Uma crise migratória numa cidade espanhola no Norte de África acabou por criar controlos de fronteira entre dois dos maiores países da União Europeia. Espanha e Itália mantêm este sábado um braço de ferro diplomático desencadeado pelos acontecimentos de Ceuta, com verificações extraordinárias em portos e aeroportos e acusações mútuas que estão longe de desaparecer.

O Governo de Giorgia Meloni mantém os controlos sobre as chegadas provenientes de Espanha e já deixou claro que só os levantará quando considerar “completamente afastados” os riscos para a segurança italiana. Roma tinha apontado o 15 de agosto como a primeira data para uma eventual reavaliação, devido aos apelos nas redes sociais para uma nova tentativa de entrada em massa em Ceuta. Os controlos, porém, continuam em vigor.

Como é que Ceuta criou uma fronteira entre Espanha e Itália?

Tudo começou depois dos acontecimentos de 30 e 31 de julho, quando dezenas de milhares de pessoas entraram irregularmente em Ceuta a partir de Marrocos. Itália respondeu a 31 de julho com a reintrodução temporária de controlos sobre passageiros provenientes de Espanha, alegando riscos migratórios e de segurança para o restante espaço europeu.

Como os dois países não partilham uma fronteira terrestre, as verificações concentram-se nas ligações aéreas e marítimas. Na prática, passageiros provenientes de Espanha podem ser sujeitos a controlos adicionais de documentação à chegada aos portos e aeroportos italianos.

Roma sustenta que a medida visa sobretudo cidadãos de países terceiros e não pretende restringir a livre circulação dos espanhóis ou de outros cidadãos da União Europeia. Para quem viaja, contudo, os controlos podem significar mais verificações, filas e maiores tempos de espera.

Espanha respondeu na mesma moeda

Madrid considerou a decisão italiana injustificada e discriminatória e tentou convencer Roma a levantar os controlos. Sem sucesso. O Governo espanhol chegou a dar um ultimato a Itália, exigindo o fim das medidas até 9 de agosto e ameaçando adotar “medidas proporcionais”.

A resposta do Governo de Giorgia Meloni foi taxativa: “A Itália não aceita ultimatos ou imposições vindas do exterior” em matérias relacionadas com a segurança nacional e o controlo das fronteiras.

Espanha acabou por concretizar a ameaça. O Governo de Pedro Sánchez reintroduziu também controlos sobre viajantes provenientes de Itália, estando previsto que as medidas espanholas permaneçam em vigor até 7 de setembro.

O resultado é uma situação pouco habitual: dois importantes países do espaço Schengen estão a controlar reciprocamente passageiros que chegam do território do outro.

Itália invoca riscos de segurança e terrorismo

O ponto mais sensível do conflito está nas razões apresentadas por Roma. O Governo italiano argumenta que uma entrada descontrolada de milhares de pessoas em Ceuta representa uma vulnerabilidade para todo o espaço Schengen e afirma que não pode excluir riscos relacionados com terrorismo ou radicalização.

O ministro italiano do Interior, Matteo Piantedosi, sustentou que algumas zonas de Marrocos, incluindo áreas próximas de Ceuta, têm sido associadas a processos de recrutamento e radicalização jihadista.

Roma salienta ainda que circulam nas redes sociais mensagens destinadas a mobilizar milhares de pessoas para uma nova tentativa de entrada na cidade autónoma. As autoridades marroquinas reforçaram entretanto a presença das forças de segurança nas localidades próximas da fronteira, mas Itália considera que o risco não desapareceu.

Piantedosi insiste, contudo, que a medida não constitui uma ação hostil contra Espanha. Segundo o ministro, o problema não está na atuação das autoridades espanholas, mas na dificuldade de controlar uma crise migratória desta dimensão e nas possíveis consequências para outros países europeus.

Madrid contesta os argumentos italianos

Espanha rejeita esta leitura. O Governo de Pedro Sánchez salienta que a esmagadora maioria das pessoas que entrou irregularmente em Ceuta regressou entretanto a Marrocos e considera que não existem elementos que demonstrem um movimento de migrantes em direção a Itália.

Madrid argumenta ainda que Ceuta possui um regime específico no quadro de Schengen e que quem entra irregularmente na cidade autónoma não adquire automaticamente liberdade para circular pelo restante território europeu.

Para o Executivo espanhol, não existe por isso uma ameaça migratória proveniente de Ceuta que justifique controlos generalizados sobre passageiros que viajam de Espanha para Itália.

O confronto tornou-se particularmente incómodo devido à dimensão das relações entre os dois países. Mais de 11 milhões de passageiros viajaram de avião entre Espanha e Itália apenas no primeiro semestre deste ano, segundo dados da Aena citados pelo ‘El País’.

Itália acusa Espanha de “represália”

A resposta espanhola agravou ainda mais o braço de ferro. Piantedosi acusa Madrid de ter adotado uma “lógica de represália” ao responder aos controlos italianos com medidas semelhantes.

Espanha, pelo contrário, apresenta a decisão como uma resposta proporcional à atuação de Roma. Antes disso, o Governo espanhol tinha acusado Itália de alimentar divisões dentro da União Europeia e de justificar a decisão com argumentos que Madrid considera desproporcionados.

Roma contrapõe que a reintrodução temporária de controlos internos está prevista nas regras europeias e recorda que vários Estados, incluindo a própria Espanha, já recorreram ao mecanismo noutras circunstâncias.

Mas Schengen foi realmente suspenso?

Não. Espanha e Itália continuam a integrar o espaço Schengen e os seus cidadãos mantêm o direito à livre circulação.

O Código das Fronteiras Schengen permite que os Estados reintroduzam temporariamente controlos nas fronteiras internas quando considerem existir uma ameaça grave à ordem pública ou à segurança. A medida deve ser excecional, proporcional e utilizada como último recurso.

Ao longo dos últimos anos, países como França, Alemanha, Áustria, Dinamarca, Suécia ou Noruega recorreram a diferentes formas de controlo interno, sobretudo devido a preocupações relacionadas com migração e segurança.

A particularidade deste conflito está na origem da ameaça invocada: Itália controla passageiros provenientes de Espanha por causa de uma crise ocorrida em Ceuta, uma cidade espanhola no Norte de África e a milhares de quilómetros do território italiano.

A primeira data para rever os controlos chegou. Itália não recuou

A primeira data admitida por Roma para reavaliar os controlos já chegou, mas não trouxe qualquer recuo. Itália mantém agora a duração das medidas em aberto e condiciona o seu levantamento à avaliação dos riscos de segurança.

E este sábado é particularmente importante para essa avaliação. É precisamente para este dia que têm circulado nas redes sociais apelos a uma nova tentativa de entrada em massa em Ceuta. Marrocos reforçou a fronteira com centenas de elementos das forças de segurança e apoio militar, enquanto Espanha mantém igualmente um dispositivo reforçado na cidade autónoma.

O que acontecer em Ceuta poderá, por isso, influenciar a duração dos controlos italianos. Mas o conflito já ultrapassou a questão migratória que lhe deu origem: tornou-se uma disputa entre Madrid e Roma sobre segurança, proporcionalidade, solidariedade europeia e os limites à reintrodução de fronteiras dentro de Schengen.

Uma crise que começou na fronteira entre Espanha e Marrocos acabou, assim, por criar outra muito mais a norte — entre dois países que passaram décadas a construir um espaço europeu onde essas fronteiras deveriam ser cada vez menos visíveis.