Em 2021, uma em cada quatro crianças na Europa estava em risco de pobreza ou exclusão social: a situação, segundo a publicação ‘EUobserver’, é particularmente alarmante em países como a Espanha e a Roménia, onde as taxas de pobreza infantil rondam os 33 e 41,5%, respetivamente.
“Tenho um emprego a tempo parcial, mas preciso da ajuda de amigos para arranjar roupa para as minhas filhas. Apesar de difícil, consigo cobrir as suas necessidades básicas”, confessou uma mãe, que vive em Espanha, à ‘Save The Children’ que recolheu o testemunho de uma criança finlandesa. “Às vezes noto que a mãe não compra certas coisas. Ouço-a dizer que recebeu uma carta sobre contas por pagar e que precisamos de usar menos água. Por isso, tento tomar menos banho e não me atrevo a beber água quando estou em casa”, referiu. “Não costumo comer fruta. Não há fruta em minha casa, não compramos”, frisou outra criança, de 13 anos, também da Finlândia.
A pobreza tem muitos mais rostos para além do financeiro: saúde mental precária, alimentação pouco saudável, menor desempenho académico ou profissional, risco de exclusão social, habitação inadequada ou falta de acesso a serviços básicos, como aquecimento ou água.
Certas casoso estão mais expostos do que outros, como as famílias monoparentais, as crianças de agregados familiares de baixos rendimentos, os refugiados, os migrantes ou as pessoas com deficiência, para citar apenas alguns.
A pandemia, a guerra na Ucrânia e a inflação só pioraram uma situação que já exigia medidas urgentes. Em 2022, a Caritas Europa notou mais 40% de candidatos a serviços sociais, reconheceram ao ‘EUobserver’.
Até 2030, a UE pretende reduzir o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em 15 milhões, para 95 milhões. No entanto, estão em cima da mesa apenas duas recomendações do Conselho da UE, ou seja, dois instrumentos sem obrigação legal para os Estados-Membros.
O primeiro é a Garantia Europeia para a Criança. O segundo, os regimes de rendimento mínimo (MIS) – os MIS são mecanismos concebidos para oferecer apoio a quem não tem emprego ou, mesmo que tenha, não consegue fazer face às despesas.
Atualmente, todos os Estados-Membros da UE têm regimes semelhantes, mas apenas dois deles — a Irlanda e os Países Baixos — garantem que esta cobertura está acima do limiar de pobreza. E em sete países, esses esquemas estão abaixo de 40% do rendimento familiar médio.
Não se trata apenas de dar acesso a um rendimento mínimo, mas também de um rendimento adequado. “É importante que todos na Europa disponham deste tipo de rede de segurança para garantir que haverá sempre um rendimento realmente adequado para cobrir todas as necessidades básicas (habitação, alimentação, etc.)”, afirmou a eurodeputada dos Verdes, Sara Matthieu, durante uma sessão de perguntas e respostas realizada no Parlamento Europeu.
Por exemplo, em Espanha, o rendimento mínimo de uma mulher com dois filhos como a que falou com a Save the Children é de 904,6 euros. Se tivesse tido um terceiro filho, o montante seria superior em 170 euros. No entanto, o preço médio de um arrendamento em Espanha, no início de 2023, era de 896,8 euros mensais para uma casa de 80 m2, que acomodaria três ou quatro pessoas.
Os eurodeputados de vários grupos políticos querem numa nova lei que aumente esta cobertura e garanta um âmbito mais alargado.
A Plataforma Social, uma rede de ONG europeias e sociais, concorda que é necessária uma diretiva para ver mudanças reais (e necessárias), bem como para combater a não aceitação das pessoas com direito a estes regimes. “Achamos improvável que uma medida branda tantos progressos quanto precisamos ver até 2030”, explicou um responsável.
A resolução do Parlamento deveria ter sido votada em fevereiro, mas os protestos curdos em Estrasburgo adiaram-na para a sessão de março. Para Matthieu, a correspondência entre palavras e ações será fundamental para erradicar a pobreza na UE. “A maioria dos Estados-Membros tem os meios para o fazer. Simplesmente optam por não fazê-lo”.
