O Facebook foi condenado a uma coima 50,5 milhões de libras (59,29 milhões de euros) por violar uma ordem imposta pelo regulador britânico para a Concorrência, que está a investigar a aquisição da plataforma Giphy.
A Autoridade britânica para a Concorrência e Mercados (ACM) explica na nota de ilicitude que a rede social não prestou informações suficientes, no âmbito da investigação sobre a aquisição da Giphy, conforme ordenado “várias vezes” pelo regulador
A ACM salienta ainda que esta é a primeira vez que uma empresa é condenada a uma coima por “violar conscientemente” o dever de prestação de informações.
“Alertámos o Facebook, no sentido de explicar que a sua recusa em prestar informações é uma violação grave das normas, mas, mesmo depois de perder seu recurso em dois tribunais separados, o Facebook continuou a ignorar as obrigações legais”, afirma o comunicado.
“Este caso deve servir de aviso para qualquer empresa que pense que está acima da lei”, remata a nota.
Confrontada pela televisão norte-americana CNBC, a empresa considerou esta decisão de “injusta”, não adiantando para já se vai recorrer da mesma.
Em agosto, a CMA afirmou que havia indícios de que a compra da Giphy por parte do Facebook poderia prejudicar a concorrência entre as redes sociais.
O regulador chegou mesmo a sublinhar que tem poderes para que o “Facebook seja obrigado a desistir do contrato”, avaliado em 400 milhões de dólares (cerca de 386 milhões de euros, à taxa de conversão de hoje), caso este acordo viole efetivamente as regras que gerem a saúde do mercado e a igualdade entre os vários ‘players’.
