Duzentos e vinte contribuintes receberam, nos últimos quatro anos, mais de oito milhões de euros em Certificados do Tesouro desde 2016, no âmbito do concurso Fatura da Sorte, segundo dados da Autoridade Tributária (AT).
Em 2019, o valor dos prémios ascendeu a 2,1 milhões de euros, o mais de elevado desde que o concurso foi criado, em 2016, para combater a evasão fiscal. Durante o ano passado, foram realizados 58 sorteios, tendo sido atribuídos 52 prémios semanais, no valor de 35 mil euros em certificados do tesouro, e seis extraordinários, no valor de 50 mil euros em certificados.
Os distritos de Lisboa e do Porto registam o maior número de prémios com, respectivamente, 13 e 11 prémios semanais, de acordo com a AT, que adianta ainda que os homens foram mais afortunados que as mulheres: 59% dos prémios foram para contribuintes masculinos. Por faixa etária, 22,4% dos prémios foram ganhos por contribuintes com idades entre 31 e 40 anos. Cerca de 15%, tinha menos de 30 anos.
Este ano, o prazo de validação de facturas no portal e-fatura para efeitos de dedução de despesas no IRS termina no próximo dia 25 de Fevereiro. Segundo os últimos dados disponíveis, mais de mil milhões de facturas já tinham sido declaradas até Setembro de 2019. Trata-se de mais cerca de 67 milhões de facturas face ao mesmo período do ano anterior.
Os sorteios realizam-se todas as quintas feiras entre as 20 e as 22 horas na RTP. Ao todo, realizam-se cerca de 52 por ano. Além do sorteio semanal regular (o próximo é a 13 de Fevereiro), há também sorteios extraordinários, que acontecem em Junho e em Dezembro.
Recorde-se que quando apareceu em Janeiro de 2014, no Governo do então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, o regulamento previa a atribuição de uma viatura ao contribuinte contemplado, com valor igual ou superior a 39 mil euros (para os sorteios semanais) e viaturas no valor de 56 mil euros (que se destinavam aos concursos extraordinários). No entanto, os prémios foram substituídos por certificados do tesouro poupança mais, embora com os mesmos montantes de atribuição.
O Fisco informa-o por email ou carta registada com aviso de recepção os contemplados. Os prémios devem ser levantados na repartição de Finanças da área de residência, no primeiro dia útil ao da notificação recebida, tendo como prazo limite de entrega e levantamento 10 dias úteis.
