A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira um vasto pacote de emergência para responder à nova crise energética, numa altura em que Bruxelas tenta travar ao mesmo tempo a subida dos preços, a pressão sobre o gás e os receios em torno do combustível de aviação.
A guerra com o Irão foi mudando rapidamente o foco das preocupações energéticas da União Europeia, obrigando o executivo comunitário a preparar uma resposta para vários riscos em simultâneo.
Numa primeira fase, a principal preocupação em Bruxelas era o impacto da guerra nos preços da energia, num contexto em que a inflação energética já voltava a pressionar a economia europeia. Depois, o debate passou a centrar-se na segurança do abastecimento de gás, num momento em que o mercado global de gás natural liquefeito se tornava mais instável.
Mais tarde, a atenção deslocou-se para os combustíveis refinados, sobretudo para o querosene e o gasóleo, à medida que cresciam os receios sobre o impacto do conflito no Estreito de Ormuz e sobre a capacidade das refinarias. Foi essa sucessão de riscos que levou a Comissão a desenhar um pacote com medidas de natureza diferente e com horizontes temporais também distintos.
Segundo rascunhos consultados pelo ‘POLITICO’, Bruxelas aposta sobretudo no uso mais flexível de instrumentos já existentes e em mudanças temporárias. Entre as medidas previstas estão alterações às regras de auxílios estatais, para permitir que os países cubram até 70% dos custos grossistas da eletricidade até dezembro e até 50% do aumento dos custos com combustíveis em alguns setores.
A Comissão quer também trabalhar com os Estados-membros em reduções fiscais direcionadas para baixar as faturas energéticas. Ao mesmo tempo, o pacote inclui medidas de coordenação mais apertada entre países, maior partilha de informação e novos mecanismos para acompanhar melhor a evolução da crise, nomeadamente na área do combustível de aviação e da capacidade de refinação.
Uma parte da resposta mantém-se, ainda assim, ligada ao caminho que Bruxelas já vinha a defender antes desta guerra. O pacote volta a insistir na eletrificação, na aceleração das energias renováveis, na mobilização de investimento verde e na adoção de soluções mais eficientes para edifícios e transportes. A lógica da Comissão é que a atual crise volta a mostrar os custos da dependência europeia dos combustíveis fósseis.
O problema é que nem todas as capitais europeias acreditam que o pacote chegue para responder à dimensão do choque. O ‘POLITICO’ refere que vários observadores consideram que algumas das medidas podem dar alívio pontual, mas dificilmente resolverão uma crise energética tão ampla, multifacetada e instável.
A dificuldade de Bruxelas agravou-se à medida que a guerra foi afetando diferentes pontos da cadeia energética. Se, numa fase inicial, a exposição direta da UE ao Golfo parecia limitada, o risco de perturbações no mercado global rapidamente mostrou que o impacto indireto podia ser profundo, com efeitos prolongados sobre preços e abastecimento.
No caso do gás, a preocupação aumentou quando se tornou claro que a competição internacional por cargueiros de gás natural liquefeito podia intensificar-se. Já no combustível de aviação, os receios cresceram devido à forte dependência europeia de rotas ligadas ao Golfo, num momento em que o verão se aproxima e a pressão sobre o setor aéreo e o turismo aumenta.
Ao mesmo tempo, a Comissão procura evitar, para já, respostas mais radicais. O pacote não representa uma rutura com a política energética europeia dos últimos anos nem abre a porta a uma revisão estrutural da agenda verde. Pelo contrário, Bruxelas continua a defender que a única resposta duradoura passa por acelerar a transição energética e reduzir a dependência externa.
Ainda assim, o texto do ‘POLITICO’ sublinha que essa resposta exige tempo e dinheiro, dois recursos que nem todos os países têm em igual medida. A flexibilização das regras pode dar mais margem aos Governos, mas não resolve por si só o problema da capacidade financeira necessária para subsidiar consumidores, apoiar empresas ou acelerar investimentos em eletrificação.
O pacote que Bruxelas apresenta esta quarta-feira combina, por isso, medidas imediatas com soluções de médio e longo prazo. A questão que fica em aberto é se essa resposta conseguirá acompanhar uma crise que, em poucas semanas, já mudou várias vezes de frente e continua sem dar sinais de estabilização.
