A Galp vai receber mais de 85 milhões de euros – especificamente, 85,4 milhões, ou 100 milhões de dólares – no quatro trimestre deste ano depois de ter ter assinado a decisão final de investimento no projeto offshore de gás natural Coral Norte, em Moçambique.
Em comunicado à CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários), a gigante petrolífera indicou que “nos termos do acordo com a XRG P.J.S.C., subsidiária da ADNOC, para a venda dos ativos upstream da Galp na Área 4, offshore de Moçambique, e após a decisão final de investimento (FID) do projeto Coral North FLNG, a Galp confirma o respetivo pagamento contingente de $100 milhões a ser recebido durante o 4T25”.
“Um pagamento contingente adicional de $400 milhões será efetuado à Galp, sujeito à decisão final de investimento do projeto Rovuma LNG”, apontou a Galp.
“Adicionalmente, a Galp notificou formalmente o Estado de Moçambique sobre uma disputa no âmbito da promoção e proteção recíproca internacional de investimentos. A Galp solicitará a avaliação da conduta do Estado moçambicano em relação à disputa sobre imposto sobre mais-valias decorrente da venda da participação da Galp na Área 4 de Moçambique. Esta notificação marca o primeiro passo para o início do processo de arbitragem”, indicou o comunicado.
Recorde-se que em março último a Galp concluiu a venda da participação de 10% na Área 4 em Moçambique por 881 milhões de dólares (cerca de 816 milhões de euros) à XRG, uma subsidiária integral da Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC).
À Comissão do Mercados de Valores Mobiliários, a Galp informa que o montante recebido de 881 milhões de dólares “inclui o valor patrimonial das ações, o reembolso de suprimentos das ações e investimentos acumulados realizados desde a data de referência da transação de 31 de dezembro de 2023”.
A petrolífera portuguesa adianta que pode haver lugar a “pagamentos contingentes adicionais de 100 milhões de dólares e 400 milhões de dólares” após a conclusão da transação, sujeitos à decisão final de investimento da Coral North e Rovuma LNG, respetivamente.
Em comunicado à CMVM, em 22 de maio de 2024, a Galp anunciou que ia alienar a sua participação de 10% na Área 4 Moçambique, e previa que a operação estivesse concluída até ao final do ano passado, dando seguimento à estratégia “disciplinada” de investimento.
“A Área 4 inclui o Coral Sul FLNG [sigla em inglês que identifica a plataforma flutuante], a operar desde 2022, bem como os desenvolvimentos ‘onshore’ nos prospetivos Coral Norte FLNG e Rovuma LNG, ambos com previsão de aprovação em 2024/2025”, referia então o documento.
A empresa estimava então receber 650 milhões de dólares (cerca de 599 milhões de euros) pelas suas ações e empréstimos de acionistas, já líquidos de impostos sobre os ganhos de capital.
O acordo previa já “pagamentos contingentes adicionais de 100 milhões de dólares (92 milhões de euros) e 400 milhões de dólares (369 milhões de euros) com a decisão final de investimento do Coral North e do Rovuma LNG, respetivamente”.
A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma ‘joint venture’ em copropriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão.
A Galp, Kogas (Coreia do Sul) e a ENH – Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) detêm cada uma participação de 10%.
