Os Estados Unidos e o Irão anunciaram um acordo preliminar destinado a pôr termo a mais de três meses de guerra no Médio Oriente, um conflito que provocou mais de 7.000 mortos, abalou os mercados energéticos internacionais e aumentou a instabilidade numa das regiões mais sensíveis do mundo. O entendimento, cuja assinatura formal está prevista para sexta-feira, em Genebra, na Suíça, estabelece uma extensão do cessar-fogo por 60 dias e cria uma janela de negociações para tentar alcançar um acordo definitivo sobre várias questões consideradas críticas, incluindo a reabertura do Estreito de Ormuz, o futuro do programa nuclear iraniano, o levantamento de sanções internacionais e a situação de segurança no Líbano.
Embora muitos dos detalhes finais ainda estejam por definir, as informações divulgadas até ao momento permitem traçar um retrato dos principais compromissos assumidos por Washington e Teerão e dos desafios que poderão determinar o sucesso ou fracasso do processo diplomático.
O que prevê o acordo sobre o Estreito de Ormuz?
A reabertura do Estreito de Ormuz é apontada como uma das medidas mais urgentes e com maior impacto global. Desde o início da ofensiva militar contra o Irão, a 28 de fevereiro, aquela via marítima estratégica permaneceu praticamente encerrada devido ao bloqueio imposto inicialmente por Teerão e posteriormente pelas operações navais norte-americanas.
Antes do conflito, cerca de um quinto do petróleo mundial e uma parte significativa do gás natural liquefeito transitavam por esta passagem marítima, tornando-a uma artéria vital para o abastecimento energético internacional.
O presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que o estreito deverá reabrir após a assinatura do acordo. Segundo os termos já conhecidos, o Irão compromete-se a remover minas marítimas colocadas na região e a não impor taxas às embarcações que utilizem a rota durante o período de cessar-fogo. Em contrapartida, os Estados Unidos deverão suspender o bloqueio naval estabelecido em abril contra navios que operam a partir de portos iranianos.
Apesar disso, especialistas alertam que o regresso à normalidade poderá não ser imediato. As companhias de navegação e seguradoras deverão avaliar cuidadosamente os riscos antes de retomarem plenamente as operações na região, o que poderá atrasar a recuperação dos fluxos comerciais.
Os mercados reagiram positivamente ao anúncio. O preço do barril de petróleo Brent registou uma descida superior a 3%, situando-se perto dos 84 dólares, refletindo a expectativa de uma futura normalização da oferta energética.
O que acontecerá ao programa nuclear iraniano?
A questão nuclear continua a ser um dos temas mais delicados das negociações. O acordo preliminar estabelece que o Irão reafirmará o compromisso de não desenvolver armas nucleares, mas deixa para os próximos 60 dias a definição de um mecanismo concreto para resolver o destino das reservas de urânio enriquecido acumuladas pelo país.
Segundo informações avançadas por responsáveis norte-americanos, Teerão possui mais de 9.000 quilogramas de urânio enriquecido. Deste total, cerca de 440 quilogramas encontram-se enriquecidos a níveis próximos dos considerados adequados para a produção de armamento nuclear.
A proposta actualmente em discussão prevê que todo o urânio enriquecido seja diluído sob supervisão da Agência Internacional da Energia Atómica. Além disso, Washington pretende que o Irão aceite congelar durante duas décadas as actividades de enriquecimento de urânio e permita o regresso de inspectores internacionais às suas instalações nucleares.
O ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Abbas Araghchi, indicou, contudo, que esta matéria será discutida apenas numa fase mais avançada das negociações, demonstrando que continua a existir uma significativa distância entre as posições das duas partes.
Haverá levantamento das sanções económicas?
O alívio das sanções internacionais constitui uma das principais exigências iranianas. Ao longo das últimas quatro décadas, a República Islâmica foi alvo de múltiplos pacotes de sanções relacionados com o seu programa nuclear, alegadas violações dos direitos humanos e apoio militar a diferentes aliados regionais e à Rússia.
De acordo com responsáveis norte-americanos, o levantamento das restrições económicas não será imediato. O modelo definido por Washington prevê uma aplicação gradual e dependente do cumprimento dos compromissos assumidos por Teerão.
Um alto responsável da administração norte-americana explicou que o acordo foi estruturado de forma a que os benefícios económicos sejam atribuídos à medida que o Irão demonstre progressos concretos no cumprimento das suas obrigações.
Durante o período inicial de cessar-fogo, os Estados Unidos deverão autorizar novamente a venda de petróleo iraniano, mas medidas mais abrangentes, como o descongelamento de activos financeiros detidos no estrangeiro, dependerão do avanço das negociações e da assinatura de um acordo final.
Entretanto, Reino Unido, Alemanha, França e Itália manifestaram-se disponíveis para discutir o levantamento das sanções, considerando essencial a conclusão bem-sucedida do processo negocial.
O que significa o acordo para o Médio Oriente?
O entendimento pretende também reduzir a instabilidade regional e criar condições para uma diminuição mais ampla das hostilidades no Médio Oriente.
Segundo responsáveis norte-americanos, o objectivo passa por promover uma interrupção dos confrontos envolvendo vários actores regionais, incluindo o conflito entre Israel e o Hezbollah, movimento libanês apoiado pelo Irão.
No entanto, esta continua a ser uma das áreas mais problemáticas do processo. Teerão condicionou a assinatura do acordo à inclusão do Líbano no quadro geral do cessar-fogo, mas essa pretensão depende igualmente da posição israelita.
Israel não participa formalmente no acordo e tem manifestado reservas quanto ao entendimento alcançado entre Washington e Teerão. No próprio dia em que o acordo foi anunciado, forças israelitas realizaram novos bombardeamentos nos subúrbios do sul de Beirute, considerados bastiões do Hezbollah.
A acção provocou críticas públicas de Donald Trump, que censurou a decisão do Governo liderado por Benjamin Netanyahu, tradicional aliado dos Estados Unidos.
O que acontece nos próximos 60 dias?
A assinatura formal do acordo deverá ocorrer em Genebra, abrindo um período de dois meses de negociações intensivas. Durante esse tempo, as partes tentarão transformar o memorando preliminar num tratado mais abrangente e permanente.
O sucesso do processo dependerá da implementação efectiva do cessar-fogo, da reabertura segura do Estreito de Ormuz, da evolução das conversações sobre o programa nuclear iraniano e da capacidade de envolver os diversos actores regionais num esforço mais amplo de estabilização.
Apesar do optimismo gerado pelo anúncio, responsáveis norte-americanos sublinham que o entendimento continua dependente do cumprimento dos compromissos assumidos por Teerão e alertam que qualquer violação poderá comprometer rapidamente os avanços alcançados.
Para já, o acordo representa a mais significativa tentativa diplomática de travar um conflito que ameaçava mergulhar o Médio Oriente numa guerra ainda mais vasta e aprofundar uma crise energética com repercussões à escala global.
