A fatura mensal dos serviços de água, saneamento e recolha e tratamento de resíduos urbanos pode variar de forma muito significativa em Portugal, mesmo quando está em causa exatamente o mesmo nível de consumo. Para uma utilização de 10 metros cúbicos de água por mês, a diferença entre os municípios mais baratos e os mais caros aproxima-se de cinco vezes, com a conta a começar nos 10,56 euros em Terras do Bouro e a atingir 51,39 euros em Grândola, quando o serviço é assegurado pela InfraTróia.
Os dados da ERSAR, citados pelo Jornal de Notícias, mostram que, este ano, a prestação conjunta dos três serviços apresenta uma média de 34,65 euros mensais em Portugal Continental, mas há vários concelhos muito abaixo desse valor. Em Terras do Bouro, a fatura fica-se pelos 10,56 euros, resultado de 4,85 euros relativos ao abastecimento de água, 3,10 euros pelo saneamento de águas residuais e 2,61 euros pelo tratamento de resíduos urbanos. O Jornal de Notícias (JN) destaca que Alijó surge também entre os municípios com valores mais baixos, com uma fatura mensal de 15,81 euros para os mesmos 10 m³, incluindo 3,49 euros relativos aos resíduos, enquanto na Marinha Grande o total chega aos 15,95 euros, dos quais 3,54 euros correspondem aos resíduos.
No extremo contrário está Grândola, onde a fatura pode chegar aos 51,39 euros mensais quando o fornecedor é a InfraTróia. A diferença é igualmente expressiva noutros municípios: no Barreiro, o mesmo consumo de 10 m³ pode representar uma despesa de 46,15 euros por mês, repartida por 8,97 euros de água, 13,38 euros de saneamento e 13,80 euros de resíduos urbanos. Em Torres Vedras, a conta chega aos 38,82 euros, com 14,31 euros correspondentes à água, 15,63 euros ao saneamento e 8,88 euros aos resíduos urbanos. Os valores evidenciam assim que o local de residência tem um peso determinante no montante final pago pelos consumidores pelos serviços essenciais.
A diferença de preços tem sido acompanhada de preocupação por parte da Associação Nacional de Municípios, que defende que as tarifas de água e saneamento em baixa devem considerar as condições económicas e sociais específicas de cada território. Os autarcas alertam que uma política tarifária baseada exclusivamente em critérios financeiros pode conduzir a valores que se tornam “socialmente incomportáveis”, sobretudo nos territórios mais desfavorecidos e com menor densidade populacional. A associação contesta igualmente o atual peso da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), que considera “incomportável”, defendendo que o Governo deve limitar o seu valor.
Os municípios reclamam ainda uma alteração na forma como a TGR é compensada através do Fundo Ambiental. Segundo a posição defendida pela Associação Nacional de Municípios, o Fundo Ambiental deveria devolver às autarquias a totalidade do valor da TGR que estas suportam, em vez dos atuais 30%. Enquanto o preço dos serviços tem vindo a aumentar de forma geral no país, os dados mostram, por isso, uma forte disparidade territorial: perante um consumo mensal idêntico, uma família pode pagar pouco mais de dez euros num concelho e mais de 50 euros noutro.
