Uma dirigente da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) apresentou uma queixa-crime contra o secretário de Estado da Agricultura, João Moura, por alegados insultos durante uma reunião realizada este mês. A denúncia foi feita no Ministério Público por Ana Manso, chefe da Divisão de Identificação, Registo e Movimentação Animal (DIRMA).
João Moura rejeita as acusações e afirma desconhecer a queixa. “Nunca houve qualquer insulto ou qualquer referência a essa senhora”, declarou, acrescentando que apenas teve conhecimento da intenção de Ana Manso em avançar judicialmente. O governante esclareceu ainda que a reunião decorreu online, em agosto, e que se limitou a confrontar os serviços com falhas na plataforma informática para o registo de equídeos, mas “sem insulto nenhum”.
O secretário de Estado denunciou também que a reunião terá sido gravada pela DGAV “sem o meu conhecimento e autorização”. Segundo disse, já reportou a situação ao ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes: “Falei com o ministro e fiz-lhe um relatório de toda a ocorrência”.
Segundo o Correio da Manhã, que tentou questionar a tutela sobre o caso, José Manuel Fernandes não atendeu as chamadas nem respondeu às mensagens enviadas.
Por despacho de 12 de agosto, o ministro delegou em João Moura a tutela da DGAV, passando também a supervisionar a Direção-Geral do Desenvolvimento Rural, entre outros serviços.
Com 54 anos, João Moura é licenciado em Engenharia Agropecuária, foi deputado do PSD em dois períodos (2002-2004 e 2019-2024) e autarca em Ourém. Nos últimos tempos tem apontado críticas à plataforma de registo de animais, criada em 2021, que considera ineficaz, lembrando que “mais de 40% dos cavalos de raça Lusitana nascem fora de Portugal, em países como o Brasil e os Estados Unidos”.
