Professores e educadores saem este sábado à rua, em Lisboa, numa manifestação nacional convocada pela Fenprof para exigir a valorização da profissão docente, a defesa da carreira e o reforço da Escola Pública. A concentração está marcada para as 15 horas, no Cais do Sodré, seguindo depois em desfile até aos Restauradores, onde estão previstas intervenções político-sindicais e a votação de uma moção com as principais reivindicações dos docentes.
A manifestação surge num momento de forte tensão entre a Fenprof e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em torno da revisão do Estatuto da Carreira Docente. A federação sindical acusa o Governo de não responder aos problemas estruturais da profissão e de apresentar propostas que, no seu entendimento, podem descaracterizar a carreira docente.
O que vai acontecer este sábado?
A ação nacional começa às 15 horas, no Cais do Sodré, em Lisboa. A partir daí, os professores seguem em desfile até aos Restauradores, onde decorrerá a parte final da manifestação.
Nesse momento, estão previstas intervenções sindicais e políticas, bem como a votação de uma moção que deverá reunir as principais exigências da classe docente. A Fenprof espera uma forte participação de professores e educadores de todo o país, depois de várias reuniões, plenários e iniciativas realizadas nas escolas nas últimas semanas.
A manifestação tem como lema central a defesa do Estatuto da Carreira Docente, da dignidade da profissão e do futuro da Escola Pública.
O que está em causa?
No centro do protesto está a revisão do Estatuto da Carreira Docente, processo negocial iniciado em dezembro e que tem gerado contestação sindical. Para a Fenprof, a revisão deveria servir para valorizar a carreira, tornar a profissão mais atrativa e responder à falta de professores. A federação acusa, no entanto, o Governo de estar a seguir um caminho que pode desvalorizar e descaracterizar o corpo docente.
Entre os problemas apontados pelos sindicatos estão a desvalorização da carreira, a sobrecarga de trabalho, a precariedade, as dificuldades na aposentação, a falta de atratividade da profissão e a ausência de respostas estruturais para educadores, professores e investigadores.
A Fenprof tem insistido que a falta de docentes não será resolvida apenas com alterações ao recrutamento ou à colocação, defendendo que é necessário melhorar salários, condições de trabalho, progressão na carreira e estabilidade profissional.
Quais são as principais exigências?
A federação exige uma revisão da carreira docente que valorize a profissão e torne a escola pública mais capaz de fixar e atrair professores. Entre as reivindicações estão a defesa do Estatuto da Carreira Docente, a valorização da profissão, soluções estruturais para a falta de docentes e melhores condições de trabalho.
A Fenprof contesta também várias propostas ou formulações atribuídas ao Ministério da Educação, nomeadamente a substituição da referência a “concursos” por “procedimentos concursais”, a falta de clareza sobre a manutenção dos quadros, as alterações relacionadas com habilitações para a docência e a eventual introdução de instrumentos gerais da administração pública no estatuto docente.
A federação quer ainda que sejam resolvidas questões antigas da carreira, incluindo a contagem integral do tempo de serviço, a correção de ultrapassagens entre docentes e o fim de mecanismos que bloqueiam a progressão.
Porque aumentou a tensão com o Governo?
A tensão agravou-se com o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente e com a carta enviada pelo ministro Fernando Alexandre aos professores, poucos dias antes da manifestação. Para a Fenprof, essa carta revela preocupação do Governo com a mobilização dos docentes, mas não responde às dúvidas centrais da classe.
A federação acusa o ministro de apresentar como avanços matérias que, no seu entendimento, não resolvem os problemas essenciais. Um dos exemplos apontados é a referência à manutenção das 35 horas semanais, que a Fenprof considera insuficiente, por entender que o verdadeiro problema está no incumprimento dos horários, na sobrecarga de trabalho e no recurso generalizado a serviço extraordinário.
Outro ponto sensível é a mobilidade interna. A Fenprof teme que as propostas do Governo possam limitar a aproximação dos professores à área de residência e à família, sobretudo se a mobilidade ficar condicionada à zona pedagógica de colocação.
Pode haver greve?
Sim, a greve está em cima da mesa, embora ainda sem data marcada. A Fenprof já admitiu que poderá avançar para formas de luta mais fortes, incluindo paralisações ainda no terceiro período, caso o Governo mantenha o atual rumo negocial.
“A greve está em cima da mesa, sem data”, afirmou o secretário-geral da Fenprof, José Feliciano Costa, depois de uma reunião do conselho nacional da federação. O dirigente sindical avisou que, se o Governo continuar a ignorar as reivindicações dos professores, encontrará “uma classe unida, determinada e preparada para prosseguir e intensificar a luta”.
A convocação de uma ou mais greves dependerá das estruturas da federação e da evolução das negociações. Para já, a manifestação de sábado é apresentada como uma etapa central da contestação, mas não como o fim da luta sindical.
O que diz a Fenprof sobre a falta de professores?
A Fenprof liga diretamente a falta de professores à desvalorização da carreira. Para a federação, a profissão tornou-se menos atrativa devido aos baixos salários relativos, à instabilidade, ao excesso de burocracia, às dificuldades de progressão e à falta de condições de trabalho.
A organização sindical defende que a solução passa por valorizar a carreira, garantir estabilidade, corrigir injustiças acumuladas e tornar a profissão mais atrativa para novos candidatos. Sem essas respostas, avisa, a falta de docentes tenderá a agravar-se.
A manifestação deste sábado é, por isso, apresentada como uma ação em defesa dos professores, mas também da própria Escola Pública. Para a Fenprof, a valorização da carreira docente é condição essencial para garantir uma educação pública de qualidade.
O que pode acontecer a seguir?
Depois da manifestação, a federação promete manter iniciativas de luta até ao final do ano letivo. O objetivo é pressionar o Governo nas negociações sobre o Estatuto da Carreira Docente e impedir, segundo a Fenprof, soluções que fragilizem a profissão.
A greve continua como hipótese, sobretudo se a Fenprof considerar que o Ministério da Educação não altera as propostas em discussão. A federação admite que a contestação possa subir de tom ainda no presente ano letivo e continuar no próximo, dependendo do calendário negocial e das respostas do Governo.
Para já, o teste político acontece este sábado, em Lisboa. A Fenprof quer transformar a manifestação nacional numa demonstração de força dos docentes e num sinal de que a revisão da carreira não poderá avançar sem responder às principais reivindicações da classe.
