Espanha continua a ser um dos destinos turísticos mais populares do mundo, com o seu clima ameno, mais de 5.000 km de costa e uma gastronomia de renome. Em 2024, o país registou um recorde de 94 milhões de visitantes, um aumento de 10% face a 2023, com os turistas internacionais a contribuírem com cerca de 126 mil milhões de euros para a economia, representando aproximadamente 13% do PIB nacional.
Contudo, o aumento do turismo tem trazido desafios significativos, levando as autoridades espanholas a introduzirem novas regras e restrições para 2025. Desde requisitos de entrada mais rigorosos a restrições na oferta de alojamento e novos impostos turísticos, estas medidas visam equilibrar o impacto do turismo nas comunidades locais. Aqui ficam as principais alterações que os visitantes devem conhecer antes de viajar para Espanha este ano.
Novos requisitos de entrada em Espanha
Os requisitos de entrada variam consoante a nacionalidade do visitante e a duração da estadia:
- Cidadãos da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Espaço Schengen: Apenas necessitam de um cartão de cidadão ou passaporte válido. Para estadias superiores a 90 dias, é necessário registo junto das autoridades espanholas.
- Viajantes de países terceiros (Reino Unido, EUA, Canadá, entre outros): As autoridades reforçaram os controlos fronteiriços. É obrigatório apresentar:
- Passaporte válido por pelo menos três meses após a data prevista de saída;
- Comprovativo de seguro de viagem;
- Bilhete de regresso ou prova de viagem para outro destino;
- Prova de meios financeiros para a estadia;
- Comprovativo de reserva de alojamento ou uma “carta de convite” caso fique em casa de familiares ou amigos.
Além disso, em meados de 2025, entrará em vigor o novo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS). Este sistema, semelhante ao ESTA dos EUA, exigirá um pedido online prévio com um custo de 7 euros, sendo válido por três anos.
Restrições ao alojamento de curta duração
Desde 2 de janeiro de 2025, os proprietários que desejem alugar imóveis para estadias de curta duração têm de estar registados numa base de dados nacional e obter uma licença antes de listarem os seus imóveis em plataformas como Airbnb.
Além disso, está a ser considerada uma proposta para aumentar a taxa de IVA sobre arrendamentos de curta duração, equiparando-a aos 10% cobrados nos hotéis, o que poderá encarecer este tipo de alojamento.
Em algumas cidades, há restrições específicas:
- Málaga: Em 43 bairros, onde os arrendamentos turísticos representam mais de 8% do parque habitacional, não serão emitidas novas licenças.
- Barcelona: Planeia eliminar até 2028 todos os 10.000 apartamentos licenciados para arrendamentos turísticos.
Novas taxas turísticas em Espanha
O imposto turístico, em vigor em algumas regiões desde 2012, está a ser revisto e aumentado em várias localidades:
- Barcelona: A taxa por noite duplicou, atingindo 7 euros por pessoa em hotéis de luxo. Passageiros de cruzeiros passarão a pagar 6 euros, mesmo para visitas de um dia.
- Ilhas Baleares (Maiorca, Ibiza, Menorca): O imposto noturno subiu de 4 para 6 euros por pessoa, especialmente durante a época alta.
- Ilhas Canárias: Depois de vários protestos contra o sobreturismo, a localidade de Mogán (Gran Canária) foi a primeira a implementar uma taxa de 0,15 euros por pessoa/dia.
- Santiago de Compostela e Toledo: Introduziram impostos entre 1 e 2,50 euros por noite para visitantes.
Restrições ao comportamento dos turistas
Várias cidades impuseram regras mais rigorosas para controlar comportamentos perturbadores:
- Consumo de álcool: Em Barcelona, a partir de 1 de junho, estarão proibidos “pub crawls” no bairro do Eixample. Na Ciutat Vella, esta proibição já vigora desde 2012. Nas Baleares, beber álcool na via pública foi proibido em várias zonas turísticas.
- Condução de turistas em Maiorca: A cidade de Sóller criou uma zona de baixas emissões onde apenas residentes podem circular de carro.
- Uso de tendas e gazebos na praia: Em Torrox, Costa do Sol, está proibida a instalação de tendas e estruturas de sombra nas praias para evitar bloqueios visuais e obstrução de acessos de emergência.
- Proibição de fumar na praia: Barcelona liderou esta medida, agora aplicada a mais de 100 praias espanholas. Nas Baleares, 28 praias adotaram a proibição, incluindo Santa Eulália (Ibiza) e Cala Estància (Maiorca).
- Urinar no mar: A cidade de Vigo já multava esta prática, e agora Málaga também considera aplicar coimas entre 300 e 750 euros para “evacuação fisiológica no mar”.
Como evitar multas em Espanha
A maioria das novas taxas será cobrada automaticamente pelos alojamentos, pelo que os turistas não têm de se preocupar com pagamentos adicionais diretos.
Para evitar problemas nas fronteiras, é recomendável garantir que todos os documentos necessários estão acessíveis. Em relação ao comportamento, respeitar as normas locais e manter um comportamento adequado será suficiente para evitar sanções.
Com estas novas regras, Espanha procura mitigar os impactos do sobreturismo e garantir uma melhor convivência entre visitantes e residentes.
