Entra hoje em vigor, em Portugal, o sistema de depósito e reembolso de embalagens de bebidas, conhecido como “Volta”, uma iniciativa que permite aos consumidores recuperar 10 cêntimos por cada garrafa ou lata devolvida. O modelo, considerado um dos maiores projetos ambientais do país, pretende transformar hábitos de consumo e aumentar significativamente as taxas de reciclagem.
A medida arranca esta sexta-feira, 10 de abril, e introduz um custo adicional na compra de bebidas em embalagens de uso único, valor que será devolvido no momento da reciclagem.
O que é o sistema Volta?
O sistema “Volta” é o modelo português de Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), que incentiva a devolução de embalagens através de um retorno financeiro.
Sempre que um consumidor compra uma bebida em garrafa ou lata abrangida, paga mais 10 cêntimos de caução. Esse valor é devolvido quando a embalagem é entregue num ponto de recolha autorizado.
O objetivo é reduzir o lixo em espaços públicos, aumentar a reciclagem e permitir que os materiais sejam reutilizados na produção de novas embalagens, reforçando a economia circular.
Quanto vale cada embalagem?
Cada embalagem devolvida vale 10 cêntimos, independentemente do tamanho, desde que cumpra os critérios definidos pelo sistema.
Este valor não representa um ganho direto para o consumidor, mas sim a devolução da caução inicialmente paga no momento da compra da bebida.
Onde podem ser devolvidas as embalagens?
Os consumidores podem devolver as embalagens em:
Cerca de 2.500 máquinas automáticas espalhadas pelo país
48 quiosques para grandes quantidades
Mais de 8.000 pontos de recolha manual
Estes pontos encontram-se, sobretudo, junto a supermercados, hipermercados, cafés e restaurantes.
Que embalagens são aceites?
O sistema aceita:
- Garrafas de plástico
- Latas de metal
- Embalagens de uso único até 3 litros
Não são aceites:
- Garrafas de vidro
- Embalagens de cartão
- Embalagens com mais de 25% de conteúdo lácteo
- Embalagens do tipo ECAL
Além disso, é obrigatório que a embalagem tenha o símbolo “Volta” e código de barras visível.
Como deve ser feita a devolução?
Para garantir o reembolso, as embalagens devem estar:
- Vazias
- Inteiras (não amachucadas)
- Com tampa
- Com código de barras legível
- Identificadas com o símbolo “Volta”
Caso contrário, podem ser rejeitadas pelas máquinas.
Como funciona o processo nas máquinas?
O funcionamento é simples:
- O consumidor insere a embalagem
- A máquina verifica os critérios
- A embalagem é recolhida e comprimida
- É emitido um comprovativo com o valor acumulado
Se a máquina estiver indisponível, o consumidor deverá procurar outro ponto ou guardar as embalagens para mais tarde.
Como é feito o reembolso?
O valor pode ser recuperado através de várias opções:
- Voucher convertível em dinheiro
- Descontos em loja
- Cartões de fidelização
- Pagamentos eletrónicos
- Doações
O valor não tem de ser utilizado no local onde a embalagem foi devolvida.
O que acontece ao dinheiro não reclamado?
Os valores de depósitos não levantados permanecem no sistema e serão reinvestidos em inovação tecnológica e melhoria da infraestrutura de reciclagem.
Qual o objetivo do projeto?
O sistema pretende atingir uma taxa de recolha de 90% das embalagens até 2029. Em Portugal, são consumidas anualmente cerca de 2,1 mil milhões de embalagens deste tipo.
Segundo a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, este é “talvez um dos maiores projetos ambientais que Portugal está a implementar”, sublinhando que o setor dos resíduos continua a ser um dos mais desafiantes em termos de metas europeias.
Haverá um período de adaptação?
Sim. Até 9 de agosto decorre uma fase de transição. Durante este período, poderão coexistir no mercado embalagens com e sem o símbolo “Volta”.
As embalagens sem o símbolo:
- Não incluem a caução de 10 cêntimos
- Não são aceites nas máquinas
Qual o impacto esperado?
O sistema deverá contribuir para:
- Redução do lixo nas ruas
- Aumento das taxas de reciclagem
- Menor utilização de aterros
- Diminuição das emissões de gases com efeito de estufa
Além disso, representa um investimento de cerca de 150 milhões de euros e poderá criar até 1.500 postos de trabalho.
A iniciativa segue exemplos de países como Alemanha, Áustria e Dinamarca, onde sistemas semelhantes já permitem recolher milhares de milhões de embalagens todos os anos.
