Um procurador que ao longo da carreira lidou com processos de violência doméstica enfrenta agora graves acusações da ex-mulher, que o responsabiliza por três décadas de maus-tratos, humilhações e práticas sexuais escatológicas. O caso está a ser analisado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que terá de decidir se o magistrado, ilibado no ano passado pelo Ministério Público, será levado a julgamento ou se as acusações da queixosa não têm fundamento, avançou o Público.
Segundo a professora do ensino básico que apresentou queixa, o relacionamento começou no final dos anos 80, marcado desde cedo por atitudes de controlo e ciúme. Depois do casamento, essas restrições ter-se-ão agravado, estendendo-se ao convívio com familiares e até a celebrações festivas. A docente garante ainda que o marido tentou pressioná-la a abandonar a carreira para se dedicar exclusivamente à casa e aos filhos, reagindo com violência quando, em 2020, se recusou a sair do conselho geral da escola.
A acusação descreve uma relação marcada pela dependência financeira, em que a mulher recebia apenas 20 euros por semana, tendo de pedir autorização até para comprar roupa ou alimentos para a mãe doente. De acordo com o requerimento de abertura de instrução, o procurador controlava todas as finanças familiares desde 2011, atirando por vezes o dinheiro para o chão e comentando: “Vês como te dobras por muito pouco?”. A queixosa alega ainda que o ex-marido sugeriu que usasse o corpo para “pagar dívidas”.
No plano íntimo, a professora relatou práticas humilhantes que incluíam o marido urinar sobre ela, obrigá-la a participar em encenações sexuais com sapatos de salto alto e meias de vidro, tentar forçá-la a ter relações com o cão da família e, em certos momentos, defecar em cima dela. Mais tarde, terá passado também a agredi-la fisicamente, deixando hematomas que colegas da escola e do ginásio afirmam ter testemunhado. Uma psicóloga que a acompanhava referiu em relatório a existência de “terror psicológico, mesmo tortura”, e danos significativos na saúde mental dos filhos do casal.
O magistrado reagiu com uma contra-queixa por violência doméstica, descrevendo a ex-mulher como desequilibrada e agressiva, e garantindo que foi alvo de insultos, chantagens e até agressões físicas. Um dos filhos confirmou à justiça que viu a mãe agredir o pai com murros e empurrões, afirmando que este se mantinha calmo e não reagia. O mesmo jovem relatou ter ouvido a mãe dizer, a rir, que ia “lixar o senhor procurador”.
Em 2023, o Ministério Público arquivou as queixas de ambas as partes, considerando que os testemunhos da professora eram indiretos e contraditórios. Sublinhou-se, por exemplo, que a docente inicialmente garantiu nunca ter sofrido violência física, mas mais tarde relatou agressões durante momentos íntimos. Os três filhos não confirmaram a versão da mãe e, pelo contrário, um deles acusou-a de agressões verbais e físicas contra o pai.
A defesa da professora insiste que episódios como os relatados não poderiam ser inventados e acusa o Ministério Público de falhar no dever de investigar. Cabe agora à Relação de Lisboa, no regresso das férias judiciais em setembro, decidir se as acusações seguem para julgamento ou se o processo será definitivamente arquivado.
