O antigo chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, acusou as instituições europeias de estarem a comprometer a sua credibilidade internacional ao não responsabilizarem os Estados Unidos por alegadas violações do direito internacional. O ex-alto representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança defendeu ainda que a União Europeia deveria rejeitar o acordo comercial negociado entre Bruxelas e Washington e criticou diretamente a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Em declarações ao jornal Politico, Borrell, que foi vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela política externa da UE entre 2019 e 2024 — afirmou que a guerra dos Estados Unidos contra o Irão “é ilegal ao abrigo do direito internacional e não é justificada por uma ameaça iminente, como alguns alegaram”.
O antigo responsável europeu acusou também Ursula von der leyen de ultrapassar os limites institucionais das funções que desempenha ao intervir na política externa europeia, área que, segundo defende Borrell, não pertence às competências da presidência da Comissão Europeia.
Segundo afirmou, a líder do executivo comunitário “tem continuado a ultrapassar as suas funções”, lembrando que os tratados fundadores da União Europeia “indicam claramente” que a política externa não está dentro das competências da presidência da Comissão.
Borrell foi ainda mais longe nas críticas, acusando Von der Leyen de demonstrar um alinhamento sistemático com Washington e Telavive. “Ela está sistematicamente inclinada a favor dos Estados Unidos e de Israel”, afirmou, acrescentando que essa postura tem consequências económicas para a Europa.
De acordo com o antigo diplomata, os europeus estão a suportar custos elevados, especialmente no setor energético. “A Europa está a sofrer as consequências em termos de preços da energia, enquanto Donald Trump se gaba de que isto é bom para os Estados Unidos porque são exportadores de petróleo”, declarou.
Guerra com o Irão e aplicação seletiva do direito internacional
Borrell criticou também a forma como a União Europeia reage às violações do direito internacional, defendendo que a posição europeia tem sido incoerente e seletiva.
O antigo chefe da diplomacia europeia defendeu que a atual alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Kaja Kallas, deveria assumir uma posição mais clara na condenação dessas violações.
Na sua opinião, essa condenação deve ocorrer independentemente de quem esteja envolvido. “Devemos ser mais claros na condenação das violações do direito internacional, quer sejam cometidas pela Rússia, por Israel ou pelos Estados Unidos”, afirmou.
Caso contrário, alertou, a União Europeia arrisca perder credibilidade no cenário internacional. “Perdemos credibilidade quando aplicamos as normas internacionais de forma seletiva”, acrescentou.
Nas declarações, Borrell elogiou, por outro lado, a postura do primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, que tem sido um dos líderes europeus mais críticos dos ataques norte-americanos contra o Irão.
O antigo responsável europeu considera que a posição de Madrid representa uma resposta mais firme e coerente face à situação internacional.
Depois de terminar o seu mandato nas instituições europeias, Borrell passou a desempenhar funções como presidente do Barcelona Center for International Affairs, mantendo-se ativo no debate sobre política internacional.
Acordo comercial com os Estados Unidos debaixo de fortes críticas
Outro dos pontos centrais das críticas de Josep Borrell prende-se com o acordo comercial negociado entre a União Europeia e os EUA, durante um encontro entre Ursula von der Leyen e Donald Trump, realizado na escócia no verão passado.
O ex-chefe da diplomacia europeia defende que o tratado não deve ser ratificado pelas instituições europeias. “O acordo foi injusto desde o início”, afirmou, criticando as condições comerciais definidas no documento.
Segundo explicou, o acordo estabelece tarifas mais elevadas para produtos europeus do que para produtos norte-americanos. “Eles impuseram tarifas de 15% sobre nós e nós reduzimos as nossas tarifas sobre eles”, disse.
As críticas surgem num momento em que Ursula von der Leyen enfrenta crescente contestação por parte dos socialistas espanhóis, ligados ao partido de Pedro Sánchez, que fazem parte da coligação dominante no Parlamento Europeu.
Alguns deputados criticaram recentemente declarações da presidente da Comissão Europeia em que esta afirmou que “a Europa já não pode ser guardiã da antiga ordem mundial, de um mundo que já desapareceu e não voltará”.
A Comissão Europeia não comentou, até ao momento, as críticas de Borrell.
Apesar disso, Von der Leyen tem procurado manter uma posição equilibrada em relação ao conflito com o Irão. A líder europeia afirmou que o regime iraniano “merece cair”, mas ao mesmo tempo apelou a soluções diplomáticas para resolver a crise.
Impasse no financiamento à Ucrânia
Nas mesmas declarações, Borrell comentou também o bloqueio do financiamento europeu à Ucrânia, depois de Hungria e Eslováquia terem vetado um plano que permitiria desbloquear cerca de 90 mil milhões de euros para apoiar Kiev.
Os dois países condicionaram o acordo à reparação de um oleoduto que transporta petróleo russo através da Ucrânia para os seus territórios.
Borrell acusou os governos de Budapeste e Bratislava de violarem princípios fundamentais da cooperação europeia. Segundo afirmou, ambos “violaram abertamente o princípio da cooperação leal que faz parte dos tratados”.
Para ultrapassar o bloqueio, o antigo responsável europeu sugeriu uma solução temporária. “Este é um assunto para o Tribunal. Os outros 25 países poderiam conceder um empréstimo-ponte até que o empréstimo da União Europeia seja aprovado”, afirmou.
Até ao momento, nem Ursula von der Leyen nem Kaja Kallas, ou as respetivas equipas, responderam às críticas de Josep Borrell.
