A decisão surge

(EM atualização)

As novas taxas foram publicadas em portaria no Diário da República e refletem uma estratégia diferenciada para os dois principais combustíveis rodoviários. Enquanto o Executivo reforça o desconto fiscal aplicado ao gasóleo através de uma redução da respetiva taxa de ISP, na gasolina optou por uma ligeira subida do imposto, reduzindo assim o efeito de descida esperado no preço final pago pelos consumidores.

Desconto no gasóleo é reforçado
Segundo a portaria divulgada pelo Governo, a taxa de ISP aplicada ao gasóleo passará dos atuais 317,18 euros por mil litros para 310,15 euros por mil litros na próxima semana.

Apesar desta redução fiscal, a evolução dos mercados energéticos faz com que o preço final deste combustível continue a registar um aumento. De acordo com os valores indicados, o litro de gasóleo deverá atingir cerca de 1,904 euros, representando uma subida de aproximadamente 3,2 cêntimos face aos preços atualmente praticados.

A medida traduz-se num reforço do desconto fiscal sobre o gasóleo, procurando atenuar o impacto das oscilações internacionais dos preços dos combustíveis, embora sem conseguir impedir uma subida do preço final ao consumidor.

Gasolina terá menor descida de preço
No caso da gasolina, o cenário é diferente. A taxa de ISP sofrerá uma ligeira subida, passando de 455,34 euros por mil litros para 455,55 euros por mil litros.

Esta alteração fiscal reduz o efeito de descida que poderia resultar da evolução dos mercados, limitando a redução prevista para o preço final deste combustível.

Assim, o litro de gasolina deverá custar cerca de 1,924 euros na próxima semana, o que corresponde a uma descida aproximada de 1,48 cêntimos em comparação com os valores atualmente em vigor.

(Em atualização)

Nove movimentos cívicos e associações de todo o país criaram uma plataforma nacional contra a proliferação de megaprojetos solares e eólicos e em defesa de uma transição energética justa e sustentável, foi hoje divulgado.

No seu manifesto, enviado à agência Lusa, o novo Movimento Energia Justa e Sustentável (MEJS) expressa preocupação pela forma como a transição energética tem vindo a ser conduzida no país e contrapõe com “a necessidade inadiável de um Plano de Ordenamento das Energias Renováveis”.

A plataforma integra a associação ProtegeAlentejo e o movimento Juntos Pelo Cercal, no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, Cidadãos pela Beira Baixa, Movimento Cívico em Defesa de Pedrógão de São Pedro e Bemposta, Movimento Cívico Gardunha Sul e Plataforma de Defesa do Tejo Internacional, no distrito de Castelo Branco.

Também as organizações Juntos pelo Divor — Paisagem e Património, no distrito de Évora, Juntos por São Luís, no concelho de Odemira, distrito de Beja, e a Plataforma pela Sustentabilidade e Biodiversidade do Algarve e Alentejo se juntaram ao novo movimento agregador.

Estes nove fundadores do MEJS consideram, no manifesto, que a transição energética tem privilegiado megaprojetos solares e eólicos.

Todos “com localização e dimensão inaceitáveis, apresentados como receita única e urgente para o cumprimento das metas do PNEC (Plano Nacional de Energia e Clima)”, pode ler-se.

A plataforma diz rejeitar que esta estratégia energética transforme Portugal numa “gigante fábrica de energia”, com “o objetivo da exportação ou da atração de centros de dados”.

No entender das organizações, além de esta opção política causar “impactos claramente irreversíveis” para o país, “jamais deveria sequer ser ponderada sem o esclarecimento e o sufrágio da população portuguesa”.

“A esta opção política, desordenada e obscura, contrapomos a necessidade inadiável de um Plano de Ordenamento das Energias Renováveis, ampla e efetivamente participado aos níveis local, regional e nacional, que respeite vinculativamente a vontade popular”, sugere a plataforma.

Para que este plano “seja elaborado com a transparência que o ordenamento exige, terão que ser colocadas na praça pública informações e escolhas que nunca foram partilhadas e acordadas com as comunidades”, argumentam os subscritores do manifesto.

E que, eventualmente, alerta o MEJS, “exigirão uma reavaliação das metas do PNEC”, como “qual a potência energética de que Portugal de facto necessita e para que usos, quais as previsões de crescimento de consumos e em que setores e que ‘mix’ energético deve ser considerado nesta fase de transição”.

O documento reitera a necessidade de ser avaliado “o efeito acumulado de todos os projetos e infraestruturas associadas”, tais como “Linhas de Muito Alta Tensão [e] subestações” previstas em todo o país e não apenas cada projeto de forma isolada.

O Plano de Ordenamento das Energias Renováveis deve respeitar os “sujeitos rurais” e respetivos territórios, “enquanto lugares vivos e habitados”, defende a plataforma, rejeitando “a artificialização de vastas áreas naturais”.

Em alternativa aos grandes projetos, o movimento quer “uma política robusta de apoio à produção renovável descentralizada, incluindo o autoconsumo individual e coletivo”, a criação das “comunidades de energia renovável” e do “pequeno sistema agrovoltaico integrado”.

Deve ainda ser dada primazia às “pequenas centrais em zonas degradadas ou artificializadas e [aos] sistemas locais de armazenamento associados”, acrescenta.

Além de se referir aos projetos ligados ao hidrogénio e aos centros de dados como “elefantes brancos”, o movimento nacional sustenta que o “recurso à figura do interesse público” deve “estar ao serviço do coletivo”, só devendo ser usado “em condições excecionais”.

No que respeita ao combate às alterações climáticas, o movimento, que diz ser apartidário, apontou como soluções o sequestro das emissões de carbono, a regeneração dos solos, das boas práticas agrícolas e florestais e o restauro de habitats.

No manifesto, o Movimento Energia Justa e Sustentável apela também “a todos os cidadãos, associações, autarquias, instituições científicas e decisores políticos para que participem ativamente neste debate fundamental para o futuro do país”.

HYN/RRL // ZO

A Autoridade da Concorrência (AdC) aplicou coimas de 13,35 milhões de euros à Meo, NOS, Vodafone e Accenture, por “acordo anticoncorrencial nos serviços de televisão por subscrição e na publicidade nas gravações televisivas”.

Em comunicado, a Concorrência explica que o “acordo levou a uma abordagem concertada por parte dos três maiores operadores de telecomunicações a operar no mercado nacional, em conjunto com uma empresa consultora, tendo determinado que os clientes ficassem, em geral, sem possibilidade efetiva de mudança de operador perante a degradação simultânea e concertada do serviço de televisão por subscrição, ainda que insatisfeitos com a introdução de publicidade no serviço de gravações”.

Sem identificar o nome das visadas, a decisão é referente à nota de ilicitude de dezembro de 2021, quando a AdC acusou as operadoras Meo, NOS e Vodafone e a consultora Accenture de restringirem a concorrência “ao combinarem entre si a inserção de 30 segundos de publicidade” para o acesso a gravações automáticas de televisão.

De acordo com a informação divulgada hoje, “a decisão da AdC resulta na aplicação de coimas no valor total de 13.351.000 euros às quatro empresas, uma das quais recorreu ao procedimento de transação, abdicando de litigar a imputação factual e procedendo ao pagamento voluntário da coima”.

A abertura do processo teve origem em informação divulgada em agosto de 2020 pela comunicação social, que mencionava a implementação de uma iniciativa conjunta e coordenada entre os três maiores operadores de televisão por subscrição, contando com o suporte tecnológico e operacional de uma empresa consultora, explica a entidade liderada por Nuno Cunha Rodrigues.

Esta “iniciativa conjunta” permitiu “impor condições que, globalmente, prejudicaram os subscritores, sem o risco de disrupção concorrencial”.

Além disso, teve também impacto na comercialização de espaço publicitário junto de anunciantes e agências de meios, acrescenta, constatando-se que “o acordo resultou na eliminação da concorrência entre os operadores de telecomunicações, materializada numa uniformização das condições em que essa comercialização se poderia verificar, incluindo ao nível de preço, descontos e outras condições de comercialização relevantes para as entidades que adquirem espaço publicitário”.

Em dezembro de 2021, foi adotada a nota de ilicitude, mas entretanto “a prova apreendida no âmbito de diligências de busca e apreensão foi julgada inválida por decisão judicial, o que implicou o regresso do processo à fase de inquérito em janeiro de 2024 e resultou na adoção de uma nova nota de ilicitude em dezembro do mesmo ano”.

De acordo com a investigação da AdC, o acordo esteve em vigor, pelo menos, entre 01 de agosto de 2019 e 01 de maio de 2025, momento em que ocorreu a suspensão da comercialização dos espaços publicitários em questão.

A Lei da Concorrência proíbe expressamente acordos entre empresas que restrinjam de forma significativa a concorrência, no todo ou em parte do mercado nacional, reduzindo o bem-estar dos consumidores e/ou empresas.

Na nota divulgada, a AdC explica que não identifica as empresas sancionadas “na sequência de várias intimações dos Tribunais Administrativos, requeridas por empresas visadas noutros processos, no sentido de proibir a sua identificação em comunicados relacionados com a adoção de decisões condenatórias” do supervisor.

A AdC salienta que “não se conforma com este entendimento, estando presentemente pendentes recursos junto das instâncias superiores relacionados com esta matéria”.

A Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pela Visabeira sobre 14,41% do capital da Martifer falhou o objetivo, tendo apenas adquirido 0,24% da empresa, segundo um documento divulgado pela Euronext.

Assim, a Visabeira comprou, desde 18 de maio, data do início da oferta, 239.263 títulos da Martifer, ou seja 0,24%, através do serviço de centralização de bolsa.

O objetivo da oferta era atingir 14.412.198 ações, que correspondem a 14,41% do capital social da Martifer.

Anteriormente, as ações detidas pela Visabeira, Mota-Engil e sociedade IM, que têm um acordo parassocial tripartido neste âmbito, eram de 85,59% do capital social. Ficam com 85,83%.

A Visabeira não conseguiu assim atingir os 90% dos direitos de voto na Martifer, que lhe daria o direito de aquisição potestativa e exclusão das ações da admissão à negociação na Euronext Lisbon.

Ainda assim, a oferente (Visabeira) poderá “considerar a convocação de uma assembleia-geral para a aprovação da exclusão voluntária de negociação das ações”, segundo o documento divulgado pela Euronext.

A contrapartida nesta OPA foi de 2,0571 euros por ação.

Em 27 de abril deste ano, a Visabeira comprou 18 milhões de ações da Martifer, representativas de 18% do capital da empresa, à I’M – SGPS, à Black and Blue Investimentos (BB), a Carlos Martins e Elisabete Farreca.

Em 06 de agosto de 2025, a Visabeira Indústria SGPS lançou uma oferta pública geral e obrigatória de aquisição da totalidade das ações representativas do capital social da Martifer – SGPS.

No anúncio preliminar desta oferta, a Visabeira explicou que a oferta é geral e obrigatória em consequência de a oferente ter celebrado um acordo de acionistas com a I’M – SGPS e a Mota-Engil, SGPS em relação aos termos e condições que deverão regular as respetivas relações enquanto acionistas da Sociedade visada.

A proposta tinha sido avançada por Zelensky na quinta-feira, através de uma carta aberta na qual o líder ucraniano sugeria um encontro individual com o chefe de Estado russo, procurando abrir um canal direto de diálogo que pudesse conduzir a um cessar-fogo completo entre Moscovo e Kiev.

Durante a sua intervenção em São Petersburgo, Putin mostrou-se fortemente crítico em relação à iniciativa do presidente ucraniano. Segundo informações divulgadas pela Associated Press e reproduzidas pelo Correio da Manhã, o líder russo classificou a carta aberta enviada por Zelensky como “grosseira” e questionou as verdadeiras intenções por detrás da proposta.

“Será que é uma forma de criar condições para encontros e conversas pessoais, ou de criar um ambiente que torne qualquer encontro pessoal impossível?”, afirmou Putin perante os participantes no evento.

O presidente russo respondeu de imediato à sua própria questão, acrescentando: “Acho que é a segunda opção.”

As declarações deixam claro que o Kremlin não considera existir, neste momento, um ambiente propício para um encontro presencial entre os dois líderes, afastando assim uma possibilidade que Kiev tem vindo a defender como forma de desbloquear as negociações.

A recusa de Putin surge num contexto em que a Ucrânia tem insistido repetidamente na necessidade de um cessar-fogo abrangente como primeiro passo para qualquer solução diplomática do conflito.

Segundo o texto original, Kiev continua a defender a interrupção definitiva das hostilidades, mas Moscovo tem mantido a sua oposição a essa proposta. A posição russa permanece inalterada, apesar das sucessivas tentativas ucranianas de promover negociações que conduzam ao fim dos combates.

A nova troca de declarações evidencia a persistência das profundas divergências entre os dois lados e reforça as dificuldades em alcançar qualquer avanço diplomático significativo num conflito que continua sem sinais de resolução próxima.

A bolsa de Lisboa fechou hoje em alta, com o índice PSI a subir 0,13% para 8.931,54 pontos, apesar de uma queda superior a 9% na Ibersol.

Das 16 cotadas que fazem parte do PSI, nove subiram e sete desceram.

A liderar as subidas ficou a Corticeira Amorim, que avançou 1,41% para 6,47 euros.

No resto da Europa, Madrid progrediu 0,38% e Londres 0,07%, enquanto Frankfurt retrocedeu 0,75% e Paris 0,32%.

O Governo aprovou um regime temporário para suspender a recuperação de apoios europeus indevidamente recebidos ou não justificados e adiar prestações de operações reembolsáveis de eficiência energética para entidades afetadas pela tempestade Kristin.

O decreto-lei hoje publicado em Diário da República estabelece um regime excecional e temporário aplicável a entidades beneficiárias cuja sede ou atividade relevante cofinanciada se situe nos concelhos abrangidos pela situação de calamidade declarada na sequência da tempestade Kristin.

O diploma prevê, por um lado, a suspensão, por seis meses, mediante requerimento das entidades beneficiárias e decisão das autoridades de gestão, de processos de recuperação de apoios de fundos europeus recebidos indevidamente ou não justificados.

Por outro lado, permite o diferimento, também por seis meses e prorrogável por igual período, da exigibilidade de prestações relativas a subsídios reembolsáveis atribuídos no âmbito da eficiência energética.

“Face aos graves prejuízos económicos na atividade das empresas beneficiárias destes instrumentos, verifica-se a necessidade de expandir o quadro de apoios nesta matéria, de modo a prever não só o diferimento de prestações vincendas, mas também a suspensão dos processos de recuperação de apoios de fundos europeus, bem como o diferimento de prestações vincendas relativas a operações reembolsáveis no âmbito da eficiência energética”, lê-se no documento.

Nos fundos europeus, a suspensão abrange processos de recuperação de apoios recebidos indevidamente ou não justificados no âmbito do Portugal 2030, do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI 2030) e de outros regimes, excluindo apoios do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).

O pedido deve ser apresentado no prazo de 30 dias a contar da entrada em vigor do diploma, que entra em vigor no dia seguinte à sua publicação, e só pode ser aceite se a atribuição indevida não estiver associada a suspeitas de fraude e se a entidade tiver beneficiado da isenção de contribuições à Segurança Social prevista em legislação anterior, cabendo às autoridades de gestão decidir em 20 dias.

No caso da eficiência energética, podem ser adiadas por seis meses, prorrogáveis por igual período, prestações de subsídios reembolsáveis vencidas desde 28 de janeiro de 2026, sem juros ou penalizações, mantendo-se o número, o valor e a periodicidade das prestações.

As medidas relativas aos apoios europeus e à eficiência energética produzem efeitos desde 14 de fevereiro de 2026 e vigoram até 31 de dezembro de 2026.

A crescente atenção internacional resulta do delicado equilíbrio que o primeiro-ministro arménio, Nikol Pashinián, tem procurado manter entre os históricos laços com Moscovo e a aproximação cada vez mais evidente ao Ocidente. Ao mesmo tempo, Washington procura reforçar a sua influência na região através de projetos económicos e estratégicos apoiados pela administração de Donald Trump.

Apesar da forte dependência económica da Rússia, dos profundos laços culturais herdados da antiga União Soviética e da presença de uma base militar russa em território arménio, as relações entre Erevan e Moscovo deterioraram-se significativamente após os conflitos em Nagorno-Karabakh.

A liderança arménia acusa o Kremlin de não ter prestado o apoio esperado quando o Azerbaijão lançou as suas ofensivas para recuperar o controlo do enclave de maioria arménia. O primeiro grande golpe ocorreu em 2020, sendo seguido por uma nova ofensiva três anos mais tarde, que acabou por consolidar a superioridade militar de Bacu e conduziu ao êxodo de mais de 100 mil arménios.

A perceção de que a Rússia permaneceu passiva perante estes acontecimentos levou Pashinián a congelar a participação da Arménia na Organização do Tratado de Segurança Coletiva, frequentemente descrita como uma espécie de NATO do espaço pós-soviético. Paralelamente, o governo arménio começou a diversificar os seus fornecedores militares, aproximando-se de países como a França e a Índia.

Aproximação à União Europeia e aos Estados Unidos preocupa o Kremlin
A mudança de orientação estratégica não se limitou à área militar. O executivo arménio intensificou os contactos diplomáticos com a União Europeia e com os Estados Unidos, um movimento que, segundo o artigo original, passou a ser visto com crescente desconfiança por Moscovo.

A tensão aumentou particularmente em maio, quando Erevan recebeu a Cimeira da Comunidade Política Europeia. O encontro reuniu diversos líderes europeus e ocidentais, incluindo Emmanuel Macron, Volodymyr Zelenskyy e Mark Carney.

O evento foi interpretado como uma demonstração pública da crescente proximidade da Arménia ao bloco ocidental, num momento particularmente sensível para Pashinián, que procura conquistar um terceiro mandato consecutivo.

Popularidade interna e projeção internacional
O partido governamental, Contrato Cívico, continua a liderar as sondagens e surge como favorito perante uma oposição fragmentada.

Ao mesmo tempo, Pashinián tem vindo a aumentar a sua notoriedade internacional e mediática. Segundo o artigo, a sua presença nas redes sociais transformou-se num fenómeno viral, com vídeos que acumulam centenas de milhares de visualizações e uma base de seguidores próxima de um milhão no Instagram, um número significativo para um país cuja população não ultrapassa os três milhões de habitantes.

Rússia apoia oposição e utiliza pressão económica
Perante a dificuldade em encontrar uma alternativa política capaz de rivalizar diretamente com Pashinián, Moscovo tem apostado em diferentes figuras da oposição arménia.

Entre elas encontra-se Samvel Karapetyan, empresário que construiu a sua fortuna na Rússia e que lidera a coligação Arménia Forte. O magnata encontra-se atualmente em prisão domiciliária em Erevan, acusado de incitamento à tomada violenta do poder.

Outro nome associado à estratégia russa é Robert Kocharián, que lidera um bloco político próprio. Também Gagik Tsarukyan, cujo partido mantém ligações ao partido Rússia Unida, surge como uma das figuras relevantes da oposição.

Contudo, o principal instrumento de pressão russa parece estar a ser exercido na esfera económica. O artigo refere restrições à importação de flores, frutas, brandy, água mineral e outros produtos arménios.

Foi neste contexto que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, criticou a atuação de Moscovo.

“Ao alargar as restrições à exportação de produtos arménios, Moscovo está a utilizar as relações económicas como arma de pressão política”, declarou von der Leyen.

A responsável acrescentou ainda: “Conhecemos muito bem este manual, por isso a Europa apoia firmemente a Arménia”.

Na sequência dessa posição, Bruxelas comprometeu-se a disponibilizar mais de 50 milhões de euros em apoio financeiro imediato ao país.

Bruxelas quer evitar um cenário semelhante ao da Geórgia
A União Europeia procura impedir que a Arménia siga o mesmo percurso da vizinha Geórgia.

Tbilissi chegou a assinar um acordo de associação com Bruxelas e recebeu o estatuto de país candidato à adesão, juntamente com a Ucrânia e a Moldávia. No entanto, a aproximação crescente à Rússia e as acusações de deriva autoritária sob a liderança do partido Sonho Georgiano acabaram por comprometer essas ambições.

Segundo o artigo, os dirigentes europeus acreditam que a Arménia ainda poderá seguir uma trajetória diferente.

Putin avisa para incompatibilidade entre UE e bloco económico russo
Durante uma recente visita de Pashinián a Moscovo, Vladimir Putin terá deixado uma mensagem clara ao líder arménio.

De acordo com o texto, o presidente russo alertou que a adesão à União Europeia seria incompatível com a permanência da Arménia na União Económica Euroasiática.

Além disso, terá advertido para a possibilidade de imposição de tarifas comerciais e de novas restrições aos cidadãos arménios que trabalham em território russo.

Trump aposta em corredor estratégico para o Cáucaso
Os Estados Unidos surgem como outro protagonista importante neste processo.

A administração Trump tem demonstrado interesse crescente na região, sobretudo por razões económicas e estratégicas. Nos últimos meses, tanto o vice-presidente JD Vance como o secretário de Estado Marco Rubio deslocaram-se a Erevan para reforçar a cooperação bilateral.

Antes disso, Trump tinha promovido um acordo de paz entre a Arménia e o Azerbaijão, recebendo na Casa Branca Pashinián e o presidente azeri Ilham Aliyev.

O projeto TRIPP e o apoio explícito de Trump
Uma das principais apostas norte-americanas é o chamado Corredor Trump para a Paz e Prosperidade Internacional (TRIPP), também conhecido como corredor de Zangezur.

O projeto prevê a criação de uma rota estratégica para o transporte de pessoas e mercadorias através do sul da Arménia, evitando a passagem por território russo ou iraniano.

Trump manifestou publicamente o seu apoio à recandidatura de Pashinián. Numa publicação na sua rede social, afirmou que o líder arménio “partilha completamente a minha visão de PAZ e PROSPERIDADE para a Arménia e toda a região do Cáucaso Sul”.

O presidente norte-americano acrescentou ainda que Pashinián tem o seu “apoio COMPLETO e TOTAL para a sua reeleição”.

Trump defendeu igualmente o potencial transformador do corredor TRIPP, afirmando que o projeto poderá alterar profundamente a realidade económica do Cáucaso Sul e facilitar novas oportunidades para empresas energéticas norte-americanas.

A SATA Air Açores vai reforçar a sua operação de verão com mais um avião Bombardier Dash 400, em regime de aluguer, entre 15 de junho e 15 de agosto, anunciou hoje a companhia aérea.

Em nota de imprensa enviada à agência Lusa, a companhia de aviação açoriana informa que integrará para reforço da frota uma aeronave em regime ACMI (aluguer de aeronave com tripulação), com o objetivo de “garantir o cumprimento do programa de voos previsto e os reforços planeados para o período de maior procura”.

“Para garantir a continuidade e robustez da operação interilhas no pico da estação de verão, a companhia recorre, assim, à contratação em regime de ACMI, através da integração de uma aeronave Bombardier Dash Q400, com 78 lugares, operada pela Luxwing, companhia com experiência prévia no arquipélago dos Açores”, segundo a nota.

De acordo com a empresa, tal como já aconteceu em operações anteriores, um elemento de cabine da SATA Air Açores acompanhará o serviço a bordo.

A decisão de a SATA recorrer ao aluguer de um avião “decorre do atraso que se verifica na entrada ao serviço de uma nova aeronave Bombardier Dash Q400 (DH4), inicialmente prevista para 15 de junho”.

O adiamento resulta de constrangimentos nos trabalhos de manutenção e de engenharia aeronáutica, “num contexto de atrasos generalizados que têm vindo a afetar o setor da aviação”, justifica.

A nova aeronave, cuja entrada ao serviço se encontra adiada, integrará a frota da SATA Air Açores (responsável pelas ligações interilhas) de forma permanente, “reforçando a capacidade da companhia e a resposta ao crescimento da procura ao longo do ano”.

O anúncio da integração de mais um avião Bombardier Q400 (em regime de leasing), foi feito pela administração da SATA, em janeiro, na conferência de imprensa de apresentação do plano de verão para este ano.

O primeiro-ministro considerou hoje que o Presidente da República “mostrou um enorme alinhamento” com o Governo no diagnóstico e soluções para o envelhecimento de Portugal, afirmando que o executivo tem adotado uma “estratégia transversal” para responder a essa questão.

Em declarações aos jornalistas no final da cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) com os seus homólogos dos Balcãs Ocidentais, na cidade costeira de Tivat, no Montenegro, o primeiro-ministro reagiu às palavras de António José Seguro que, na quinta-feira, alertou que o envelhecimento de Portugal constitui uma “bomba-relógio” e salientou que a solidariedade da sociedade civil “não pode nunca substituir a responsabilidade primeira do Estado”.

“O senhor Presidente da República mostrou um enorme alinhamento no diagnóstico e também nos caminhos de solução para que tenhamos políticas de envelhecimento em Portugal que possam dar mais qualidade de vida às pessoas que estão numa fase mais adiantada das suas vidas”, reagiu Luís Montenegro.

O primeiro-ministro defendeu que é “precisamente isso” que o Governo tem feito “com uma estratégia que é transversal” e integra “o aumento dos rendimentos”, através de “três significativos aumentos do Complemento Solidário para Idosos (CSI) e da comparticipação dos medicamentos a 100%”, mas também “outros instrumentos relativos”.

“Nós aprovámos, já no âmbito deste Governo, o Estatuto do Idoso, que permite agilizar e dinamizar ações destinadas ao voluntariado sénior, ao turismo sénior, ao exercício físico, ao acesso à cultura”, referiu, afirmando que o executivo aprovou também “a valorização e o reforço dos cuidados informais”.

Montenegro salientou ainda que o pacote laboral também inclui propostas para a terceira idade, salientando que isso “não tem sido vincado muito no debate”.

“O próprio projeto de reforma das leis laborais, ‘Trabalho XXI’, integra a proposta de conciliar o trabalho com pessoas que já estão reformadas, nomeadamente com ma pré-reforma. É uma outra dimensão do Código do Trabalho que nós temos em cima da mesa e que, por vicissitudes do debate político, não tem sido muito colocada em causa”, disse.

Por isso, prosseguiu, “o Governo tem uma política transversal” e que, no caso das pessoas que “estão já fora da vida ativa, que estão numa fase mais adiantada, integra um conjunto de preocupações e de investimentos”.

Esta quinta-feira, num discurso na abertura do 15.º Congresso Nacional das Misericórdias, em Braga, António José Seguro disse que Portugal “deve dar uma resposta melhor do que tem sido dada” e avisou que não deixará de lembrar o Estado que tem de cumprir as suas obrigações.

“Manuel Lemos [presidente da União das Misericórdias] chama-lhe tsunami social, eu tenho utilizado a imagem da bomba-relógio, mas ambos chamamos a atenção para os efeitos dramáticos das alterações demográficas no nosso país e para o aumento da pressão do envelhecimento sobre os setores da saúde e da segurança social, duas áreas em que já vivemos situações críticas”, referiu.

O Governo dos Estados Unidos oficializou hoje a classificação das duas maiores fações criminosas do Brasil – PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) – como terroristas, pouco mais de uma semana após o anúncio. 

A designação foi publicada na edição de hoje do Federal Register, o Diário Oficial dos Estados Unidos, e a determinação foi assinada pelo secretário de Estado, Marco Rubio.

Na publicação, Marco Rubio autoriza o bloqueio de bens e de fundos pertencentes ao PCC e ao CV nos Estados Unidos.

“São estrangeiros que (…) representam um risco significativo de cometer, ou participaram em treinos para cometer, atos de terrorismo que ameaçam a segurança de cidadãos norte-americanos ou a segurança nacional, a política externa ou a economia dos Estados Unidos”, escreve no texto. 

A oficialização dos EUA enquadra o PCC e o CV como Organizações Terroristas Estrangeiras, segundo a seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade.

A publicação também inclui o nome dos dois grupos criminosos como Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGT, na sigla em inglês).

A medida anunciada por Washington no dia 28 de maio ocorreu com a oposição do Governo brasileiro, e atendeu a um pedido explícito do pré-candidato bolsonarista a presidente do Brasil nas eleições de outubro, Flávio Bolsonaro, após a sua visita à Casa Branca. 

Os EUA estudavam há meses enquadrar o PCC e o CV como terroristas, o que fez as autoridades brasileiras fortalecerem o diálogo com a Casa Branca num esforço de recorrer à cooperação internacional como solução. 

A atitude dos EUA irritou em particular o Presidente do Brasil, Lula da Silva, que expressou o seu descontentamento com a Casa Branca e disparou, em tom eleitoral, contra Flávio Bolsonaro, a quem chamou de “traidor da pátria”. 

Com a classificação, o Palácio do Planalto teme que os EUA realizem operações militares em território brasileiro, o que é visto como uma ameaça à soberania nacional.

O PIX e os bancos nacionais também estariam ameaçados, segundo avaliou o Governo brasileiro em comunicado, perante a incerteza de sanções e “medidas unilaterais” adotadas pelos EUA com o novo entendimento sobre o PCC e o CV. 

Para o chefe da autoridade tributária e aduaneira no Brasil, Robson Barreirinhas, mesmo com ruídos no relacionamento político e comercial com os EUA, o Governo brasileiro pretende intensificar a troca de informações para identificar património de contribuintes brasileiros no exterior. 

“Apesar de todos esses ruídos que têm aparecido, continuamos avançando na cooperação internacional. Com a aduana americana tem dado frutos importantes”, afirmou hoje em entrevista ao jornal O Globo.

Barreirinhas contou ainda que vai este mês aos EUA com uma comitiva para tentar estender a parceria ao órgão responsável pela administração tributária no país (IRS, na sigla em inglês).

“Da parte técnica, a gente não pode reclamar, está avançando (…), vamos buscar uma cooperação mais intensa no sentido de troca de inteligência e informações”, declarou.  

O primeiro-ministro indicou hoje que Portugal apoia a integração gradual dos Balcãs Ocidentais na União Europeia (UE) e o estatuto de membro associado para a Ucrânia, afirmando que o bloco precisa desses mecanismos se quiser ser um ator global.

Em declarações aos jornalistas no final da cimeira dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) com os seus homólogos dos Balcãs Ocidentais, na cidade costeira de Tivat, no Montenegro, o primeiro-ministro referiu que os líderes europeus mostraram um “forte compromisso em poder acelerar o processo de adesão” dos países da região e em desenvolver um “modo de funcionamento intercalar que crie condições de maior envolvimento”.

Em causa está uma proposta defendida pela França e a Alemanha para que os países dos Balcãs Ocidentais possam ser gradualmente integrados na UE, obtendo, à medida que vão cumprindo determinadas etapas nas negociações, algumas regalias – como, por exemplo, acesso parcial ao mercado único ou estatuto de observador nas reuniões do bloco -, apesar de não serem membros plenos.

A “proposta em cima da mesa, da França e da Alemanha, mereceu, de uma forma generalizada, acolhimento quanto aos princípios. Portugal manifestou também a sua disponibilidade e a sua abertura para poder desenvolver esse método de acelerar o processo de integração”, indicou Luís Montenegro.

O primeiro-ministro salientou que, na prática, isso permitiria que os países dos Balcãs Ocidentais tivessem um envolvimento maior na UE, seja a nível presencial, “através da participação em reuniões, seja ao nível da articulação das políticas”, para que possam ser elaboradas projetos conjuntos a nível da energia, política de segurança ou conectividade.

Luís Montenegro defendeu que os países dos Balcãs Ocidentais “fazem falta à Europa”, “reforçam a ideia de autonomia estratégica” do continente e “consubstanciam a ideia de paz, de valorização democrática e de desenvolvimento económico da Europa como um todo”.

“E isso foi um grande avanço face àquilo que tinha sido a última cimeira que decorreu em Bruxelas entre a UE e os Balcãs Ocidentais” em dezembro, assinalou.

Questionado se Portugal também apoia a proposta alemã para dar à Ucrânia o estatuto de membro associado da UE — através do qual poderia participar nas cimeiras europeias, mas sem poder votar — enquanto finaliza o processo de adesão, o primeiro-ministro salientou que a lógica “é muito semelhante” à dos Balcãs Ocidentais.

“É uma lógica de não ficarmos reféns do processo formal, não vou chamar-lhe burocrático, mas do processo do cumprimento de regras de mérito que são necessárias, mas de darmos um sinal político”, referiu.

Luís Montenegro defendeu que a Europa precisa de “ter estes mecanismos de evolução”, sob pena de estar “permanentemente na lentidão de processos a ficar para trás do ponto de vista da sua afirmação enquanto bloco que, à escala internacional, pode estar ao lado das grandes potências”.

“Vamos pôr-lhes os nomes: dos Estados Unidos, da China, também da Rússia e de todos os Estados emergentes”, frisou.

O Governo oficializou hoje a criação da Linha Portugal Resiliência Energética, de 600 milhões de euros, destinada a apoiar empresas afetadas pelo aumento dos custos energéticos devido à instabilidade no Médio Oriente.

A resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em Diário da República determina que a linha será gerida pelo Banco Português de Fomento (BPF).

Segundo o diploma, a linha destina-se a apoiar, por via da concessão de crédito garantido, empresas com atividade em território nacional afetadas pelo aumento dos custos energéticos resultante do conflito no Médio Oriente.

A medida dirige-se a empresas cujos custos com energia representem um peso significativo, prevendo o Governo que os apoios sejam atribuídos em condições mais vantajosas e com acesso facilitado.

Os empréstimos garantidos ao abrigo da Linha Portugal Resiliência Energética terão maturidade de cinco anos e um período de carência de até 12 meses.

A resolução autoriza ainda a realização de despesa até ao montante global máximo de 45,1 milhões de euros para reforço dos meios financeiros do Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM), a mobilizar de forma faseada.

Deste montante, até 39,4 milhões de euros destinam-se à cobertura de potenciais perdas das garantias a emitir, caso estas se venham a verificar, e até 5,7 milhões de euros ao pagamento de comissões de gestão à sociedade gestora do fundo.

Os encargos financeiros serão suportados por despesa inscrita no Orçamento do Ministério das Finanças, no capítulo das despesas excecionais, detalha o documento.

Os restantes termos e condições da linha serão “estabelecidos por despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças,[…], mediante proposta formulada pelo BPF, enquanto entidade gestora do FCGM”.

A Linha Portugal Resiliência Energética tinha sido anunciada em 02 de abril pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que indicou então que se destinaria a financiar necessidades de tesouraria e fundo de maneio de empresas em que os custos da energia representem mais de 20% dos custos de produção.

Na altura, o chefe do Governo afirmou que o Estado prestaria garantia pública de 70% para grandes empresas e de 80% para pequenas e médias empresas.

A resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Segundo uma reportagem publicada pelo The New York Times, especialistas acreditam que o surto começou nesta cidade mineira da província de Ituri já em fevereiro, mas só foi oficialmente detetado pelas autoridades a 15 de maio. Quando a emergência foi finalmente reconhecida, o vírus já circulava há várias semanas entre os trabalhadores das minas e as comunidades locais.

Entre as vítimas está Mumbere Saidi, de 27 anos, um mineiro que tinha fugido da violência provocada por grupos armados ligados ao Estado Islâmico na sua região de origem.

Depois de percorrer cerca de 320 quilómetros através de uma das zonas mais perigosas de África, encontrou trabalho nas minas de ouro de Mongbwalu. O emprego permitia-lhe enviar algum dinheiro para os pais e sustentar a mulher e a filha bebé.

Mas a segurança que procurava terminou abruptamente quando contraiu a doença.

“O vírus apanhou-o”, contou o irmão, Kondu Ganda, também mineiro, utilizando uma expressão frequentemente usada pelos habitantes da região para evitar pronunciar diretamente a palavra Ébola.

Após a sua morte, equipas da Cruz Vermelha recolheram o corpo da habitação familiar, seguindo os rigorosos protocolos sanitários destinados a evitar novos contágios.

Um vírus pouco conhecido dificultou a deteção
Os especialistas acreditam que este surto é provocado pela variante Bundibugyo do vírus Ébola, uma estirpe menos conhecida para a qual atualmente não existe tratamento específico.

Essa circunstância terá contribuído para atrasar a identificação da epidemia, permitindo que o vírus se propagasse silenciosamente durante várias semanas.

As autoridades locais estimam que mais de 80 pessoas tenham morrido antes mesmo de o surto ser oficialmente reconhecido. Desde então, a situação agravou-se.

A variante Bundibugyo espalhou-se rapidamente entre trabalhadores que operam em condições precárias, muitas vezes lado a lado, em minas informais onde existe uma intensa circulação de pessoas, mercadorias e ouro através das fronteiras da região.

A economia do ouro ajuda a espalhar a doença
Mongbwalu integra a histórica cintura aurífera de Kilo-Moto, uma das mais importantes áreas mineiras da República Democrática do Congo.

Durante mais de um século, o ouro moldou a vida da região. As primeiras minas foram abertas durante o período colonial belga, recorrendo a trabalho forçado. Seguiram-se décadas de exploração, corrupção, conflitos armados e disputas pelo controlo das riquezas minerais.

Atualmente, apesar de a cidade viver uma relativa tranquilidade comparativamente ao passado, continua a atrair milhares de pessoas.

A economia local alimenta um fluxo constante de trabalhadores, comerciantes, contrabandistas e outros intervenientes vindos de diferentes zonas do Congo e também de países vizinhos.

É precisamente esta intensa mobilidade humana que preocupa os especialistas em saúde pública.

“Tememos estar apenas no início da nossa desgraça”, afirmou Jean-Pierre Bikilisende, antigo presidente da câmara local.

Mineiros continuam a trabalhar apesar do surto
Nas minas, a atividade prossegue praticamente sem interrupções.

Muitos trabalhadores reconhecem ter ouvido falar da doença, mas admitem não saber como se proteger ou simplesmente não terem alternativa económica.

Bienvenue Bironyi, um mineiro oriundo da província de Kivu do Norte, afirmou que continua a trabalhar normalmente.

“Continuamos a trabalhar da manhã à noite. Nada mudou”, disse.

A necessidade financeira pesa fortemente nas decisões dos trabalhadores.

Gedeon Abimana explicou que consegue ganhar entre 136 e 272 dólares por semana, valores considerados elevados para os padrões das zonas rurais congolesas.

O trabalho, contudo, envolve riscos adicionais. Para separar o ouro, os mineiros utilizam mercúrio, frequentemente manuseado sem qualquer proteção, expondo-se a doenças graves e danos neurológicos.

“Que podemos fazer? Não temos escolha senão trabalhar”, afirmou.

Cerca de 300 mortes suspeitas
Embora o número exato de infetados continue por determinar, o reforço recente da capacidade laboratorial começou a fornecer um retrato mais claro da situação.

As estimativas apontam para cerca de 300 mortes suspeitas relacionadas com o surto até ao momento.

Ainda assim, os especialistas admitem que a verdadeira dimensão da epidemia pode ser significativamente superior, precisamente porque o vírus circulou durante meses sem ser detetado.

Ao mesmo tempo, a elevada cotação internacional do ouro continua a incentivar a manutenção da atividade mineira.

Morcegos, minas e incertezas
A investigação científica continua a tentar compreender em detalhe a origem e a evolução do surto.

Na região, os morcegos frugívoros são frequentemente apontados como reservatórios naturais dos vírus responsáveis pelo Ébola.

Nas proximidades das minas existem zonas onde estes animais são abundantes, aumentando as preocupações sobre possíveis ligações entre a fauna local e a propagação da doença.

Apesar disso, muitas questões permanecem sem resposta.

Desconfiança dificulta combate à epidemia
Outro dos grandes obstáculos enfrentados pelas autoridades é a profunda desconfiança da população.

Segundo o ministro da Saúde congolês, Samuel Roger Kamba, o principal desafio não é mobilizar equipas médicas, mas convencer as comunidades a seguirem as recomendações sanitárias.

Em Mongbwalu, muitos habitantes acreditam que o Ébola não existe ou que se trata de uma invenção criada para gerar lucros para médicos e organizações internacionais.

A ausência de tratamentos eficazes e a elevada mortalidade entre os doentes internados contribuem para alimentar estas suspeitas.

“Há histórias loucas a circular”, afirmou Shadrack Toko, responsável numa das minas da região. “Dizem que as pessoas levadas para o hospital recebem injeções de veneno ou até que lhes cortam os órgãos genitais.”

Medidas de prevenção ainda são limitadas
Embora algumas minas tenham começado a adotar precauções, como a utilização de máscaras ou a redução do número de trabalhadores alojados nas mesmas tendas, a realidade geral continua a ser marcada pela normalidade aparente.

Os bares permanecem abertos, as escolas continuam a funcionar, os táxis-mota circulam pelas ruas e os mineiros regressam diariamente aos locais de extração.

Mesmo entre aqueles que conhecem a existência da epidemia, o ceticismo continua presente.

Deborah Singo, líder comunitária e também mineira, resumiu um sentimento ainda comum na região.

“Ouvi falar disso”, disse sobre o Ébola. “Mas para acreditar realmente, preciso de o ver primeiro.”

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) lamentou hoje que apenas 1% dos prejuízos causados pelo mau tempo tivesse sido alvo de apoio pago, sublinhando que os atrasos devem-se, sobretudo, à falta de recursos humanos.

“Poucos dias depois da tempestade Kristin ter devastado a região Centro, quando o ministro da Agricultura anunciou milhões e euros de apoios para os agricultores afetados e que as candidaturas já estavam abertas, ninguém esperaria que, passados mais de quatro meses, apenas 1% dos prejuízos tivesse sido alvo de apoio pago”, criticou, em comunicado, a CNA.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), citados pela confederação, foram apresentadas cerca de 7.700 candidaturas e declarações de prejuízo, correspondendo a danos declarados que ultrapassam os 550 milhões de euros.

Destes, 206 milhões de euros foram contabilizados na região Centro, 167 milhões de euros em Lisboa e Vale do Tejo e 180 milhões de euros no Alentejo.

Já os dados do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas revelam 847 candidaturas, que correspondem a 5,6 milhões de euros de apoios pagos.

Para a confederação, estes atrasos devem-se à falta de recursos humanos nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) para avaliar as candidaturas.

Por outro lado, a CNA indicou que não existem dados atualizados, de forma regular, sobre o número de candidaturas submetidas, analisadas e pagas.

“Mas todo este processo, incluindo naquilo que (não) está a chegar aos agricultores, revela também a falta de vontade política para uma efetiva resposta à calamidade que atingiu milhares de agricultores”, sublinhou a confederação, exigindo ao Governo a “urgente alocação dos meios necessários para que o Estado cumpra com a palavra dada”.

A Lusa contactou o Ministério da Agricultura e Mar e aguarda uma resposta.

O aumento do número de mortos, desaparecidos e pessoas diretamente afetadas devido a catástrofes em Portugal é o “principal retrocesso” no cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) “Ação Climática”, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

No relatório Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030, Indicadores para Portugal — 2015-2025, o INE considera que houve uma “evolução globalmente favorável” ao nível daquele ODS estabelecido pela ONU, que tem em conta as ações tomadas para limitar e prevenir os impactos das alterações climáticas, apontando como “principal retrocesso” o “impacto das catástrofes sobre a população”.

Entre 2015 e 2024, o número de mortes e desaparecidos devido a catástrofes “aumentou a uma taxa média anual de 39,5%”, enquanto o de pessoas diretamente afetadas “cresceu a um ritmo médio anual de 43,0%”, o que mostra “a necessidade de reforçar a capacidade de resposta, prevenção e resiliência face aos riscos climáticos”, indica o relatório.

A evolução é “globalmente favorável” pois existiu uma “redução consistente das emissões de gases com efeito de estufa” e as estratégias de redução do risco de catástrofes foram reforçadas, além de se verificar um “alinhamento progressivo com as metas internacionais de neutralidade carbónica”.

“No domínio das emissões, observa-se uma evolução favorável entre 2015 e 2024, com reduções médias anuais próximas de 3%, refletindo uma trajetória consistente de descarbonização”, precisa o estudo.

Em termos do ambiente, a evolução de Portugal face ao ODS “Proteger a vida marinha” é “globalmente pouco favorável”, enquanto em relação à proteção da vida terrestre apresenta um desempenho globalmente misto.

No primeiro caso, apontam-se avanços na gestão sustentável dos recursos pesqueiros avaliados, acrescentando o relatório que foi “alcançada e mantida a meta relativa à proteção legal da pequena pesca em 2022 e 2024”.

No entanto, a área de proteção marinha apresenta “progressos insuficientes, mantendo-se estagnada nos 7% entre 2017 e 2024, longe da meta de 30% até 2030” e “o investimento em investigação e desenvolvimento em tecnologia marinha reduziu-se de 2,1% em 2016 para 1,7% em 2022, contrariando os objetivos de reforço da base científica e tecnológica associada à gestão sustentável do oceano”.

Quanto ao ODS “Proteger a vida terrestre”, o estudo do INE indica “progressos relevantes”, como a “adoção de quadros legais e institucionais para a proteção da biodiversidade, o reforço da gestão de espécies invasoras e o aprofundamento da cooperação internacional no domínio dos recursos genéticos”, assinalando, relativamente ao financiamento internacional para a biodiversidade, que a ajuda pública ao desenvolvimento aumentou “de 0,4 milhões de euros em 2015 para 4,3 milhões de euros em 2025”.

Mas destaca que continuam a existir “desafios relevantes” na proteção dos ecossistemas, na gestão sustentável das florestas, na degradação dos solos e no combate ao tráfico ilegal de espécies.

Ao nível das cidades, a análise do INE refere que “os resíduos urbanos continuam a aumentar (+1,3% ao ano), enquanto a taxa de reciclagem diminuiu (-0,4% ao ano), afastando Portugal da meta de 60% estabelecida para 2030”.

Desafio é também o da mobilidade urbana, com 67,8% da população a declarar em 2025 “nunca ou quase nunca utilizar transportes públicos, refletindo uma forte dependência de transporte individual”.

O primeiro-ministro garantiu hoje que irá esclarecer as dúvidas dos partidos da oposição sobre a Prestação Social Única (PSU) e recordou que há a tradição em Portugal de juntar os decretos-leis aos pedidos de autorização legislativa.

“Com certeza que vamos responder às dúvidas antes do debate [na Assembleia da República], no debate e num processo que será rápido — creio eu, por aquilo que está comunicado ao Governo — de tramitação de especialidade também sobre este diploma. Nós assumimos esse compromisso, de resto, com o PS”, afirmou Luís Montenegro.

O primeiro-ministro falava aos jornalistas no final de uma cimeira entre os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) e os seus homólogos dos Balcãs Ocidentais, na cidade costeira de Tivat, no Montenegro, tendo sido questionado sobre a autorização legislativa pedida pelo Governo sobre a PSU.

Luís Montenegro recordou que a Constituição da República prevê o mecanismo da autorização legislativa e estabelece que o Governo precisa de esclarecer à Assembleia da República “o alcance e a dimensão da legislação” que tenciona adotar.

“No caso concreto, dá-se até a circunstância de nós termos criado o hábito em Portugal de, conjuntamente com os pedidos de autorização, nós juntamos os decretos-lei autorizados, é a designação, para aquilo que será a legislação seguinte aprovada no seio do Governo”, referiu.

Por isso, prosseguiu, “o Parlamento tem todos os elementos para poder adotar a sua posição”.

“As exigências dos partidos no processo legislativo parlamentar são normais, cada um apresenta as suas ideias. Mas há uma coisa que nós temos de desafiar todos a fazer: querem ou não querem concentrar numa PSU um conjunto muito diverso de apoios sociais àqueles que são os mais pobres, os mais vulneráveis da sociedade? Querem ou não querem moralizar essas ajudas? Querem ou não tratar de fiscalizar melhor e dar maior reciprocidade à solidariedade uns com os outros?”, desafiou.

Andrew Puzder defendeu, durante a sua participação no Fórum de Segurança Económica de Bruxelas, que as palavras de Trump foram amplamente mal interpretadas e acabaram por gerar uma perceção errada das intenções de Washington em relação à ilha estratégica do Ártico.

“Interpretou-se que estávamos, de alguma forma, a ameaçar a integridade territorial da Gronelândia”, afirmou o diplomata. No entanto, acrescentou que “o presidente nunca disse que íamos invadir” o território.

Desde o início do seu segundo mandato presidencial, Donald Trump voltou a insistir na importância estratégica da Gronelândia para os interesses norte-americanos. Ao longo dos últimos meses, o chefe de Estado norte-americano sugeriu repetidamente a possibilidade de anexar a ilha, chegando a não excluir publicamente o recurso à força militar.

Essas declarações provocaram forte preocupação entre vários governos europeus, sobretudo na Dinamarca, país ao qual a Gronelândia pertence enquanto território autónomo.

Contudo, Andrew Puzder considerou que o verdadeiro objetivo das intervenções de Trump era chamar a atenção para a relevância geopolítica da região do Ártico e não anunciar qualquer plano militar concreto.

Na visão do embaixador, as palavras do presidente serviram para colocar a Gronelândia no centro do debate estratégico internacional, mas não deveriam ter sido interpretadas de forma literal.

Rubio reforçou recentemente posição ambígua
As declarações de Puzder surgem apenas um dia depois de o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, ter abordado o tema durante uma audição na Comissão de Negócios Estrangeiros da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.

Questionado sobre o estatuto da ilha, Rubio afirmou que a Gronelândia faz parte da Dinamarca, mas acrescentou a expressão “por agora”, uma observação que voltou a alimentar especulações sobre as intenções futuras da administração norte-americana.

Conversações substituíram cenário militar
Apesar das declarações iniciais terem gerado tensão diplomática, Trump acabaria por afastar formalmente a hipótese de uma invasão militar da Gronelândia já em janeiro.

Em vez disso, foram iniciadas negociações entre os Estados Unidos e a Dinamarca com o objetivo de reforçar a presença militar norte-americana na ilha, considerada uma localização estratégica fundamental para a defesa do Ártico e para o acompanhamento das atividades da Rússia e da China na região.

Durante a sua intervenção em Bruxelas, Puzder utilizou uma metáfora invulgar para ilustrar a forma como, na sua opinião, a Europa reagiu às declarações de Trump.

Comparando o debate político a um cappuccino, o diplomata afirmou que a atenção se concentrou excessivamente na espuma e não no conteúdo principal.

“Quando se pede um cappuccino, pede-se pelo café, não pela espuma. Por isso, concentremo-nos no café e não na espuma. E muito disto é espuma”, declarou.

Com esta comparação, o representante norte-americano procurou transmitir a ideia de que o foco deveria estar na importância estratégica da Gronelândia para a segurança ocidental e não na retórica utilizada por Trump para destacar essa questão.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou, até 30 de maio deste ano, 2.921 incêndios florestais, enquanto no mesmo período de 2025 foram registados 795, fez 109 detenções e mais de 11.800 sinalizações de terrenos por falta de limpeza.

Segundo avançou à Lusa a GNR, no âmbito da operação Floresta Segura, até 30 de maio, foram registadas “2.921 ocorrências de incêndio rural, em comparação com 795 ocorrências no período homólogo de 2025”.

Relativamente à área ardida, arderam “10.501,1 hectares, comparativamente com 3.673,4 ha no período homólogo do ano transato”, referiu a força de segurança, acrescentando que, até ao fim de maio, “foram registados 68 autos de contraordenações a queimadas ilegais, bem como 141 autos de contraordenações a queimas e fogueiras diversas (dados provisórios), tendo sido detidas 109 pessoas”.

Em comparação, até 30 de maio de 2025, tinham sido “registados 43 autos de contraordenações a queimadas ilegais e 123 autos de contraordenações a queimas e fogueiras diversas, tendo sido detidas 19 pessoas neste âmbito”.

Na gestão de combustível, para prevenção de fogos rurais, a GNR “realizou 8.548 sinalizações de terrenos para serem limpos”, enquanto no mesmo período do ano passado “foram realizadas 10.417 sinalizações”, números até 30 de maio, mas que se reportam ao final de abril.

Nas sinalizações por distrito, Leiria lidera com 1.908 (2.606 até 30 de abril de 2025), seguido de Bragança com 1.213 (1.162), Santarém com 667 (941), Viseu com 526 (798) e Coimbra com 501 (818), enquanto Évora é o menos sinalizado, com 43 terrenos (51 em 2025).

No entanto, apesar das sinalizações relacionadas com a gestão de combustíveis serem menores este ano, a GNR teve “um reforço” da sua atividade no âmbito da tempestade Kristin, nos distritos de Leiria, Castelo Branco, Coimbra e Santarém, que resultaram “à volta de 3.100 monitorizações” até 30 de abril de “carga combustível que não foi recolhida dos terrenos”, afirmou em maio fonte da força de segurança.

Em relação às sinalizações nas áreas afetadas pela tempestade Kristin, a GNR sugeriu contactar diretamente o Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO), em Leiria, que integra a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), GNR e Forças Armadas.

Ainda assim, embora os dados relativos aos quatro distritos sejam reportados pelo CIPO, fonte da GNR salientou que a força de segurança registou até 30 de maio “cerca de 3.300 sinalizações” de carga combustível por recolher, o que, juntamente com as 8.548 registadas no resto do país, eleva para pelo menos 11.848 terrenos por limpar.

Na sequência das ações, o Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (Sepna) da GNR remeteu os ficheiros de georreferenciação com as áreas por limpar para os municípios e as entidades gestoras de infraestruturas para a regularização da situação, apesar de os prazos para limpeza ainda decorrerem.

O prazo para os trabalhos de gestão de combustível na rede secundária, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais, foi prolongado pelo Governo até 30 de junho, para todo o território nacional, após numa primeira fase apenas vigorar nos concelhos abrangidos por declaração de calamidade, devido às tempestades de janeiro e fevereiro.