Com o encerramento das atividades letivas para uma grande parte dos alunos a partir desta semana, inicia-se também o período de devolução dos manuais escolares gratuitos utilizados durante o ano letivo. O processo decorre ao longo das próximas semanas e, na maioria dos estabelecimentos de ensino, estende-se até à penúltima semana de julho, terminando habitualmente na semana que encerra a 24 de julho.
As datas concretas variam de escola para escola, pelo que os encarregados de educação e os alunos devem consultar os calendários divulgados pelos respetivos agrupamentos ou estabelecimentos de ensino para conhecer os dias e horários definidos para a entrega dos manuais.
Calendário varia consoante o ano de escolaridade
Embora os prazos possam diferir entre escolas, a devolução dos manuais é normalmente organizada por níveis de ensino.
Numa primeira fase são abrangidos os alunos do ensino básico em anos de final de ciclo, nomeadamente os do 9.º ano. Seguem-se os estudantes dos 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos. Posteriormente, decorre a entrega dos manuais dos alunos do ensino secundário, incluindo os 10.º, 11.º e 12.º anos.
Nos casos das disciplinas sujeitas a exame nacional, os manuais apenas têm de ser devolvidos após a realização das provas, devendo a entrega ocorrer até três dias depois do respetivo exame.
Quem está obrigado a devolver os manuais
A devolução dos manuais escolares gratuitos é obrigatória para praticamente todos os alunos que beneficiaram do sistema de empréstimo e reutilização dos livros escolares.
A principal exceção aplica-se aos estudantes do 1.º ciclo do ensino básico, ou seja, dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade, que não estão obrigados a devolver os manuais.
Os livros entregues devem apresentar-se em condições que permitam a sua reutilização por outros alunos. Isso significa que devem estar em bom estado de conservação, admitindo-se apenas o desgaste normal decorrente da utilização regular ao longo do ano letivo.
As escolas alertam que os manuais não devem estar rasgados, excessivamente danificados, escritos ou rasurados. Sempre que existam anotações, estas devem ser apagadas antes da entrega.
Alunos retidos podem manter os livros
Os estudantes que tenham ficado retidos num determinado ano ou disciplina podem conservar os manuais necessários à conclusão do respetivo ciclo ou disciplina.
Esta exceção permite que continuem a utilizar os mesmos livros no ano letivo seguinte sem necessidade de proceder à sua devolução imediata.
Comprovativo deve ser guardado
Após a entrega dos manuais, a escola emite um comprovativo de devolução.
As autoridades educativas recomendam que este documento seja cuidadosamente guardado pelos encarregados de educação, uma vez que pode ser necessário até à receção dos vouchers da Plataforma MEGA para obtenção dos manuais escolares do próximo ano letivo.
O que acontece a quem não devolver os livros
A não devolução dos manuais escolares gratuitos pode ter consequências diretas no acesso aos livros do próximo ano.
Os alunos que estejam obrigados a entregar os manuais e não o façam ficam impedidos de receber novos livros gratuitos no ano letivo seguinte.
A única forma de ultrapassar essa situação passa pelo pagamento integral do valor dos manuais que não foram entregues.
A mesma regra pode ser aplicada quando os livros são devolvidos em condições que inviabilizem a sua reutilização e quando os danos sejam considerados imputáveis ao aluno.
Por outro lado, os encarregados de educação que pretendam ficar com os manuais podem fazê-lo, desde que procedam ao pagamento do respetivo valor de capa, de acordo com os procedimentos definidos pela escola.
Kit digital também tem de ser devolvido
Além dos manuais escolares, muitos alunos terão igualmente de proceder à entrega do chamado kit digital.
A obrigação aplica-se aos estudantes dos 4.º, 9.º e 12.º anos de escolaridade, bem como aos alunos que tenham pedido transferência para outro estabelecimento de ensino.
O kit digital inclui normalmente o computador portátil fornecido pela escola, o respetivo carregador, o hotspot de acesso à internet e carregador, o cartão SIM, os auscultadores e ainda a mochila disponibilizada no âmbito do programa.
Todos os equipamentos devem ser entregues em condições de funcionamento, devidamente limpos, sem ficheiros pessoais armazenados, sem palavras-passe guardadas e com alguma carga de bateria.
Escolas apelam à consulta dos calendários próprios
Face às diferenças de organização entre agrupamentos, as escolas recomendam que as famílias consultem os calendários específicos divulgados por cada estabelecimento.
Embora o período de devolução decorra, em regra, desde o final das aulas até à penúltima semana de julho, as datas podem variar significativamente consoante o ano de escolaridade, a realização de exames e a organização interna de cada escola.