Euribor explicada

Quem tem habitação própria permanente e recorreu ao crédito bancário para a comprar sabe que a taxa Euribor pode tornar-se uma dor de cabeça, embora não seja isso o que tem acontecido nos últimos anos, em que registou valores negativos. E, apesar de muito conhecida, a Euribor não está entre nós há assim tanto tempo. Na realidade, a criação desta taxa coincidiu com o nascimento da moeda única, que a União Europeia colocou em circulação pela primeira vez no dia 1 de Janeiro de 1999.

A primeira coisa que nem todos sabem é que Euribor não é o verdadeiro nome desta taxa. Trata-se de um diminutivo criado para simplificar a sua extensa designação – European Interbank Offered Rate. E por que razão foi criada? A partir do momento em que foi criada uma moeda única, a Euribor nasceu com o objectivo de tornar uniformes as taxas de juro interbancárias em toda a Zona Euro. Antes de haver Euribor, cada país tinha a sua própria taxa indexante aos créditos à habitação – em Portugal chamava-se Lisbor e vigorou na era do escudo, tendo coexistido com a Euribor no período de transição para o euro e cessado em Março de 2002.

Embora vulgarmente a Euribor seja referida no singular, ela designa não uma, mas oito taxas correspondentes a prazos diferentes, sendo que os mais conhecidos (e utilizados no crédito à habitação) são os de três, seis e doze meses. Estas taxas reflectem o preço a que os bancos vendem o dinheiro e baseiam-se na média das taxas de juro de empréstimos interbancários praticadas por 52 bancos que compõem a Federação Europeia de Bancos, onde o único representante português é a Caixa Geral de Depósitos. Para determinar as taxas Euribor são excluídos 15% das percentagens mais altas e mais baixas reportadas por estes bancos.

Resumindo, a Euribor é uma taxa indexante definida pelos próprios bancos (a média das taxas de juro de empréstimos interbancários) e não pelo Banco Central Europeu (BCE), como muitas vezes parece ser sugerido pelos meios de comunicação social. No entanto, e sem prejuízo do referido anteriormente, a verdade é que o BCE tem, de facto, uma forte influência no comportamento dos bancos comerciais, no que diz respeito ao crédito bancário, e daí surge a confusão. Quando o BCE define políticas “expansionistas”, com o objectivo de dinamizar a economia da Zona Euro, as taxas de juro baixam para que o dinheiro fique mais barato; quando acontece o contrário e são adoptadas políticas “contraccionistas” para controlar a inflação, as taxas de juro sobem. Como muitos dos bancos são financiados pelo BCE, é comum que as suas políticas sejam replicadas.

COMO A EURIBOR NOS AFECTA

É principalmente no mercado do crédito hipotecário que as taxas da Euribor se tornam parte integrante da vida de muitas famílias. Quem tem casa própria e a comprou com recurso a crédito bancário tem a sua hipoteca indexada à Euribor. Mas nem todos têm a mesma taxa. Enquanto alguns optam, no momento do crédito, por fixar a taxa Euribor, a maioria tem uma taxa variável com as maturidades de três, seis ou doze meses e ainda um spread fixo. Isto significa que, ao longo do contrato do crédito à habitação, o valor do indexante é revisto a cada maturidade do prazo contratado, sendo calculada a Euribor com base na sua média mensal no mês anterior. A consequência desta revisão é a alteração da prestação a pagar ao banco, que pode subir ou descer, até ao final da próxima maturidade.

Este é o principal motivo pelo qual as taxas Euribor são tão importantes para as famílias, e é também por isso que a sua volatilidade é altamente receada. Em Outubro de 2008, em plena crise económica na Zona Euro, a média da Euribor no prazo de seis meses chegou a uns impressionantes 5,219%. Em Março de 2018 a mesma taxa estava em -0,275%. Para que se perceba a diferença destes números para o contratante de um crédito à habitação, contas da Deco indicam que, num empréstimo de 100 mil euros, a prestação a pagar ao banco era de 613,70 euros em 2008, com uma taxa de juro de 6,219%; já em Março de 2018 era de 309,16 euros, com uma taxa de juro de 0,725%. Portanto, aproximadamente metade.

ALTOS E BAIXOS

Apesar da Euribor se encontrar em terreno negativo há dois anos, só em Julho passado entrou em vigor uma lei que obriga os bancos a reflectirem na totalidade a média destes valores negativos. Isto significa que, quando a soma da Euribor e do spread resultar num valor negativo, o contratante do crédito à habitação tem direito a um crédito que poderá ser utilizado para abater em juros futuros, quando as taxas voltarem a subir. Em alternativa, este crédito poderá ser abatido ao capital em dívida.

Naturalmente, isto só é possível para quem tem indexante variável no seu crédito à habitação. Por outro lado, a lei não é retroactiva, pelo que este crédito de juros não se aplica às taxas Euribor negativas anteriores a Julho de 2018.

Não se sabe exactamente quando as taxas Euribor voltarão a entrar em terreno positivo, embora haja indícios de que a subida comece já em 2019. Não é uma questão de se, mas de quando. E de quanto.

in Revista Risco nº 11 (inverno 2018)

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