Viajar para a Europa vai sofrer alterações importantes já a partir de 10 de abril (sexta-feira), com a entrada plena em funcionamento do novo Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia. Esta mudança representa uma transformação significativa nos controlos fronteiriços, substituindo processos tradicionais por tecnologia digital.
O que é o novo sistema EES?
O Sistema de Entrada/Saída foi criado para modernizar os controlos nas fronteiras externas da União Europeia. Na prática, os tradicionais carimbos no passaporte deixam de existir, sendo substituídos por registos digitais automáticos das entradas e saídas dos viajantes.
De acordo com a Euronews, este sistema inclui também o registo de dados biométricos, como fotografias faciais e impressões digitais, bem como informações pessoais retiradas do documento de viagem.
O objetivo passa por reforçar a segurança, reduzir fraudes e melhorar a gestão dos fluxos migratórios. Desde o início da implementação faseada já foram recusadas entradas a mais de 24 mil pessoas por motivos como documentação inválida ou incapacidade de justificar a viagem.
Quem será abrangido pelo EES?
O sistema aplica-se a cidadãos de países fora da União Europeia e do espaço Schengen que viajem para estadias de curta duração, até 90 dias num período de 180 dias.
Isto inclui turistas e viajantes em negócios, mesmo que não necessitem de visto, como é o caso de cidadãos do Reino Unido. Também abrange pessoas que tenham propriedade na União Europeia mas não possuam autorização de residência.
Por outro lado, cidadãos da UE, residentes legais e titulares de vistos de longa duração estão isentos. O mesmo acontece com determinados grupos específicos, como tripulações de transporte internacional ou militares em missão.
Importa ainda referir que países como a Irlanda e Chipre não vão aplicar este sistema, mantendo os controlos tradicionais.
Possíveis atrasos nos aeroportos
A implementação total do EES poderá trazer constrangimentos nos primeiros meses, sobretudo nos aeroportos. As autoridades europeias já alertaram para tempos de espera que podem atingir várias horas nas fases iniciais.
Existem aeroportos onde as filas já chegam regularmente às duas horas em períodos de maior movimento. A partir de 10 de abril, o registo no sistema deixa de poder ser suspenso, o que poderá agravar temporariamente os tempos de espera.
Por isso, recomenda-se que os passageiros cheguem ao aeroporto entre uma hora e meia a duas horas mais cedo do que o habitual.
Ainda assim, espera-se que estes atrasos diminuam com o tempo, à medida que os processos se tornem mais eficientes.
Passaporte biométrico: é obrigatório?
O passaporte biométrico não é obrigatório, mas facilita significativamente o processo. Quem tiver este tipo de documento poderá utilizar quiosques automáticos, tornando o registo mais rápido.
Já os viajantes com passaportes convencionais terão de passar por um atendimento presencial para recolha de fotografia e impressões digitais.
Estes dados ficam armazenados durante três anos, permitindo acelerar futuras entradas no espaço europeu. No entanto, a recusa em fornecer dados biométricos implica automaticamente a recusa de entrada.
É necessário registo prévio?
Não é obrigatório fazer qualquer registo antes da viagem, uma vez que todo o processo pode ser realizado na fronteira.
No entanto, existe uma aplicação oficial chamada “Travel to Europe” que permite antecipar parte do processo. Através desta app, os viajantes podem submeter dados e fotografia até 72 horas antes da chegada.
Apesar disso, a verificação presencial no controlo de fronteira continua a ser obrigatória.
Uma mudança estrutural nas viagens para a Europa
A entrada em funcionamento total do EES marca uma nova era nos controlos fronteiriços europeus. Embora possa causar alguns constrangimentos iniciais, trata-se de uma aposta clara na digitalização e segurança.
Esta transformação deverá tornar os processos mais rápidos e eficientes a médio prazo, beneficiando tanto as autoridades como os próprios viajantes.
