Segundo o estudo desenvolvido por investigadores de 12 países europeus, a combinação entre temperaturas excecionalmente elevadas e uma maior capacidade da atmosfera para absorver humidade está a provocar uma rápida perda de água dos solos, rios, lagos e reservatórios. Embora os padrões de precipitação tenham variado de forma significativa entre diferentes regiões do continente, a sucessão de episódios de calor extremo desde maio acelerou drasticamente o processo de secagem, mesmo em zonas onde o inverno tinha sido relativamente chuvoso.

As consequências já são visíveis em vários dos principais cursos de água europeus. Os cientistas referem que os sistemas fluviais de Itália, França, Polónia, Inglaterra, bem como os rios Reno e Danúbio, registam caudais muito reduzidos, situação que está a perturbar o transporte de mercadorias por via fluvial, a comprometer a produção hidroelétrica, a afetar as colheitas agrícolas e a obrigar alguns países a restringirem o consumo de água para usos não essenciais.

O grupo World Weather Attribution analisou indicadores como a precipitação, a humidade dos solos e o potencial de evaporação. Os investigadores verificaram que, apesar de a Europa Ocidental ter começado o ano com níveis de precipitação invernal superiores aos registados na Europa de Leste, o calor intenso acabou por inverter rapidamente essa vantagem. O estudo, que ainda não foi sujeito a revisão científica por pares, conclui que a escassez de chuva registada entre abril e junho na Europa Ocidental não pode ser atribuída de forma clara às alterações climáticas. Contudo, o aumento do potencial de evaporação provocado pelo calor extremo tornou-se cerca de 80 vezes mais provável devido ao aquecimento global.

Na Europa Oriental, onde a análise incidiu sobre o período entre janeiro e junho, os resultados apontam igualmente para um forte impacto das temperaturas elevadas. Os investigadores estimam que o potencial de evaporação impulsionado pelo calor se tornou cerca de 40 vezes mais provável devido às alterações climáticas, contribuindo para acelerar a instalação das condições de seca.

O investigador Theodore Keeping, do Imperial College London, explica ao Financial Times que o continente está perante uma verdadeira “seca-relâmpago”, caracterizada pela rapidez com que o solo perde humidade. Segundo o especialista, “estas condições extremamente quentes e secas provocam uma secagem muito mais rápida do solo do que aquela que historicamente se verificava em muitas regiões”.

Também Dominik Schumacher, do Instituto de Ciências Atmosféricas e Climáticas da ETH Zurique, destaca que o fenómeno está a surgir cada vez mais cedo no ano. “Apesar de a maior parte da Europa ter registado mais precipitação durante o inverno, observamos agora uma tendência crescente para uma secagem invulgar dos solos logo na primavera, antes mesmo do início do verão”, afirma. O investigador acrescenta que “isso é consequência da ação humana: à medida que as temperaturas aumentam, a sede da atmosfera cresce rapidamente, retirando humidade dos rios, lagos, albufeiras e dos próprios solos”.

Vários países europeus já começaram a adotar medidas para responder à escassez de água. No Reino Unido foram impostas restrições ao uso de mangueiras para rega e outras utilizações não essenciais, enquanto os Países Baixos elevaram recentemente o nível de alerta para seca para o nível 2, correspondente a uma situação de escassez efetiva de água que exige medidas específicas de gestão dos recursos hídricos.

A pressão sobre os recursos hídricos é particularmente evidente na bacia do Reno, onde as condições de seca prolongada afetam também zonas alpinas da Alemanha, França e Bélgica. Em simultâneo, o Danúbio, na Roménia, registou os níveis de água mais baixos desde 1996, dificultando igualmente a navegação e outras atividades económicas dependentes do rio.

Os investigadores alertam ainda para um efeito secundário que poderá aumentar significativamente o risco de incêndios florestais. Segundo Dominik Schumacher, a precipitação abundante registada durante o inverno em países da Europa Ocidental, incluindo Portugal, Espanha e França, favoreceu o crescimento da vegetação. Contudo, essa mesma vegetação secou rapidamente devido às sucessivas ondas de calor, criando aquilo que o cientista descreve como os “ingredientes perfeitos” para a propagação de incêndios rurais durante o verão.

O estudo refere igualmente que a resposta da Europa continua fragmentada. Embora exista uma diretiva comunitária sobre gestão da água, os investigadores lembram que esta não impõe medidas obrigatórias aos Estados-membros, o que limita a adoção de estratégias coordenadas para enfrentar secas cada vez mais frequentes.

Para Merel Laauwen, investigadora da Universidade de Wageningen, nos Países Baixos, será necessário reforçar a adaptação em todo o continente, harmonizando políticas relacionadas com perdas nas redes de distribuição de água e reutilização de recursos hídricos na agricultura e na indústria. A especialista sublinha que o conhecimento científico disponível mostra que as alterações climáticas estão a reduzir o intervalo entre episódios graves de seca, deixando menos tempo para a recuperação dos ecossistemas e das reservas de água.

“Sabendo aquilo que sabemos sobre a forma como as alterações climáticas estão a reduzir o período de retorno destes episódios severos de seca, o que significa também menos tempo de recuperação entre eles, são necessárias mudanças nas estratégias de adaptação em toda a Europa”, conclui Merel Laauwen.

O Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) e a empresa Start Campus, em Sines, assinaram um acordo de colaboração para reforçar a qualificação de profissionais na área tecnológica e responder à necessidade de recursos humanos, foi hoje anunciado.

Em comunicado, o IPS explicou que esta parceria surge após a criação da Escola Superior de Sustentabilidade, Indústria e Tecnologias Digitais (ESSITD), em Sines, no distrito de Setúbal, permitindo aproximar “o ecossistema académico do setor industrial”.

O protocolo, assinado na terça-feira, prevê o desenvolvimento de formações conjuntas “alinhadas com as necessidades de qualificação” do megacentro de dados, liderado pela Start Campus.

Segundo o IPS, este investimento “exige uma estratégia sustentável de captação e fixação de profissionais qualificados a longo prazo”.

No entender da presidente do IPS, Ângela Lemos, o litoral alentejano “é um território estratégico para o país, dos pontos de vista industrial, energético, portuário e logístico”.

Apesar disso, tem permanecido há décadas “sem uma presença estruturada de Ensino Superior público”, realçou.

“Queremos uma escola politécnica próxima, orientada para a resolução de problemas concretos, construída em articulação com os parceiros e comprometida com o desenvolvimento económico, social e ambiental da região”, sublinhou a responsável, citada no comunicado.

Por seu lado, o presidente da Comissão Instaladora da ESSITD do IPS, João Pires, considerou esta cooperação com o tecido económico de Sines “essencial para perspetivar o futuro, formar o talento local e abrir as portas à internacionalização”.

Já o diretor de Operações da Start Campus, Luís Rodrigues, também citado no comunicado, destacou a importância de preparar “pessoas que aprendem fazendo”.

“Não se constrói um dos maiores centros de dados da Europa sem, ao mesmo tempo, desenvolver a capacidade técnica necessária para o sustentar nos próximos 20 ou 30 anos”, sustentou.

Também a responsável pelos Recursos Humanos da empresa, Carla Calisto, justificou a parceria com a escassez de profissionais especializados e defendeu a responsabilidade das empresas na criação de respostas de qualificação. 

“Se queremos mais talento local, temos de investir localmente. E isso começa muito antes do processo de recrutamento”, afirmou.

A Start Campus está a construir e a operar o projeto SINES DC, um campus de centros de dados de 1,2 GW (Gigawatts) em Portugal, num investimento de 8,5 milhões de euros.

Os dados constam do mais recente relatório global de ciberameaças da NCC Group, que identifica um crescimento contínuo deste tipo de ataques e alerta para uma mudança nas estratégias dos cibercriminosos, cada vez mais focados em comprometer cadeias de abastecimento de software e infraestruturas críticas.

Segundo a empresa de cibersegurança, no segundo trimestre de 2026 foram registados 2.229 ataques, um aumento de 3% face aos primeiros três meses do ano. Em 2025, o número total de ataques atingiu um máximo histórico de 7.874.

Uma das principais tendências identificadas é o aumento dos ataques à cadeia de abastecimento. Em vez de atacarem diretamente uma empresa, os grupos criminosos procuram comprometer software, ferramentas ou dependências utilizadas por milhares de organizações, permitindo que um único ataque tenha impacto em larga escala antes de ser detetado.

O relatório aponta o grupo TeamPCP como um dos mais ativos neste tipo de operações, recorrendo à infiltração de ecossistemas de desenvolvimento de software considerados de confiança.

A análise conclui ainda que as tensões geopolíticas estão a aumentar o risco cibernético, sobretudo para organizações mais expostas a interesses estratégicos. Entre as principais ameaças identificadas estão campanhas de espionagem, ataques de phishing, operações de negação de serviço (DDoS), desinformação e tentativas de infiltração em infraestruturas sensíveis.

A NCC Group recomenda uma vigilância reforçada relativamente à atividade de grupos ligados à Rússia, Bielorrússia e China, bem como uma aposta crescente na deteção comportamental de ameaças, considerada mais eficaz do que os métodos tradicionais.

No que diz respeito aos setores mais afetados, a indústria voltou a liderar a lista, concentrando 30% de todos os ataques registados no segundo trimestre, seguida pelos setores dos bens de consumo discricionário e das Tecnologias de Informação.

Geograficamente, a América do Norte permaneceu como a região mais atingida, reunindo 44% dos ataques globais, seguida da Europa e da Ásia.

Entre os grupos de ransomware mais ativos continua a destacar-se o Qilin, responsável por 301 vítimas e líder pelo quinto trimestre consecutivo. Seguem-se o The Gentlemen e o DragonForce.

O relatório identifica ainda as VPN empresariais como o principal ponto de entrada explorado pelos atacantes em 2026. Grupos como Akira, Qilin e The Gentlemen têm explorado vulnerabilidades nestes sistemas para obter acesso às redes das organizações, levando a NCC Group a defender que a cibersegurança deve ser encarada como uma prioridade estratégica ao mais alto nível das empresas.

“Não cometam crimes de guerra por ninguém. Invocar ordens de superiores para justificar crimes de guerra não isenta os perpetradores da responsabilidade criminal”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão, Esmaeil Baghaei, numa publicação nas redes sociais.

O porta-voz acusou ainda a liderança norte-americana de “sacrificar o que resta do Direito Internacional Humanitário e os fundamentos da ética e da civilização humana”.

Esmaeil Baghaei realçou que os códigos e os manuais do Departamento de Defesa dos EUA deixam claro que os membros das Forças Armadas “têm o dever legal e moral de desobedecer a ordens manifestamente ilegais”.

Nada justifica o “apetite insaciável pela guerra e pela morte”, criticou, acrescentando que a destruição de pontes e centrais elétricas “é manifestamente ilegal e criminosa”.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, avisou na quarta-feira que os EUA destruiriam uma ponte ou central elétrica cada vez que o Irão disparasse sobre um navio no estreito de Ormuz, que antes da guerra era uma das principais vias de transporte de petróleo e gás natural.

Ambos os lados têm ameaçado cada vez mais as infraestruturas civis.

O direito internacional proíbe este tipo de ataques, a menos que a infraestrutura esteja a ser utilizada para fins militares.

“A partir deste momento, sempre que a República Islâmica do Irão disparar sobre um navio no estreito de Ormuz, seja por míssil, foguete, drone ou qualquer outro dispositivo ou arma, os Estados Unidos bombardearão e destruirão uma ponte ou uma central elétrica”, escreveu Trump nas redes sociais.

“Isto constitui retaliação e punição coletiva, ambas explicitamente proibidas como crimes de guerra tanto pelo Direito Internacional Humanitário como pela legislação interna dos EUA”, reiterou o porta-voz da diplomacia iraniana, sublinhando que estes crimes não prescrevem. Teerão “mantém-se firme e resoluta contra a ilegalidade e o desprezo pela lei”.

Os militares norte-americanos realizaram a décima segunda noite de ataques contra o Irão, mais um dia de investidas com o objectivo declarado de minar a capacidade de Teerão de ameaçar o tráfego comercial no estreito de Ormuz, e às quais o Irão respondeu com ataques às bases militares de Ali al-Salem e al-Adiri, no Kuwait.

Segundo explicou à Lusa o presidente da associação, José Bourdain, com a criação do projeto Ponto Parceiro SNS, as unidades de cuidados continuados passaram a poder prescrever medicamentos para dispensa em farmácia comunitária e requisitar exames diretamente no sistema, contudo as novas regras do RNU estão a bloquear esta possibilidade.

A atualização do RNU exclui do direito a ter médico de família portugueses que residam no estrangeiro, que não tenham recorrido ao SNS nos cinco anos anteriores ou não tenham os seus dados atualizados.

A agência Lusa falou com uma utente que não frequentava o centro de saúde e era seguida por uma médica no privado, precisou de uma medicação que deveria tomar no dia em que lhe foi prescrita e teve de a pagar na íntegra.

Segundo explicou, no contacto posterior com a médica, foi-lhe dito que tinha de contactar com o centro de saúde pois o seu número de utente estava registado como “sem direito a comparticipação”.

A utente, cidadã portuguesa e com número de utente atribuído, que sempre viu a medicação de que precisou comparticipada, deslocou-se ao centro de saúde e foi-lhe dito que não estava ali registada, motivo pelo qual havia perdido o direito à comparticipação.

O caso foi na altura resolvido e a utente acabou por voltar à farmácia mais tarde, para que lhe devolvessem o valor da comparticipação que tinha suportado.

Já nos cuidados continuados, segundo contou à Lusa José Bourdain, o que está a acontecer é que, com utentes internados há vários anos e que não vão ao médico de família, quando se tenta prescrever “o sistema bloqueia”.

“E, quando vamos a ver, é esse o motivo”, acrescenta, explicando que, face ao número de utentes internados na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) sem familiares presentes, “não é viável as instituições fazerem a atualização dos dados, porque isso implica deslocações aos centros de saúde”.

José Bourdain considera que esta situação é “inaceitável” e representa “uma perda de direitos enquanto cidadão”: “É profundamente injusto e, sinceramente, isto nem deve ser constitucional”.

“Então, qualquer cidadão português que deixe de ir ao médico de família, até pode ser por opção, indo ao privado, (…) passa a não ter medicamentos na farmácia comparticipados e, se precisar de ir ao hospital, passa a pagar a fatura na totalidade?”, questionou o responsável, que já apresentou a situação à coordenação nacional da rede de cuidados continuados.

A agência Lusa pediu esclarecimentos à Direção Executiva do SNS e aos ministérios da Saúde e do Trabalho e Segurança Social, mas ainda não obteve resposta.

De acordo com as novas regras, que entraram em vigor em abril, há agora cinco classificações no RNU, entre elas o ‘registo atualizado’, elegível para inscrição e atribuição de médico de família, e o ‘registo atualizado não residente’, para cidadãos portugueses que vivem no estrangeiro, elegíveis para inscrição no centro de saúde, mas não na lista do médico de família.

Há ainda o ‘registo em curso’, para situações que têm 180 dias para disponibilizar dados obrigatórios, caso contrário não serão elegíveis para inscrição nos centros de saúde, passando a estar classificados como ‘registo incompleto’. Finalmente, há o ‘registo em histórico’, que funciona como arquivo dos utentes falecidos.

O exercício teve como referência os preços online do Continente, em Portugal, do Alcampo, em Espanha, do Carrefour, em França, e do Tesco, no Reino Unido. Foram escolhidos produtos de marca própria ou as opções correntes mais baratas, procurando utilizar embalagens e quantidades equivalentes.

Nos produtos em que não tinha sido indicada uma quantidade, foram consideradas conservas próximas de 400 gramas. Para o leite e o azeite, foi usada uma embalagem de um litro. Os preços podem variar consoante a loja, o código postal, as promoções e a disponibilidade.

Espanha tem o cabaz mais barato

Espanha apresenta o cabaz mais barato, com um custo aproximado de 29,43 euros. Portugal surge logo depois, com 30,13 euros, uma diferença de apenas 70 cêntimos.

No Reino Unido, os mesmos produtos custam cerca de 29,06 libras, o equivalente a aproximadamente 34,23 euros segundo a taxa de câmbio utilizada. França é claramente o país mais caro, com um total de 39,11 euros, cerca de 30% acima do valor registado em Portugal.

A diferença francesa é explicada sobretudo pelo preço do azeite, da pescada congelada, do frango, dos cereais e de alguns legumes. No Reino Unido, produtos como as conservas, a cenoura, os brócolos e a massa são relativamente baratos, mas o azeite e o peixe fazem subir significativamente o total.

Portugal destaca-se pelos preços relativamente baixos do leite, do queijo, da massa e dos espinafres. Ainda assim, a vantagem no preço nominal desaparece quando o custo do cabaz é comparado com os rendimentos.

Cabaz pesa mais no salário português

Para tornar a comparação mais justa, foram utilizados salários mínimos líquidos estimados para um trabalhador solteiro, sem filhos e sem deduções fiscais especiais.

Em Portugal e Espanha, onde o salário anual é normalmente pago em 14 prestações, o rendimento líquido foi distribuído por 12 meses. Desta forma, evita-se comparar um pagamento mensal português ou espanhol com remunerações habitualmente pagas apenas 12 vezes por ano em França e no Reino Unido.

Apesar de França apresentar o cabaz mais caro em valor absoluto, a compra representa apenas cerca de 2,65% do salário mínimo líquido estimado. Em Portugal, o mesmo cabaz absorve aproximadamente 3,15% do rendimento mensal equivalente.

Portugal é, assim, o país onde o esforço financeiro é mais elevado. O cabaz pesa cerca de 43% mais no salário mínimo português do que no espanhol, aproximadamente 19% mais do que no francês e mais do dobro do que no britânico.

Salário britânico permite comprar mais do dobro dos cabazes

Os resultados mostram também quantos cabazes seria teoricamente possível adquirir com o salário mínimo líquido mensal estimado.

Em Portugal, o rendimento permitiria comprar aproximadamente 31,7 cabazes. Em Espanha, seriam cerca de 45,3 e, em França, aproximadamente 37,8. No Reino Unido, o salário permitiria adquirir cerca de 64,6 cabazes.

A comparação é apenas ilustrativa, uma vez que os rendimentos também têm de suportar habitação, energia, transportes, saúde e outros encargos, cujos preços variam significativamente entre os quatro países.

Preços baixos não significam maior poder de compra

A análise mostra que a comparação entre supermercados pode produzir uma imagem incompleta quando não são considerados os salários.

Portugal tem um cabaz quase tão barato como o espanhol e claramente inferior ao francês. No entanto, o rendimento mínimo disponível é mais baixo, tornando o esforço necessário para comprar os mesmos alimentos superior.

França tem os preços mais elevados, mas os salários compensam parcialmente essa diferença. No Reino Unido, o cabaz é mais caro do que em Portugal depois da conversão cambial, mas representa uma parcela muito menor do salário mínimo.

A principal diferença entre os quatro países não está, portanto, apenas no preço dos produtos colocados no carrinho. Está sobretudo no rendimento que sobra depois de passar pela caixa.

Metodologia

Esta comparação deve ser entendida como uma fotografia indicativa dos preços online e não como um índice oficial do custo de vida.

Foram escolhidos produtos de marca própria ou opções económicas equivalentes. Alguns formatos não são exatamente iguais e os preços podem mudar diariamente de acordo com promoções, disponibilidade e localização da loja.

Para converter os preços britânicos foi utilizada uma taxa de referência de aproximadamente 1,178 euros por libra.

Os salários líquidos são estimativas para trabalhadores solteiros, sem filhos e sem deduções especiais. O valor efetivamente recebido pode variar consoante a situação fiscal, familiar e contributiva de cada trabalhador.

Gloria Ortiz, que falava em Madrid, na apresentação dos resultados do grupo Bankinter até junho, disse que o primeiro semestre foi de novo “marcado fundamentalmente pela geopolítica”, neste caso, “a trégua muito frágil” no Irão, com impactos nos preços do petróleo e na inflação, assim como pelas “políticas monetárias restritivas dos bancos centrais”.

No entanto, destacou, as economias em que o Bankinter opera (Portugal, Espanha e Irlanda) apresentam neste momento “muitíssima solidez”, que se refletem nos “resultados sólidos” do grupo financeiro espanhol.

O Bankinter teve lucros de 605 milhões de euros no primeiro semestre do ano, mais 12% do que no mesmo período de 2025, comunicou hoje o grupo à Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV) de Espanha.

Em Portugal, onde está desde 2016, o resultado antes do pagamento de impostos foi 114 milhões de euros, um aumento de 9% comparando com o primeiro semestre de 2025.

A atividade em Portugal contribuiu com 13,4% para os resultados globais do grupo.

“A segunda geografia mais importante em termos de volume de negócio e receitas é Portugal, que continua a demonstrar uma evolução muito positiva”, destacou num comunicado o Bankinter, cujo principal mercado é Espanha.

Em Portugal, a margem bruta (que reflete o conjunto das receitas) cresceu 10%, comparando com o primeiro semestre de 2025.

A carteira de crédito no mercado português cresceu 8%, para 11.500 milhões de euros, os recursos de clientes de retalho aumentaram 12%, para 15.000 milhões de euros, e a carteira de custódia de valores passou para 6.000 milhões de euros, mais 29%, informou o banco.

Na conferência de imprensa de hoje em Madrid, a presidente executiva do Bankinter disse, sobre Portugal, que teve no primeiro semestre um “desempenho muito bom”, com “crescimentos de duplo digito em toda conta resultados” e um “rácio de eficiência excecional, melhor do que em Espanha, de 32%”.

Entre outros dados relativos ao Bankinter em Portugal, revelou que a margem de juros (diferença entre juros cobrados e pagos pelo banco) cresceu 10% no primeiro semestre relativamente ao mesmo período de 2025, para 156 milhões de euros, e que as comissões líquidas passaram para 44 milhões (mais 14%).

Os custos operacionais cresceram 7%, com a CEO a sublinhar que o Bankinter está “a investir em Portugal para poder continuar a crescer de maneira eficiente” e o “rácio de eficiência excecional”.

Ainda em Portugal, a nova produção de hipotecas (empréstimos para comprar casa) cresceu 6% no semestre, para 800 milhões de euros.

No entanto, no conjunto do grupo, a produção de novas hipotecas caiu globalmente 16% no primeiro semestre, por causa do mercado espanhol.

O conjunto da carteira hipotecária do grupo Bankinter cresceu 3% no mesmo período, para 39.000 milhões de euros.

Sobre o caso espanhol, onde as novas hipotecas caíram 34%, Gloria Ortiz reiterou que se trata de uma estratégia do banco relacionada “com rentabilidade de risco”.

Quando apresentou os resultados do primeiro trimestre deste ano, o Bankinter já tinha assumido, relativamente ao crédito à habitação em Espanha, “uma decisão estratégica de privilegiar um crescimento rentável e sustentável, com maior seletividade tanto nas operações como nos clientes, e com um impulso da atividade nas geografias onde o potencial e o rendimento da carteira são mais elevados”.

A Comissão Europeia multou hoje a ‘gigante’ tecnológica norte-americana Google em 890 milhões de euros por favorecer os seus serviços na Pesquisa Google e por restringir o encaminhamento de utilizadores para canais de compra alternativos.

“A Comissão Europeia adotou hoje duas decisões que concluem que a Google não cumpriu a Lei dos Mercados Digitais, ao dar tratamento preferencial aos seus próprios serviços na Pesquisa Google e ao impor restrições às empresas para encaminharem os consumidores para canais de compra alternativos, muitas vezes mais baratos, na Google Play. Neste contexto, a Comissão aplicou à Google uma coima de 460 milhões de euros e outra de 430 milhões de euros, respetivamente”, anuncia a instituição em comunicado.

Segundo o executivo comunitário, a Google é acusada de dar “tratamento preferencial aos seus próprios serviços”, incluindo resultados de compras, hotéis, transportes e desporto, face aos serviços de terceiros.

A empresa apresenta os seus serviços “de forma mais destacada” nos resultados de pesquisa, incluindo no topo da página ou através de “elementos visuais e filtros reforçados”, enquanto serviços semelhantes de terceiros não têm o mesmo nível de destaque, acrescenta a instituição.

No que diz respeito ao encaminhamento de utilizadores para ofertas e canais de compra alternativos, Bruxelas conclui que a Google não permite aos programadores de aplicações “comunicar e promover livremente ofertas” nem celebrar contratos com utilizadores através dos canais de distribuição da sua escolha.

A Comissão Europeia argumenta, ainda, que o nível das comissões cobradas pela Google relacionadas com o encaminhamento e a duração do período de cobrança “excederam o que é considerado compatível” com a Lei dos Mercados Digitais.

Além das multas, Bruxelas pede à Google que “ponha termo ao incumprimento”.

A empresa terá de tratar os serviços de terceiros apresentados nos resultados de pesquisa de forma “justa e não discriminatória” face aos seus próprios serviços e permitir aos programadores que distribuem aplicações através da Google Play “comunicar, promover ofertas e celebrar contratos com utilizadores” também fora da loja de aplicações.

A Google terá 60 dias para cumprir as decisões, caso contrário arrisca pagamentos periódicos de até 5% do seu volume de negócios mundial total.

O executivo comunitário adianta que a Google já começou a testar alterações à forma como apresenta os seus serviços na Pesquisa Google e introduziu mudanças relacionadas com as regras de encaminhamento, que a seu ver constituem “um bom progresso no sentido do cumprimento”.

A Google poderá agora recorrer das decisões.

Esta é uma das maiores empresas tecnológicas do mundo, que presta serviços como o motor de pesquisa Google Search, o sistema operativo Android, a loja de aplicações Google Play, o navegador Chrome, a plataforma de vídeos YouTube e serviços de publicidade digital e computação em nuvem.

A Comissão Europeia já aplicou à empresa grandes multas por infrações às regras de concorrência da União Europeia, num total superior a 11 mil milhões de euros, incluindo a coima de 2,95 mil milhões de euros aplicada em 2025 por práticas abusivas no setor da publicidade digital e a multa de 4,125 mil milhões de euros relativa ao Android, confirmada pelo Tribunal de Justiça da UE este mês.

A suspensão do Funicular dos Guindais, no Porto, parado por tempo indeterminado desde sábado, foi uma “medida preventiva” tomada “por uma questão de prudência” e “enquadrada num procedimento normal de certificação”, disse a entidade responsável pelo equipamento à Lusa.

Segundo uma resposta da STCP Serviços hoje consultada pela Lusa, “o Funicular dos Guindais encontra-se temporariamente encerrado no âmbito do processo de renovação da sua certificação pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), processo que está a ser acompanhado pela STCP Serviços e pela Liftech, entidade responsável pela operação e manutenção do equipamento”.

“No decurso do respetivo processo de renovação e apesar de a grande maioria das ações identificadas na auditoria extraordinária promovida pela STCP Serviços no final de 2025 já se encontrar implementada, foi entendido, por uma questão de prudência e em articulação com as entidades envolvidas, suspender temporariamente a atividade”, pode ler-se na resposta à Lusa.

Segundo a empresa, “trata-se, assim, de uma medida preventiva, enquadrada num procedimento normal de certificação, que visa assegurar que a reabertura do equipamento ocorre com todas as garantias exigidas pelas entidades competentes”.

Em setembro de 2025, na sequência do acidente no Elevador da Glória, em Lisboa, a STCP Serviços “promoveu, por iniciativa própria, uma auditoria extraordinária ao Funicular dos Guindais, numa lógica de prevenção e reforço das boas práticas de segurança”.

Questionada sobre se o encerramento em pleno verão deste equipamento está relacionado com a referida auditoria, a empresa salienta que as conclusões “não colocam em causa a segurança do equipamento nem identificam qualquer situação que impedisse a sua atividade”.

“O relatório incluiu, contudo, um conjunto de recomendações de melhoria, como é habitual neste tipo de avaliações, tendo sido definido posteriormente uma calendarização para a implementação faseada dessas medidas. A maioria das ações previstas já foi concretizada e o relatório foi partilhado com o IMT, num quadro de total transparência, no âmbito do processo de renovação da certificação”, aponta.

De acordo com a STCP Serviços, já estão agendadas reuniões com a Liftech e o IMT “para avaliar a situação das ações remanescentes e da respetiva calendarização, para que o Funicular possa retomar a sua exploração após a emissão da certificação, mantendo os elevados padrões de segurança”.

Já sobre uma previsão de prazo para a reposição do serviço, a STCP refere que ainda não tem uma data, mas estima “que nos próximos dias, no decorrer das reuniões e trabalhos, possa já ser indicada”.

Na sexta-feira, a STCP Serviços anunciou que o Funicular dos Guindais, no Porto, iria estar encerrado por tempo indeterminado a partir de sábado para que sejam efetuadas obras.

Segundo a empresa responsável pela exploração e manutenção daquele equipamento, que faz a ligação entre a Ribeira e a zona da Batalha, o encerramento deve-se à necessidade de efetuar trabalhos de manutenção.

“Esta intervenção visa assegurar a correta manutenção do equipamento, garantindo a sua segurança, fiabilidade e bom funcionamento”, lê-se no comunicado enviado à Lusa.

O Funicular dos Guindais esteve encerrado entre novembro de 2023 e abril de 2024 para trabalhos de manutenção que incluíram a renovação das cabines.

Na sua configuração mais recente, o Funicular dos Guindais está aberto ao público desde 2004, mas as suas origens remetem a um veículo inaugurado em 1891, que deixou de circular dois anos depois, na sequência de um acidente.

A Autoridade da Concorrência (AdC) recebeu em 17 de julho a notificação da aquisição, pela francesa Substipharm, de determinados ativos da farmacêutica Sanofi, relativos aos medicamentos Sabril e Rilutek, anunciou hoje o regulador.

“A operação de concentração consiste na aquisição, pela Substipharm SAS (Substipharm), do controlo exclusivo sobre determinados ativos da Sanofi S.A. (Ativos da Sanofi)”, lê-se na informação divulgada.

A Substipharm pertence a um grupo privado francês ativo no setor da saúde, que opera em mais de 100 países, com presença direta na Europa e no Sudeste Asiático, centrando a atividade nos setores farmacêutico e biológico, através divisões dedicadas a cada um dos segmentos de atividade.

Já os ativos da Sanofi alvo desta compra incluem “dois produtos farmacêuticos: (i) Sabril, com a molécula vigabatrina como substância ativa e (ii) Rilutek, com a molécula riluzole”, referiu a AdC na informação disponibilizada. 

Agora, quaisquer observações sobre a operação devem ser remetidas à Autoridade da Concorrência, no prazo de 10 dias úteis.

Segundo o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, o suspeito foi detido em flagrante no passado dia 16, após solicitar uma viagem de táxi e afirmar que pretendia pagar através do MB WAY.

Aproveitando a reduzida experiência da vítima na utilização da aplicação, o homem conseguiu aceder temporariamente ao telemóvel do motorista, onde gerou códigos de levantamento em caixas automáticas e realizou uma transferência bancária para uma conta por si controlada. De seguida, utilizou esses códigos para levantar dinheiro, provocando um prejuízo de 4.311 euros.

A PSP conseguiu intercetar o suspeito logo após o levantamento do numerário e a investigação permitiu relacioná-lo com outras 14 burlas praticadas através do mesmo método desde fevereiro deste ano.

No total, foram identificadas 15 vítimas, das quais 12 eram motoristas de táxi e duas comerciantes. Segundo a polícia, o alegado burlão terá obtido um benefício ilícito de 12.914 euros, valor correspondente aos prejuízos causados às vítimas.

Durante a operação foi ainda apreendido o telemóvel utilizado pelo suspeito, equipamento que será agora alvo de perícia informática por poder conter elementos relevantes para a investigação.

O detido foi presente a primeiro interrogatório judicial, tendo ficado sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência.

Perante este tipo de esquema, a PSP volta a alertar para que os utilizadores nunca entreguem o telemóvel a desconhecidos para efetuarem operações através do MB WAY ou de qualquer outra aplicação de pagamentos eletrónicos. Em caso de suspeita de burla, as autoridades aconselham a contactar imediatamente a polícia.

Segundo as autoridades ucranianas, o drone utilizado custou apenas alguns milhares de dólares, ilustrando a crescente eficácia dos sistemas não tripulados no campo de batalha e o enorme desequilíbrio entre o custo dos meios utilizados e os prejuízos infligidos ao adversário.

“O novo modelo económico da guerra, ilustrado por um exemplo muito simples”, afirmou o Serviço de Guarda de Fronteiras, sublinhando que um único drone foi suficiente para destruir um equipamento militar avaliado em dezenas de milhões de dólares.

As imagens mostram o lançador russo a circular sem qualquer tentativa aparente de ocultação quando é atingido. Segundo Kiev, as forças russas “não esperavam uma receção tão calorosa” e garantem que o sistema “já não representa qualquer ameaça”.

Introduzido ao serviço das Forças Armadas russas em 2016, o Buk-M3 é um dos pilares da defesa antiaérea de médio alcance de Moscovo. Foi concebido para intercetar aviões, mísseis de cruzeiro, drones e outros alvos aéreos a distâncias até 70 quilómetros e pode transportar seis mísseis prontos a disparar.

O ataque insere-se numa série de operações conduzidas pela unidade ucraniana Phoenix, que nos últimos dias também anunciou a destruição de vários sistemas de artilharia russos, um lança-foguetes múltiplo BM-21 Grad e uma concentração de drones FPV na direção de Dobropillia.

A destruição de um Buk-M3 representa mais um revés para a defesa aérea russa, numa altura em que a Ucrânia continua a apostar em drones de baixo custo para atingir alvos militares de elevado valor estratégico e financeiro.

A análise incidiu sobre países classificados com um nível de desenvolvimento humano “elevado” ou “muito elevado”, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano. Para calcular o índice de risco, a Squaremouth teve em consideração vários indicadores, entre os quais a classificação no Índice Global da Paz, a perceção de segurança dos residentes com base em dados da plataforma Numbeo, a velocidade média de acesso à internet móvel, o acesso aos cuidados de saúde e outros fatores associados à segurança e ao bem-estar dos viajantes.

No topo da classificação surge San Marino, que obteve um índice de risco de apenas 0,78 em 10, o mais baixo entre todos os países avaliados. O microestado europeu distingue-se pelos elevados níveis de segurança sentidos pela população, com cerca de 90% dos residentes a afirmarem sentir-se confortáveis a caminhar sozinhos durante a noite. O estudo destaca igualmente a qualidade do sistema de saúde e os reduzidos riscos ambientais como fatores que contribuíram para a liderança. O segundo lugar pertence a Andorra, com um índice de risco de 1,33, enquanto Singapura completa o pódio, com 1,56, mantendo a reputação de um dos países mais seguros do mundo.

A presença europeia é dominante ao longo da classificação. Depois de San Marino e Andorra, surgem Áustria e Chéquia na quarta e quinta posições, respetivamente, reforçando o peso do continente entre os destinos mais seguros para viajantes a solo. O Qatar ocupa o sexto lugar, seguido pela Estónia, Brunei, Dinamarca e Eslovénia, que completam os dez primeiros classificados.

O top 10 dos destinos mais seguros para viajar sozinho é composto por:

• San Marino;
• Andorra;
• Singapura;
• Áustria;
• Chéquia;
• Qatar;
• Estónia;
• Brunei;
• Dinamarca;
• Eslovénia.

Segundo a Squaremouth, embora nenhum destino possa ser considerado totalmente livre de riscos, existem formas de reduzir significativamente a probabilidade de enfrentar problemas durante uma viagem. A escolha de países reconhecidos pela estabilidade, baixos níveis de criminalidade, facilidade em circular sozinho, qualidade dos cuidados de saúde e boas infraestruturas pode fazer toda a diferença para quem pretende explorar o mundo sem companhia.

O estudo sublinha ainda que a crescente popularidade das viagens a solo torna cada vez mais relevante a avaliação destes indicadores, permitindo aos viajantes comparar destinos com base em critérios objetivos de segurança. A forte presença europeia na classificação demonstra que o continente continua a reunir algumas das condições mais favoráveis para quem procura viajar sozinho com maior tranquilidade, sem abdicar da qualidade das infraestruturas e dos serviços essenciais.

As conclusões constam do Market Report Portugal 2025-2026, da Engel & Völkers, que traça um retrato do mercado imobiliário nacional e das preferências dos compradores internacionais.

No Minho, os britânicos continuam a liderar o investimento estrangeiro, sobretudo na aquisição de moradias. Segundo o estudo, os compradores internacionais representam cerca de 95% deste segmento, atraídos pela qualidade de vida, património e potencial de valorização da região.

Já no Porto, o mercado continua a ser maioritariamente nacional, com os compradores portugueses a representarem 73% das transações. Entre os estrangeiros, destacam-se os americanos, seguidos dos franceses e dos espanhóis, sinalizando o crescente interesse de investidores com elevado poder de compra.

Em Vila Nova de Gaia, o investimento internacional também tem vindo a ganhar peso, representando já 33% das transações realizadas pela Engel & Völkers. Os compradores dos Estados Unidos, Reino Unido e França lideram a procura.

Mais a sul, o Oeste consolida-se como um dos mercados residenciais mais internacionais do país. Em 2025, os compradores estrangeiros foram responsáveis por 55% das operações realizadas pela mediadora, com americanos, franceses e alemães entre as nacionalidades mais representativas.

Cascais mantém um perfil fortemente internacional. Mais de oito em cada dez casas vendidas pela Engel & Völkers foram adquiridas por compradores estrangeiros, com destaque para brasileiros, russos e americanos.

O Algarve continua, no entanto, a concentrar o maior volume de investimento internacional. Em Quinta do Lago e Vale do Lobo, cerca de 80% dos compradores são estrangeiros, sobretudo provenientes do Reino Unido e da Irlanda, seguindo-se Alemanha, Bélgica e Países Baixos.

Também Vilamoura mantém uma forte procura internacional, com os compradores estrangeiros a representarem 75% das transações, dominadas por investidores alemães, neerlandeses e belgas.

Para Margarita Oltra, Regional Manager da Engel & Völkers, a principal característica do mercado português é atualmente a diversidade.

“Portugal continua a afirmar-se como um destino imobiliário de referência à escala global, mas aquilo que hoje distingue verdadeiramente o mercado é a sua diversidade. Cada região oferece uma proposta de valor própria e consegue atrair perfis diferentes de compradores.”

Segundo a mediadora, esta evolução demonstra que o mercado imobiliário nacional entrou numa nova fase de maturidade, sustentada por uma procura internacional cada vez mais diversificada e pela capacidade das diferentes regiões responderem a perfis distintos de compradores.

Uma das regiões mais afetadas foi Voronezh, onde as autoridades russas confirmaram danos significativos, um incêndio e a morte de uma criança de três anos após a queda de um drone. O governador Alexander Gusev adiantou ainda que vários armazéns, habitações, apartamentos e veículos sofreram danos.

Além de Voronezh, foram registados ataques na região de Ulyanovsk, onde um incêndio deflagrou na refinaria NS-Oil, e na república russa do Bashkortostan, onde, segundo fontes ucranianas, foi atingida a estação de produção e distribuição Subkhankulovo LPDS, um dos nós da rede de oleodutos da Transneft, responsável por encaminhar petróleo proveniente da Sibéria Ocidental para refinarias e terminais de exportação.

Especialistas consideram que este tipo de infraestruturas é particularmente sensível, uma vez que a sua destruição pode interromper simultaneamente o abastecimento de várias refinarias e exige reparações mais complexas do que os danos provocados numa única unidade de refinação.

Os ataques surgem poucas horas depois de drones ucranianos terem atingido centros logísticos da Wildberries, uma das maiores empresas de comércio eletrónico da Rússia, prolongando uma campanha que, nos últimos dias, tem visado tanto a logística como a infraestrutura energética russa.

A ofensiva ocorre numa altura particularmente delicada para Moscovo. Segundo avançou o ‘The Moscow Times’, citando meios estatais russos, o país conseguiu recuperar menos de metade da capacidade de refinação de petróleo afetada pelos ataques dos últimos meses. Apesar das reparações de emergência, instalações com capacidade para processar cerca de 45 milhões de toneladas de crude por ano continuam fora de serviço.

Nos meses de junho e julho, pelo menos dez refinarias russas interromperam as operações devido aos ataques ucranianos, incluindo unidades da Gazprom Neft, Rosneft e Lukoil. Como consequência, a produção de petróleo refinado caiu para o nível mais baixo em cerca de 20 anos, enquanto as reservas comerciais de gasolina continuam a diminuir.

Fontes do setor indicam que a recuperação total da capacidade de produção poderá demorar pelo menos dois meses, caso não ocorram novos ataques. No entanto, os bombardeamentos desta madrugada mostram que Kiev mantém a estratégia de pressionar a indústria petrolífera russa, procurando afetar simultaneamente a economia e a capacidade logística que sustenta o esforço de guerra de Moscovo.

Segundo um comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Lavrov aproveitou a reunião para atualizar o seu homólogo norte-americano sobre aquela que classificou como a “situação real” na linha da frente do conflito, reiterando que o reforço do apoio militar ocidental a Kiev é inaceitável para Moscovo. “Lavrov informou o seu homólogo norte-americano sobre a situação real na linha da frente e sublinhou que seria inaceitável continuar a armar o regime de Kiev”, refere a nota. O chefe da diplomacia russa reafirmou ainda a alegada disponibilidade da Rússia para alcançar “uma solução política e diplomática” para a guerra.

Além da Ucrânia, os dois responsáveis abordaram igualmente a situação no Golfo Pérsico, região que continua a concentrar uma parte significativa da atenção estratégica de Washington devido ao conflito em curso com o Irão. O diálogo decorreu num contexto de forte tensão internacional, com os Estados Unidos a manterem o apoio militar à Ucrânia enquanto enfrentam simultaneamente desafios crescentes no Médio Oriente.

Apesar das críticas de Moscovo, o Presidente norte-americano, Donald Trump, tem demonstrado apoio à estratégia ucraniana de realizar ataques de longo alcance contra território russo, nomeadamente contra infraestruturas energéticas. Durante a cimeira da NATO realizada este mês em Ancara, Trump afirmou que esta estratégia representa “uma escalada, mas também uma escalada que pode ajudar a conduzir ao fim” da guerra.

Entretanto, os combates prosseguem no terreno. As autoridades russas anunciaram que ataques ucranianos durante a noite provocaram quatro mortos em território russo e em áreas ocupadas pela Rússia. Segundo Sergey Aksyonov, responsável instalado por Moscovo na Crimeia anexada, duas pessoas morreram e cinco ficaram feridas na península. Na região russa de Voronezh, o governador Alexander Gusev informou que uma criança de três anos morreu depois de um drone atingir uma habitação e provocar um incêndio. Já em Belgorod, o governador interino Alexander Shuvaev anunciou a morte de uma pessoa num ataque ao distrito de Shebekinsky. Por sua vez, a Força Aérea ucraniana indicou que a Rússia lançou durante a madrugada um míssil balístico, cinco mísseis de cruzeiro e 168 drones de ataque contra território ucraniano, acrescentando que as defesas antiaéreas conseguiram destruir ou neutralizar dois mísseis de cruzeiro Kh-59/69 e 154 drones.

A Nokia registou um lucro líquido atribuído de 88 milhões de euros no primeiro semestre, um aumento de 184% em relação ao mesmo período de 2025, informou hoje a empresa de telecomunicações.

O lucro bruto da Nokia entre janeiro e junho ascendeu a 4.123 milhões de euros, um aumento de 9,6% em termos homólogos, enquanto o resultado operacional diminuiu 78%, para 151 milhões.

A tecnológica finlandesa registou um volume de negócios de 9.248 milhões de euros no primeiro semestre, um aumento de 5,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Segundo a Nokia, este aumento deveu-se sobretudo ao crescimento do negócio de redes óticas para Inteligência Artificial (IA) e serviços de nuvem.

Por zonas geográficas, a Nokia aumentou as vendas no continente americano, onde registou um volume de negócios de 3.295 milhões de euros (9%), e na Europa, Médio Oriente e África, regiões em que aumentou também as receitas em 9%, atingindo os 4.042 milhões.

Em contrapartida, as vendas caíram 2% na região da Ásia-Pacífico, situando-se nos 1.910 milhões de euros.

A Mobile Infrastructure, a divisão que mais contribui para as receitas após a recente reestruturação, registou um volume de negócios de 5.183 milhões de euros, um aumento de 1% relativamente ao ano anterior.

Citado em comunicado, o presidente executivo (CEO) da Nokia, Justin Hotard, destacou que, só no segundo trimestre, o negócio de IA e computação em nuvem da Nokia recebeu encomendas no valor de 2.800 milhões de euros.

A Nestlé, maior empresa mundial do setor da alimentação, informou hoje que obteve um lucro líquido de 3.472 milhões de francos suíços (3.729 milhões de euros) na primeira metade de 2026, menos 31,4% face ao mesmo período do ano passado.

    A queda deveu-se, entre outros fatores, ao aumento dos custos de reestruturação e à deterioração do valor dos ativos mantidos para venda, destacou a empresa num comunicado onde mencionou que o lucro básico por ação caiu para 1,35 francos suíços (1,45 euros).

As vendas do gigante de Vevey entre janeiro e junho situaram-se em 43.109 milhões de francos suíços (46.300 milhões de euros), menos 2,5% em termos homólogos.

“Embora o ambiente externo continue incerto, estamos a adotar medidas para acelerar um crescimento sustentado”, avaliou o conselheiro delegado Philipp Navratil, que sublinhou que dados como o crescimento orgânico de 3,7% no segundo trimestre mostraram “o avanço constante em direção aos objetivos de médio prazo” da empresa.

A América liderou as vendas no primeiro semestre, com um total de 18.646 milhões de francos (20.026 milhões de euros), seguida da Ásia-Pacífico e África, com 10.366 milhões de francos (11.133 milhões de euros), e da Europa com 9.044 milhões de francos (9.713 milhões de euros).

Nos três mercados houve quedas homólogas do volume de vendas, que foram de 2,9% no caso americano, de 0,5% no europeu e de 3,7% na Ásia-Pacífico-África.

As vendas globais da Nespresso na primeira metade de 2026 ascenderam a 1.781 milhões de francos suíços (1.912 milhões de euros), menos 2,1% que no mesmo período de 2025.

A Nestlé também anunciou a criação da empresa Peranel, na qual participará com 50% juntamente com a empresa de investimento norte-americana Platinum Equity, e que agrupará o seu negócio de águas engarrafadas e bebidas premium.

A nova empresa, com um valor empresarial de 4.900 milhões de euros (4.500 milhões de francos suíços), será uma empresa independente com “plena flexibilidade para investir nas suas marcas e aproveitar oportunidades de crescimento”, destacou hoje a multinacional de Vevey num comunicado.

Também assinalou que a operação suporá rendimentos em dinheiro para a Nestlé de aproximadamente 3.000 milhões de euros (2.800 milhões de francos suíços).

A nova empresa terá uma carteira de mais de 30 marcas vendidas em 120 países, incluindo as conhecidas San Pellegrino, Source Perrier e Acqua Panna, bem como as da divisão Nestlé Pure Life.

A operação está sujeita a processos de consulta com os trabalhadores e às autorizações regulatórias pertinentes, mas a Nestlé espera que seja concluída durante o primeiro semestre de 2027.

Os sucessivos ataques norte-americanos no Irão estão a levar o barril do Brent a disparar hoje mais de 4%.

O preço do Brent, petróleo que serve de referência às importações portuguesas, estava, às 10:45, a subir 4,66% para os 98,45 dólares, depois de já ter tocado num máximo intradiário de 98,75 dólares.

Ao longo da semana, o barril do Brent já encareceu mais de 10 dólares.

O WTI, petróleo que serve de referência ao mercado norte-americano, estava a subir 3,93% para os 90,24 dólares.

O Comando Central das forças armadas dos Estados Unidos anunciou esta madrugada o início de uma nova ronda de ataques aéreos contra o Irão, a 12.ª desde o fim do cessar-fogo provisório.

Depois de em junho Washington e Teerão terem assinado um memorando de entendimento para estabelecer um cessar-fogo, desbloquear o estreito de Ormuz e dar espaço a negociações sobre o programa nuclear iraniano, o Presidente dos EUA, Donald Trump, deu por encerrada a trégua há duas semanas ao considerar que o Irão estava a violar o acordo.

A Guarda Revolucionária do Irão, por seu lado, mantém ataques no Médio Oriente contas bases e interesses americanos na região, com bombardeamentos contra nações do Golfo aliadas da Casa Branca como o Kuwait, Bahrein, Jordânia e Catar.

Segundo o sindicato, a iniciativa parte de um diagnóstico correto sobre o congestionamento da justiça administrativa, mas falha ao centrar-se apenas nas consequências e não nas causas do problema.

O STM recorda que a reforma surge na sequência dos alertas de Bruxelas para a degradação da justiça administrativa em Portugal, onde os processos demoram, em média, 861 dias a ser concluídos e apresentam uma taxa de resolução de apenas 48%.

Na perspetiva do sindicato, contudo, a morosidade dos tribunais resulta também da incapacidade operacional da AIMA, que, segundo afirma, produz decisões tardias, insuficientemente instruídas ou juridicamente frágeis, contribuindo para um aumento do número de ações judiciais.

Para o STM, a criação de tribunais especializados não resolverá, por si só, as dificuldades do sistema migratório, enquanto persistirem problemas como a falta de recursos humanos, de organização interna e de uma carreira própria para os técnicos da Agência.

A possibilidade de os cidadãos passarem a intentar ações no tribunal correspondente à sua área de residência poderá aliviar a pressão sobre os tribunais de Lisboa. Ainda assim, o sindicato considera que a medida não reduzirá o volume de processos se a origem dos litígios permanecer inalterada.

A organização defende ainda que a especialização dos tribunais deve ser acompanhada por uma Administração Pública igualmente especializada. No caso da AIMA, sustenta que continuam por resolver questões estruturais, como a inexistência de uma carreira própria, de formação inicial organizada, de instrumentos de gestão e de capacidade operacional suficiente.

“O risco é termos tribunais especializados a apreciar decisões administrativas que continuam sem o mesmo nível de especialização”, alerta o sindicato.

O STM manifesta igualmente preocupação com a recente decisão da AIMA de concentrar todos os juristas no respetivo gabinete jurídico, receando que essa opção agrave a falta de recursos noutros serviços e contribua para aumentar a desorganização interna.

Na avaliação do sindicato, estas medidas revelam uma gestão reativa da Agência e demonstram a ausência de uma estratégia consistente para enfrentar os problemas estruturais da política migratória.

Para o STM, enquanto não forem reforçados os meios da AIMA, criada uma carreira própria para os técnicos e implementada uma organização interna mais eficiente, qualquer reforma da justiça administrativa terá um impacto limitado e ficará aquém das necessidades do sistema.