A Comissão de Saúde do Parlamento recebe esta manhã – a partir das 9 horas – a audição do ex-diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a requerimento do PS, para prestar esclarecimentos sobre a demissão anunciada daquele e da sua equipa. Foi também chamada para o efeito a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
“O Partido Socialista chamou à Comissão de Saúde a senhora ministra da Saúde e o dr. Fernando Araújo na sequência da demissão em bloco da direção executiva do SNS. Fizemo-lo por considerar que é importante esclarecer o país, através do Parlamento, das razões desta saída”, esclareceu a presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Alexandra Leitão frisou a importância de se saber o que “o Ministério da Saúde pretende fazer, porque podemos estar a assistir a uma lógica de reversão de uma reforma que estava em curso, que não foi ainda avaliada”.
“Queremos perceber as razões desta evolução que se traduz na demissão em bloco da direção executiva do SNS”, reforçou a líder parlamentar socialista, defendendo que a sede própria para esta explicação é, “naturalmente, o Parlamento”.
Recorde-se que a Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) anunciou, no passado dia 23, a sua demissão à ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
Na carta de demissão, a que a ‘Executive Digest’ teve acesso, a equipa diz que sai para permitir “que a nova Tutela possa executar as políticas e as medidas que considere necessárias, com a celeridade exigida, evitando que a atual DE-SNS possa ser considerada um obstáculo à sua concretização.”
Fernando Araújo deixa claro que a sua equipa não tem intenção de receber indemnizações legais, sendo que “cada elemento da equipa tem uma vida profissional anterior, quatro de nós no SNS, um no Ministério das Finanças e outro em atividade privada, e que não pretendíamos onerar em qualquer circunstância o bem público.”
A direção-geral do SNS solicitou ainda que a “data de produção de efeitos da demissão seja o dia seguinte a apresentarmos o relatório da atividade exigido pela Tutela, do qual tivemos conhecimento por email, na mesma altura que foi divulgado na comunicação social.”
“Não nos furtamos a apresentar o documento solicitado, que já começámos a elaborar, até porque pensamos que se trata não apenas de uma responsabilidade, como de um dever, expor os resultados do trabalho efetuado, para que possa ser escrutinado, algo salutar na vida pública”, explica.
Na missiva, Fernando Araújo salienta ainda que a Direção-Geral sai “com a noção de que não fizemos tudo o que tinha sido planeado e que cometemos seguramente erros, mas o tempo foi sempre curto para executar uma reforma desta dimensão. No entanto, os primeiros sinais são bastante positivos e mais favoráveis do que as previsões que tinham sido inicialmente inscritas nos instrumentos de planeamento”, conclui.
A ausência da ministra da Saúde foi uma opção do PSD, garante o PS. Ana Paula Martins é “um dos rostos da instabilidade e da impreparação” do Governo, tendo sido acusada de ter “forçado a demissão” do diretor-executivo do SNS. Sustentou ainda que os sociais-democratas “lidam mal com a autonomia da Administração Pública” e que, nesse sentido, apostam nos “saneamentos políticos” – desde logo o de Fernando Araújo mas, também, na Santa Casa da Misericórdia ou nas polícias.
Recorde-se que a equipa liderada por Fernando Araújo tinha sido escolhida pelo Governo de António Costa.
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