A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Ministério da Saúde reúnem-se esta quinta-feira, pelas 14h30, nas instalações da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), no Porto. A reunião, inicialmente prevista para 18 de fevereiro, foi adiada por “impossibilidade atinente à signatária”, segundo comunicação recebida pela FNAM no próprio dia do adiamento.
Este encontro, convocado pela DGERT, surge no âmbito da exigência da FNAM para que o Ministério da Saúde cumpra os procedimentos legais da negociação coletiva, depois de a estrutura sindical ter avançado com uma queixa contra a ministra Ana Paula Martins, acusando-a de recusar-se a negociar.
O impasse negocial entre a FNAM e o Ministério da Saúde arrasta-se há meses. No final de 2024, a federação sindical apresentou uma queixa formal à DGERT, alegando que Ana Paula Martins não estava a cumprir a lei ao recusar-se a negociar. Como resultado, a DGERT convocou uma primeira reunião a 28 de janeiro no Porto, onde estiveram presentes representantes do Ministério da Saúde e das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A FNAM insistiu que era necessário um novo encontro para dar continuidade ao processo, tendo a DGERT convocado uma segunda reunião para 18 de fevereiro. No entanto, esta acabou por ser adiada para a data de hoje, 6 de março, após nova comunicação da DGERT.
Médicos exigem revisão urgente dos Acordos Coletivos de Trabalho
A FNAM tem insistido na necessidade de uma revisão célere dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), considerando que a demora do Ministério da Saúde prejudica não só os médicos, mas também os utentes e o próprio SNS.
“É imprescindível que não haja bloqueio por parte da ministra Ana Paula Martins, e que o processo negocial se inicie com rapidez e seriedade (…). Aguardamos, tal como definido pela lei, por uma revisão célere dos Acordos Coletivos de Trabalho, para bem dos utentes, dos médicos e do SNS”, defendeu a FNAM em comunicado.
A estrutura sindical tem alertado para a necessidade de medidas concretas para fixar médicos no SNS, evitando o agravamento da escassez de profissionais de saúde em diversas unidades hospitalares e centros de saúde.
Com a reunião finalmente marcada para hoje, a FNAM espera que o Ministério da Saúde cumpra a legislação em vigor e avance com soluções concretas, permitindo um desfecho positivo para as negociações que se arrastam há vários meses.
