A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) anunciou uma ampliação significativa do seu programa de contratação de cientistas, que agora contará com 1.100 vagas para a primeira edição do programa FCT-Tenure. Este aumento de vagas representa um acréscimo de cem posições em relação ao número inicialmente previsto quando o programa foi lançado no verão de 2023 pelo governo anterior.
O programa FCT-Tenure foi criado com o objetivo de apoiar a contratação permanente de investigadores doutorados nas instituições de ensino superior e centros de investigação em Portugal. Cada instituição participante teve a oportunidade de submeter propostas para a abertura de vagas, resultando em um total de 2.211 candidaturas – o dobro das vagas atualmente disponíveis. Destes pedidos, aproximadamente 42% correspondem a posições para a carreira docente, o que tem gerado preocupações entre as organizações do setor científico devido à possível preferência das universidades por contratar professores em vez de investigadores.
Os resultados provisórios das 1.100 vagas atribuídas serão divulgados no dia 14 de agosto. Vale destacar que a contratação através do FCT-Tenure não garante a integração dos investigadores atualmente em situação precária, que totalizam 2.940 contratos temporários em vigor, dos quais 1.607 terminarão até 2026. O programa não é automaticamente direcionado para quem tem contratos a prazo, mas oferece uma importante oportunidade para novos contratos de longo prazo.
No âmbito do programa, se uma universidade contratar alguém para a carreira de docência, a FCT cobrirá dois terços dos custos salariais durante os três primeiros anos. Para a carreira científica, a FCT financiará dois terços dos custos no primeiro triênio e um terço nos três anos seguintes. Após esse período, a responsabilidade financeira passará totalmente para as instituições de ensino e pesquisa.
O atual ministério, liderado por Fernando Alexandre, tem elogiado o programa FCT-Tenure e pretende dar continuidade ao esforço iniciado pelo governo anterior para melhorar o emprego científico. Uma das continuidades é a revisão do estatuto da carreira de investigação científica, que está em vigor desde 1999. A revisão, iniciada pelo governo anterior e agora adotada pelo atual, visa alinhar o estatuto com a prática laboral atual e resolver discrepâncias.
Este novo estatuto deverá ser aprovado no próximo Conselho de Ministros após o verão, em setembro, e subsequente discussão e votação na Assembleia da República.
Além da expansão do programa FCT-Tenure, a FCT publicou recentemente o aviso de abertura para uma nova edição do Concurso Estímulo ao Emprego Científico Individual (CEEC). Esta edição traz alterações significativas, reduzindo a duração dos contratos a prazo de seis para três anos e limitando-os às categorias de investigador júnior e auxiliar. O número de contratos disponíveis mantém-se em 400, focando agora apenas em investigadores em início de carreira. Segundo o comunicado da FCT, estas mudanças visam reforçar os incentivos à contratação de investigadores para posições permanentes e desincentivar contratos a termo prolongado.
Segundo o Público, no final de 2024, será lançado um concurso adicional para apoiar a contratação de investigadores em entidades não académicas, como empresas e administração pública. Esta iniciativa, já mencionada pelo jornal Público em julho do ano passado, é uma medida do governo para aumentar a presença de doutorados no setor empresarial.
O governo do PS tem enfatizado a importância da ligação entre doutorados e a indústria, aumentando gradualmente as vagas para bolsas de doutoramento em contexto empresarial. Apesar dos esforços, estas vagas nunca foram completamente preenchidas, refletindo critérios menos exigentes em comparação com as bolsas de doutoramento em universidades.
