Os Estados Unidos e o Irão poderão estar prestes a dar um passo significativo na tentativa de encerrar anos de tensão diplomática, militar e económica. Segundo informações divulgadas pelos meios de comunicação Channel 12 e Al Arabiya, os dois países chegaram a um memorando de entendimento composto por 14 pontos que deverá ser assinado ainda esta semana na Suíça e que estabelece as bases para um eventual acordo final a alcançar nos próximos 60 dias.
O documento prevê um conjunto de compromissos mútuos que abrangem áreas sensíveis como o programa nuclear iraniano, a circulação marítima no Golfo Pérsico, o levantamento de sanções económicas, a libertação de ativos congelados e até o financiamento internacional para a recuperação económica do Irão. O acordo definitivo, caso seja alcançado, terá ainda de ser aprovado através de uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Um dos aspetos centrais do entendimento passa pela manutenção temporária do atual estado do programa nuclear iraniano. Enquanto decorrem as negociações para um acordo final, Teerão poderá manter o chamado status quo das suas atividades nucleares. Em contrapartida, Washington compromete-se a não impor novas sanções nem a reforçar a sua presença militar na região.
Ao mesmo tempo, o Irão reafirma no documento que não irá produzir armas nucleares. No entanto, permanece por esclarecer uma das questões mais delicadas de todo o processo: o destino do urânio enriquecido já existente. Segundo os termos divulgados, essa matéria será tratada numa fase posterior das negociações, tendo em consideração as necessidades civis do programa nuclear iraniano.
Os 14 pontos previstos no memorando
De acordo com as informações divulgadas pelos dois meios de comunicação, o entendimento assenta nos seguintes compromissos:
- Fim imediato e permanente da guerra em todas as frentes, incluindo o Líbano;
- Respeito mútuo pela soberania e integridade territorial dos dois países;
- Negociação de um acordo final no prazo de 60 dias, com possibilidade de extensão mediante consentimento mútuo;
- Suspensão do bloqueio naval norte-americano após a assinatura do acordo;
- Restabelecimento do tráfego marítimo na região e retirada das forças norte-americanas das áreas circundantes num prazo de 30 dias após o acordo final;
- Retoma, por parte do Irão, do tráfego normal de navios mercantes entre o Golfo Pérsico e o mar de Omã, após a neutralização de minas e outros obstáculos;
- Criação, pelos Estados Unidos e parceiros regionais, de um plano de investimento de pelo menos 300 mil milhões de dólares para apoiar a recuperação económica iraniana;
- Levantamento progressivo de todas as sanções impostas ao Irão;
- Reafirmação do compromisso iraniano de nunca produzir armas nucleares;
- Congelamento de novas sanções e de qualquer reforço militar norte-americano durante as negociações;
- Concessão de isenções para exportações iranianas de petróleo bruto, produtos petroquímicos e respetivos serviços financeiros, de transporte e seguros;
- Libertação e disponibilização integral dos fundos e ativos iranianos atualmente congelados ou sujeitos a restrições;
- Criação de um mecanismo conjunto para supervisionar a implementação e o cumprimento do futuro acordo;
- Aprovação final do entendimento através de uma resolução obrigatória do Conselho de Segurança da ONU.
Petróleo, sanções e navegação marítima entre os pontos mais relevantes
Entre os elementos com maior impacto económico está a promessa norte-americana de permitir novamente exportações iranianas de petróleo e derivados, incluindo os serviços bancários, seguradores e logísticos associados. Trata-se de uma medida que poderá representar uma importante fonte de receitas para Teerão e aliviar significativamente a pressão económica causada pelas sanções internacionais.
O memorando prevê igualmente o desbloqueio de fundos e ativos iranianos congelados em diversos países, uma exigência antiga da República Islâmica. Paralelamente, está prevista a elaboração de um ambicioso plano de desenvolvimento económico avaliado em pelo menos 300 mil milhões de dólares.
Outro ponto particularmente relevante diz respeito à navegação marítima. Os dois países comprometem-se a restaurar o tráfego comercial entre o Golfo Pérsico e o mar de Omã, uma região estratégica para o transporte energético mundial e onde se localiza o Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais importantes do planeta.
Israel permanece como incógnita no processo
Apesar dos avanços relatados, continuam a existir dúvidas significativas sobre a viabilidade política do entendimento. A principal prende-se com Israel.
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, já deixou claro que o país não faz parte deste entendimento entre Washington e Teerão. Ao mesmo tempo, as autoridades iranianas têm insistido que não consideram possível alcançar uma paz duradoura enquanto persistir o conflito no Líbano.
A inclusão no memorando de um compromisso para pôr termo aos confrontos em várias frentes regionais, incluindo território libanês, poderá assim transformar-se num dos pontos mais sensíveis das negociações.
Próximos 60 dias serão decisivos
Caso o memorando seja efetivamente assinado nos próximos dias, Estados Unidos e Irão iniciarão um período de negociações intensivas destinado a converter os princípios agora acordados num tratado definitivo.
O prazo inicialmente previsto é de 60 dias, embora possa ser prolongado por decisão conjunta das partes. Até lá, permanecem por resolver algumas das questões mais complexas, sobretudo as relacionadas com o programa nuclear iraniano, o destino do urânio enriquecido e o enquadramento regional do acordo.
O sucesso ou fracasso destas negociações poderá determinar não apenas o futuro das relações entre Washington e Teerão, mas também influenciar profundamente o equilíbrio geopolítico e económico de todo o Médio Oriente.