Fisco investiga fraude de 120 milhões em negócios do futebol

O Ministério Público e a Autoridade Tributária (AT) estão a investigar uma fraude no valor de 120 milhões em negócios do futebol. Já foram constituídos 47 arguidos na “Operação Fora de Jogo».

Segundo o “Correio da Manhã” (CM), o Porto, Benfica, Sporting, Sp. Braga, V. Guimarães, Marítimo, Estoril e Académica são os clubes sob investigação.

Sendo o montante total dos negócios em investigação superior a 500 milhões de euros, a alegada fraude fiscal de cerca de 120 milhões de euros corresponde a uma taxa de imposto média de 24%. Em causa, estão suspeitas de fraude em IVA, IRS e IRC, nas quais estão incluídas transferências de jogadores e prémios de assinatura, ultrapassa os 500 milhões de euros, adianta o “CM”.

Ao que o jornal apurou, estão em causa práticas da chamada elisão fiscal: através de um planeamento fiscal «agressivo», terão sido utilizados mecanismos legais nestes negócios, como transferências de jogadores e prémios de assinatura, com vista a pagar o imposto mais baixo possível. O Fisco tem suspeitas de que estas operações terão ultrapassado a fronteira da legalidade. Por esse motivo, a AT abriu vários inquéritos a transferências de jogadores e prémios de assinatura de futebolistas e comunicou-os ao Ministério Público.

A taxa do alegado imposto em falta variará em função do valor concreto de cada negócio. Nas transferências de jogadores, por exemplo, sendo as verbas muito elevadas, a alegada taxa de imposto em falta será superior a 24%.

A investigação abrange negócios realizados a partir de 2015, quando o Fisco começou a acompanhar mais os negócios do futebol.

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