O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos alerta para a degradação dos sistemas de climatização em vários edifícios da Autoridade Tributária e Aduaneira, denunciando que muitos trabalhadores estão a exercer funções sem condições mínimas de conforto térmico.
Segundo o STI, a situação é “grave e prolongada” e afeta serviços em diferentes pontos do país, com especial incidência no distrito de Santarém e no Algarve. O sindicato afirma que os equipamentos avariados não têm sido reparados pelas entidades competentes, obrigando os profissionais da AT a trabalhar em ambientes marcados por temperaturas elevadas.
No distrito de Santarém, o STI aponta problemas nos Serviços de Finanças de Vila Nova da Barquinha, Coruche, Constância, Tomar, Entroncamento e Almeirim, bem como na Direção de Finanças de Santarém, onde parte das instalações permanece sem climatização adequada.
No Algarve, o sindicato refere um cenário mais alargado de falhas. De acordo com a estrutura sindical, há equipamentos totalmente avariados em Albufeira, Faro, Lagoa, Portimão, Silves, Tavira e Vila do Bispo. Já em Aljezur, Loulé 2 e Vila Real de Santo António, os sistemas funcionam com anomalias.
Para o STI, estes casos não representam situações pontuais, mas antes um padrão persistente de desinvestimento nas condições de trabalho. O sindicato considera que a falta de resposta das entidades responsáveis tem agravado uma situação já insustentável, sobretudo numa altura em que o país tem sido afetado por sucessivas ondas de calor.
A estrutura sindical denuncia que os trabalhadores dos Serviços de Finanças estão expostos a temperaturas que ultrapassam os limites aceitáveis para o exercício das suas funções, colocando em causa a saúde, a segurança e o bem-estar dos profissionais.
Além do impacto direto sobre os trabalhadores, o STI sublinha que estas condições também prejudicam o atendimento ao público e dificultam o funcionamento normal dos serviços. Para o sindicato, estão em causa princípios básicos de segurança e dignidade no trabalho, essenciais ao serviço público e à confiança dos cidadãos.
Perante aquilo que classifica como passividade da Autoridade Tributária, o STI afirma ter interpelado a Autoridade para as Condições do Trabalho para a realização de intervenções inspetivas urgentes em vários Serviços de Finanças. Em alguns locais, a gravidade e a repetição dos problemas terão levado a mais do que uma ação de fiscalização.
O sindicato adianta ainda que, em situações consideradas mais urgentes, avançou diretamente com denúncias às autoridades de saúde. Apesar dessas diligências, sustenta que a maioria dos problemas continua por resolver.
Para o STI, o cenário ultrapassa o mero incumprimento legal. A estrutura sindical defende que as condições insalubres desgastam os trabalhadores, reduzem a produtividade e, acima de tudo, afetam a saúde dos profissionais.
O sindicato considera que as inspeções da ACT, as denúncias às autoridades de saúde e a possibilidade de recurso à via judicial evidenciam uma realidade marcada por degradação estrutural dos serviços, desinvestimento nas condições de trabalho e incumprimento sistemático da legislação de segurança e saúde laboral.
Perante este quadro, o STI exige uma resposta urgente das entidades responsáveis, defendendo que a reparação dos sistemas de climatização deve ser tratada como uma prioridade para proteger os trabalhadores, garantir o funcionamento dos serviços e assegurar condições dignas de atendimento aos contribuintes.
