Eutanásia: PS conta espingardas e reúne tropas. Há 12 deputados que não votam a favor

A um dia da discussão na Assembleia da República, o PS conta com 12 votos contra (ou abstenções) na sua bancada, incluindo do projecto do próprio partido. Mas mesmo que isso venha a acontecer, não deverão comprometer o resultado final, com um Parlamento maioritariamente a favor da eutanásia.

Segundo o Expresso,  a direcção da bancada deu liberdade de voto e alguns deputados estão divididos entre votar contra ou abster-se. Entre eles estão o secretário-geral adjunto, José Luís Carneiro (Porto), três deputados eleitos por Lisboa, Pedro Cegonho, Marcos Perestrello, e Romualda Fernandes, dois de Leiria, João Paulo Pedrosa e Raul Castro, a que se junta Cristina Sousa (Guarda), Ascenso Simões (Vila Real) João Atayde (Coimbra), Pedro do Carmo (Beja), Céiz Paz (Faro) e Joaquim Barreto (Braga).

Ainda assim, o grupo parlamentar pediu aos deputados que estão em missões fora para estarem na Assembleia da República na quinta-feira para não haver margem de erro. É o caso de alguns deputados que estão em missões na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Há dois anos, as propostas não passaram por cinco votos.

No total, são cinco os projectos que a Assembleia da República colocará à discussão dos deputados a 20 de Fevereiro. Ou seja, já nesta quinta-feira estarão a debate os projectos de Bloco de Esquerda, PS, Pessoas–Animais–Natureza, Partido Ecologista “Os Verdes” e Iniciativa Liberal sobre a despenalização da eutanásia.

Contas feitas, se todos os deputados destes cinco partidos (a que se junta Joacine Katar-Moreira que, não tendo projecto próprio, deverá votar favoravelmente) votassem a favor das iniciativas, haveria uma larga maioria de 135 deputados. Porém, é preciso fazer uma conta de somar – alguns deputados do PSD que votarão a favor – e outra de subtrair – os tais 12 deputados socialistas. Assim, se houver 15 socialistas que não votem a favor, isso não porá em causa a maioria: seriam 120 a favor e para que uma lei passe tem de haver votos correspondentes a 116 deputados.

Conselho Nacional de Ética chumba propostas 

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) emitiu um «parecer ético desfavorável» a cada um dos cinco projectos de lei para a despenalização da eutanásia. A discussão e votação no Parlamento vai acontecer esta quinta-feira. «O CNECV emitiu pareceres desfavoráveis às iniciativas por entender que as mesmas não constituem uma resposta eticamente aceitável para a salvaguarda dos direitos de todos/as e das decisões de cada um em final da vida, não considerando nem valorizando os diferentes princípios, direitos e interesses em presença, que devem ser protegidos e reafirmados», lê-se numa nota à comunicação social, emitida pelo CNECV.

O Iniciativa Liberal apresentou uma proposta, mas não foi alvo de parecer por não ter sido apresentada a tempo de uma análise por parte dos 21 conselheiros do CNEVC. O projecto de lei do partido de João Cotrim de Figueiredo só foi apresentado no dia 4 de Fevereiro, enquanto os dos restantes partidos chegaram à Assembleia da República ainda no ano passado. O BE apresentou a sua proposta a 25 de Outubro, o PAN a 14 de Novembro, o PS a 21 de Novembro e o PEV a 13 de Dezembro de 2019.

Leia os pareceres do CNECV sobre as propostas do Bloco de Esquerda, do PS, do PAN e do PEV.

Ler Mais
Artigos relacionados

Exclusivo MIT - Massachusetts Institute of Technology

Dormir. Factor determinante no desempenho profissional?

Pesquisas mostram que a falta de sono tem várias consequências que podem afectar negativamente o desempenho profissional. Então por que razão tantos locais de trabalho modernos condenam práticas que não ajudam a bons horários de sono?
Comentários
Loading...

Multipublicações