Às vésperas do arranque do novo ano letivo, o Ministério da Educação enfrenta uma onda de reclamações devido à falta de vagas nas escolas e creches, sobretudo no pré-escolar e no 1.º ano do Ensino Básico. Os dados, divulgados pelo Portal da Queixa, revelam que mais de 30% das queixas dirigidas à tutela este ano dizem respeito a problemas com matrículas e à não colocação de alunos.
Segundo a análise da plataforma, desde o início de 2025, 32% (31,82%) das reclamações dirigidas ao Ministério da Educação referem-se a dificuldades no Portal das Matrículas e à ausência de atribuição de vagas. Entre os ciclos escolares mais visados nas queixas, destacam-se o pré-escolar e o 1.º ano do Ensino Básico, que juntos representam 80% das ocorrências. Seguem-se o 3.º ciclo, com 16% das reclamações, e o 2.º ciclo, com 4%.
Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa, alerta para a recorrência do problema: “Temos observado um aumento nas reclamações de pais e encarregados de educação sobre a falta de vagas nas escolas, especialmente nos ciclos de pré-escolar e 1.º ano do Ensino Básico, que representam 80% das queixas. Desde o início do ano, problemas com matrículas e a não atribuição de vagas têm sido a principal causa de insatisfação, gerando 32% das reclamações dirigidas ao Ministério da Educação. Infelizmente, este é um problema reincidente e a resposta da tutela continua insuficiente. É fundamental que questões como estas sejam tratadas com mais atenção e transparência para garantir o direito à educação de todas as crianças.”
Outras queixas vão além da falta de vagas
Apesar de os problemas com matrículas dominarem, outros temas também motivam insatisfação junto da tutela. A conduta imprópria da comunidade escolar surge em 17% das reclamações, com pais a relatarem casos de alegados “maus tratos, bullying, má conduta e falta de educação” por parte de funcionários.
Questões relacionadas com a gestão administrativa e escolar – como problemas com equivalências, transferências de escola ou agrupamento, reavaliação de processos escolares e emissão de certificados do Brasil – representam 16% das ocorrências reportadas em 2025. Já os problemas com apoios financeiros, como atraso no pagamento de subsídios, falta de reembolso de propinas, não atribuição de bolsa de mérito ou não pagamento de bolsas, somam cerca de 12% das queixas.
No Portal da Queixa, vários encarregados de educação partilham experiências que ilustram a dimensão do problema.
Diogo Gachineiro, pai de uma criança de quatro anos, relatou: “Sou pai de uma criança de 4 anos completados dia 27 de março de 2025, e que embora durante o seu processo de matrícula tenham sido selecionadas 5 opções, até ao momento não houve colocação em nenhuma delas.”
Também Gabriela Soeiro denunciou falta de clareza no processo. “Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativa ao processo de colocação do meu educando Gabriel Soeiro dos Santos Martins no ensino pré-escolar, no âmbito do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria, o qual considero ter decorrido com manifesta falta de transparência”, lê-se na queixa deixada.
Lucas Marinho queixou-se igualmente da não colocação do filho no pré-escolar, apesar de já frequentar a mesma escola anteriormente.
Os dados do Portal da Queixa apontam para um fraco desempenho do Ministério da Educação na resolução dos problemas reportados. Atualmente, a taxa de resposta situa-se em apenas 16%, enquanto a taxa de solução é de 17,8%. O Índice de Satisfação atribuído à entidade está nos 20,3 pontos, numa escala de 0 a 100.
Em termos geográficos, Lisboa lidera a lista das regiões com mais reclamações, concentrando 39,77% dos casos. O Porto surge em segundo lugar, com 13,64%, seguido de Leiria e Setúbal, ambas com 10,23%.
A maioria das queixas é apresentada por mulheres, representando 60,23% do total, contra 39,77% apresentadas por homens.
