Centenas de reclusos e trabalhadores poderão ter estado expostos a níveis perigosos de radão em várias prisões do Reino Unido, depois de novos testes do Ministério da Justiça terem identificado nove estabelecimentos com concentrações acima dos valores que exigem intervenção.
O radão é um gás radioativo natural, sem cor nem cheiro, que se forma a partir da decomposição de pequenas quantidades de urânio presentes nas rochas e nos solos. Quando se acumula em espaços interiores, aumenta o risco de cancro do pulmão.
De acordo com o The Independent, as nove prisões com níveis considerados superiores ao limite de atuação são Dartmoor, East Sutton Park, Exeter, Leeds, Lincoln, Maidstone, Parc, Portland e The Verne.
Número de prisões afetadas aumentou
Os dados mais recentes mostram que 24 prisões já registaram, em algum momento, níveis de radão acima dos limites legais.
O número representa uma subida significativa em relação aos 16 estabelecimentos identificados anteriormente.
O Ministério da Justiça terá aplicado medidas destinadas a reduzir a exposição, incluindo ventilação, instalação de ventoinhas, restrição de acesso e encerramento de algumas áreas.
Foram também nomeados especialistas em proteção radiológica para acompanhar os riscos, em conformidade com as regras aplicáveis aos locais de trabalho.
Dartmoor permanece encerrada
A prisão de Dartmoor, no Devon, foi encerrada em 2024 depois de funcionários e reclusos terem estado expostos durante um período prolongado a níveis de radiação muito acima do limite legal.
Centenas de antigos trabalhadores e presos aderiram entretanto a uma ação judicial coletiva contra o Ministério da Justiça, na qual pedem uma indemnização.
Segundo o The Independent, o processo reúne perto de 900 participantes e cerca de 700 pedidos já terão sido apresentados formalmente. Aproximadamente 150 dos requerentes são antigos funcionários.
O futuro da prisão continua por decidir. O Governo britânico está a estudar se será possível reduzir os níveis de radão através de obras e medidas de ventilação que permitam voltar a utilizar o edifício.
Crise de sobrelotação aumenta pressão
A revelação surge numa altura em que o Governo enfrenta uma crise crescente de capacidade no sistema prisional.
A sobrelotação já levou à libertação antecipada de alguns condenados para criar espaço nas cadeias.
Mark Day, responsável do Prison Reform Trust, alertou que o encerramento de mais estabelecimentos devido ao radão poderia aumentar de forma significativa a pressão sobre todo o sistema.
A prisão de Dartmoor encontra-se sem reclusos, mas continua a representar um custo anual de cerca de quatro milhões de libras para o Estado.
Desse montante, aproximadamente 1,5 milhões de libras correspondem à renda paga ao Ducado da Cornualha, administrado pelo príncipe de Gales.
Contrato foi assinado apesar de alertas anteriores
As autoridades assinaram em 2022 um contrato de arrendamento com a duração de 25 anos, embora medições realizadas em 2020 já tivessem identificado níveis inaceitavelmente elevados de radão.
Numa das áreas analisadas, a concentração chegou a ser dez vezes superior ao limite legal.
O Governo comprometeu-se ainda a gastar mais 68 milhões de libras em melhorias ao longo do período do contrato.
Funcionários do Ministério da Justiça afirmaram no final de junho que continuavam a analisar o futuro da unidade e os custos necessários para torná-la novamente utilizável.
Limites são mais baixos nas celas
A legislação britânica determina a adoção de medidas de redução da exposição quando a concentração média anual de radão ultrapassa os 300 becqueréis por metro cúbico num local de trabalho.
Nos espaços destinados a dormir, como as celas, o limite desce para 200 becqueréis por metro cúbico.
Quando os níveis excedem os 300 becqueréis, deve ser criado um plano específico de monitorização e o regulador de saúde e segurança tem de ser informado.
As autoridades estão também obrigadas a avaliar a exposição de cada pessoa potencialmente afetada e a comunicar-lhe os resultados.
Radão associado a mais de 1100 mortes por ano
O radão pode acumular-se em edifícios, sobretudo quando a ventilação é insuficiente.
Embora seja possível controlar a concentração através da circulação de ar e de outras medidas, o gás está associado a mais de 1100 mortes anuais por cancro do pulmão no Reino Unido.
Entre os sinais associados a uma exposição nociva estão pieira, cansaço e tosse com sangue.
Sarah Rigby, dirigente da Associação dos Guardas Prisionais, afirmou esperar que o serviço prisional tenha aprendido com os erros cometidos em Dartmoor e que os funcionários das unidades afetadas não estejam a ser colocados em risco.
Eficácia das medidas é contestada
Representantes legais envolvidos nos processos relacionados com Dartmoor defendem a realização de inspeções para confirmar se as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça estão efetivamente a reduzir a exposição.
Uma jurista que investiga casos noutras prisões questionou a eficácia das intervenções e criticou a transferência de reclusos de Dartmoor para Exeter, uma das unidades onde também foram registados níveis elevados.
O Ministério da Justiça garantiu que monitoriza regularmente o radão em todo o sistema prisional e que toma medidas sempre que são detetadas concentrações excessivas.
Alguns dos testes mais recentes realizados nas nove prisões remontam a períodos entre abril de 2024 e fevereiro de 2026. O ministério assegurou que todos os estabelecimentos foram avaliados no último ano, aguardam resultados ou têm novos testes previstos.
