Os funcionários públicos passarão a receber 100% das progressões já a partir do próximo mês, quase dois anos depois do início do descongelamento. Agora recebem 75%.
Esta será a última fase do processo gradual de descongelamento iniciado em Janeiro de 2018. Na lei do orçamento de Estado de 2018,e também na deste ano, ficou definido o descongelamento das progressões dos funcionários públicos, mas também que, por razões orçamentais, estas não seriam pagas imediatamente na íntegra, como aconteceria numa situação normal. Ficou estipulado o seguinte calendário: 25% de acréscimo salarial a partir de Janeiro de 2018, 50% a partir de Setembro de 2018, 75% a partir de maio de 2019 e 100% em Dezembro deste ano.
Em declarações ao “Jornal de Negócios”, fonte oficial do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, liderado por Alexandra Leitão, disse que o calendário do descongelamento tem sido cumprido e não há «qualquer motivo para que a última parcela do faseamento não seja igualmente cumprida». Até agora, segundo dados da tutela, á receberam acréscimos salariais mais de 390 mil trabalhadores da Função Pública desde o início do processo de descongelamento.
Recorde-se que, os salários dos funcionários públicos (que ganham acima de 635 euros) estão congelados desde 2009 e nem todos os trabalhadores do Estado terão ainda tido direito às progressões. No caso das carreiras gerais a progressão depende dos pontos reunidos na avaliação de desempenho, que continuaram a contar durante entre 2011 e 2017. Já no caso de algumas carreiras especiais, como a dos professores, militares ou polícias, a progressão depende sobretudo do tempo.
