O Fisco está a intensificar a investigação aos pagamentos feitos por clubes a jogadores e treinadores, com pedidos de informação enviados a várias jurisdições estrangeiras para seguir o rasto do dinheiro, avança o ‘Correio da Manhã’. Em causa estão suspeitas de eventuais crimes de fraude fiscal, relacionadas com operações financeiras que a Autoridade Tributária quer esclarecer em detalhe: quem pagou, quanto foi pago e a que título foram feitos os pagamentos.
No centro das suspeitas está a possibilidade de terem sido usados contratos com empresas de jogadores e treinadores para ocultar rendimentos que deveriam ser tributados como trabalho dependente. Em vez de os pagamentos serem feitos diretamente aos profissionais, a Autoridade Tributária suspeita que alguns clubes possam ter celebrado contratos com sociedades controladas pelos próprios atletas ou técnicos, reduzindo de forma significativa o imposto a pagar.
A diferença fiscal pode ser elevada. Enquanto os rendimentos sujeitos a IRS podem ser tributados a uma taxa próxima dos 50%, os valores recebidos por empresas são tributados em sede de IRC, com taxas bastante inferiores. Em contratos celebrados em 2024 ou 2025, por exemplo, a taxa de IRC é de 21% ou 20%, respetivamente.
Direitos de imagem e prémios sob análise
A Autoridade Tributária quer perceber se os pagamentos feitos pelos clubes foram apresentados como direitos de imagem, prémios ou outros serviços para evitar a tributação em IRS. O objetivo é determinar se existiram negócios simulados entre clubes, jogadores e treinadores, com contratos formalmente celebrados com empresas, mas que, na prática, poderiam corresponder a remunerações pessoais.
O ‘Correio da Manhã’ escreve que o Fisco aguarda agora respostas das autoridades estrangeiras para avançar com a investigação em vários processos. Caso as informações confirmem as suspeitas, os novos desenvolvimentos poderão surgir até ao final do verão.
A investigação aos negócios do futebol não é nova. A Autoridade Tributária começou a analisar este universo em 2015, tendo como um dos processos mais relevantes a Operação Fora de Jogo, na qual foram constituídos 47 arguidos. As SAD do Benfica, FC Porto e Sporting foram alvo de buscas, num inquérito centrado em transferências de jogadores, comissões pagas a intermediários e direitos de imagem.
Transferências e comissões continuam no radar
As transferências de jogadores continuam a ser um dos principais focos do Fisco, devido aos valores elevados envolvidos. A Autoridade Tributária procura apurar se foram pagas comissões-fantasma por falsas prestações de serviços, com o objetivo de aumentar artificialmente custos e reduzir o imposto devido.
Nestes processos, o Fisco trabalha em colaboração com o Ministério Público. Em média, os inquéritos ligados aos negócios do futebol duram 3,9 anos, mas há investigações que podem prolongar-se por cinco anos.
