O Eurogrupo, conselho dos ministros das Finanças da União Europeia, presidido por Mário Centeno, rejeitou o esboço orçamental que o português enviou para Bruxelas em meados de Outubro, por considerar que os orçamentos de Portugal e outros sete países estão «em risco de incumprimento no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento».
«O Eurogrupo convida todos os Estados cujos projectos de planos orçamentais estão em risco de incumprimento com o PEC a considerar atempadamente as medidas adicionais necessárias para responder aos riscos identificados pela Comissão e para garantir que o orçamento para 2020 cumpre as disposições do PEC», lê-se numa nota enviada às redacções, citada pelo “Dinheiro Vivo”.
Incluem-se nesses países, além de Portugal, a Bélgica, Espanha, França, Itália, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia. Os orçamentos para 2020, alerta o Eurogrupo, podem vir a registar «um desvio significativo na trajectória de ajustamento orçamental face aos seus objectivos médio prazo».
O ministro das Finanças português, Mário Centeno, vai entregar a proposta do Orçamento do Estado no Parlamento a 16 de Dezembro, na semana antes do Natal.
Estão a decorrer, até amanhã, as reuniões do Eurogrupo e do Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros, para debater os projectos de planos orçamentos dos estados-membro e o quarto relatório de supervisão reforçada relativo à Grécia.
