Europa cria programa de ajuda a incêndios. Portugal decide ficar de fora

A União Europeia (UE) criou um programa de apoio internacional em situação de catástrofe, por sugestão do Governo português, depois dos incêndios de 2017 em Portugal, que provocaram a morte de mais de 50 pessoas. O rescEU já está em andamento, mas Portugal decidiu não participar, para já, escreve o “Público”.

«Os incêndios em Portugal foram chocantes para todos nós. Falhámos. Sentimos uma necessidade de melhorar o mecanismo» europeu de protecção civil, disse o comissário Europeu para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, agora em fim de mandato, referindo-se a 15 de Outubro de 2017.

Naquele dia, o comissário não obteve resposta positiva de nenhum dos ministros dos 27. «Não pudemos responder, porque tinhamos os mesmos problemas», lamenta Spyros Georgiou, secretário-geral da Protecção Civil grega, numa conversa em Atenas, no dia 12, na apresentação dos aviões gregos alocados ao programa europeu.

A impossibilidade de enviar ajuda a Portugal em 2017, e fazê-lo em tempo útil, fez com que nascesse o rescEU. O que existe é um mecanismo, que começou com um orçamento de 280 milhões de euros, em que os Estados-membros disponibilizam a outros países que estejam em situações de catástrofe helicópteros e aviões de combate a incêndios, equipas de resgate ou de combate, a troco do pagamento das despesas por Bruxelas.

Portugal, que despoletou o programa, fica de fora desta fase de transição e só deverá entrar em 2025, embora não sejam conhecidas as intenções do Governo. Stylianides garante que Portugal planeia vir a «fazer parte do programa, mas não se comprometeu por causa de alguns procedimentos nacionais». «Tenho esperança que entre na fase permanente», disse. 

O Ministério da Administração Interna defendeu por várias vezes este novo mecanismo, mas, em resposta ao “Público”, o gabinete de Eduardo Cabrita apenas referiu «a possibilidade de prestação de ajuda internacional não está dependente da criação de capacidades rescEU».

Ainda em fase de transição, até 2025, apenas sete países dos 28 Estados-membros integram este mecanismo. O Programa de Protecção Civil tem 15 aviões e helicópteros prontos a intervir.

Durante a fase de transição, Bruxelas vai suportar 75% dos custos de operação e manutenção das aeronaves. A aquisição destes meios vai ser suportada em 90% pela UE em 2025, com os custos de transporte a serem suportados em 70%. Este programa, que arrancou em 2018,  com 280 milhões de euros, chegará aos 1,75 mil milhões de euros no próximo orçamento.

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