cênt/l abaixo no gasóleo simples”, indica a ERSE.
A Portaria n.º 427-A/2025/1, de 28 de novembro, fixou, com efeitos a 1 de dezembro de 2025, as taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) em 0,49752 €/l para a gasolina e 0,36160 €/l para o gasóleo. Desde então, no âmbito do mecanismo temporário e extraordinário de redução do ISP, estas taxas têm sido revistas semanalmente, procurando acomodar a evolução dos preços dos combustíveis e mitigar o impacto da volatilidade dos mercados internacionais no preço final pago pelos consumidores.
“A Portaria n.º 263-A/2026/1, de 12 de junho, aplicável a partir de 15 de junho de 2026, procedeu a nova revisão das taxas unitárias do ISP, fixando-as em 0,45624 €/l na gasolina sem chumbo e 0,31819 €/l no gasóleo rodoviário. Estes valores integram a conjugação do desconto temporário e extraordinário de redução do ISP, correspondente a 0,04128 €/l na gasolina e 0,04341 €/l no gasóleo, e da consignação de serviço rodoviário, correspondente a 0,087 €/l na gasolina e 0,111 €/l no gasóleo”, acrescenta a ERSE.
Face à semana anterior, a revisão representa um aumento de cerca de 0,07 cêntimos por litro na gasolina e de 0,80 cêntimos por litro no gasóleo, antes de IVA. Ainda assim, mantém-se um alívio fiscal face a dezembro de 2025 de cerca de 4,13 cêntimos por litro na gasolina e 4,34 cêntimos por litro no gasóleo.
A estas taxas acresce a taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2, atualizada para 2026 pela Autoridade Tributária, correspondente a 0,15911 €/l na gasolina e 0,17334 €/l no gasóleo.
O Preço Eficiente é um preço médio semanal determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e resulta da soma de várias componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis, a componente de retalho e os impostos aplicáveis.
