Segundo o ‘Kyiv Post’, vários dos mais influentes canais russos no Telegram consideraram Fedorov um dos responsáveis por tornar a Ucrânia “mais difícil de combater”, elogiando as reformas que introduziu e defendendo que a sua saída poderá facilitar a ofensiva russa.

Entre as reações mais reveladoras está a de Oleg Tsaryov, antigo deputado ucraniano que colabora com o Kremlin.

Numa publicação no Telegram, Tsaryov atribuiu a Fedorov a modernização da indústria militar ucraniana, destacando a criação de um sistema competitivo para aquisição de drones, equipamentos de guerra eletrónica e robótica militar.

Segundo o antigo político, durante o mandato de Fedorov o número de fabricantes ucranianos de drones aumentou de sete para mais de 500, enquanto os produtores de sistemas de guerra eletrónica passaram de dois para cerca de 200.

“Fedorov revelou-se um inimigo forte e eficaz”, escreveu, acrescentando que a Rússia deveria até adotar algumas das soluções implementadas pelo antigo ministro.

O ‘Kyiv Post’ refere, no entanto, que estes números e afirmações não puderam ser verificados de forma independente.

“É uma boa notícia para nós”

Também Andrei Medvedev, deputado da Câmara Municipal de Moscovo e dirigente da televisão estatal russa VGTRK, considerou que a reação negativa dos ucranianos à demissão demonstra que a decisão beneficia Moscovo.

“Isso torna-a um desenvolvimento positivo para nós”, afirmou.

Mas foram sobretudo os bloggers militares pró-guerra que reagiram de forma mais efusiva.

Vários canais classificaram a demissão como “excelente notícia” e um “fator favorável para a Rússia”, defendendo que Zelensky afastou um dos responsáveis pelas maiores inovações tecnológicas das Forças Armadas ucranianas.

Starlink e drones no centro das preocupações russas

Um dos temas mais repetidos nas reações russas foi o papel de Fedorov na limitação do acesso das forças russas ao sistema Starlink.

Um conhecido canal pró-guerra chegou mesmo a dirigir-se, em tom irónico, ao proprietário da SpaceX, Elon Musk, pedindo-lhe que voltasse a permitir a utilização do Starlink pelos drones russos.

Segundo o ‘Kyiv Post’, a reação evidencia a importância atribuída por Moscovo ao trabalho desenvolvido por Fedorov para impedir que as forças russas utilizassem a rede de comunicações por satélite nas suas operações.

Reformas militares dividiram liderança ucraniana

Diversos comentadores russos rejeitaram igualmente a explicação oficial de que Fedorov teria falhado a reforma do sistema de recrutamento militar.

Em vez disso, apontaram para alegados conflitos entre o antigo ministro e a chefia das Forças Armadas ucranianas, considerando que Fedorov defendia uma transformação baseada em drones, inteligência artificial, digitalização e novos modelos de gestão militar, enquanto parte da liderança militar continuaria a privilegiar métodos mais tradicionais.

Kremlin tenta desvalorizar

A posição oficial do Kremlin foi mais contida. O porta-voz Dmitry Peskov afirmou que “não faz diferença” quem ocupa o cargo de ministro da Defesa da Ucrânia, insistindo que o objetivo da Rússia continua a ser alcançar um acordo que ponha fim ao conflito.

Ainda assim, a reação predominante entre figuras ligadas ao aparelho de propaganda russo foi bastante diferente.

Segundo o ‘Kyiv Post’, apesar das diferenças de tom entre os vários comentadores, emergiu uma conclusão comum: Mikhail Fedorov era visto como um dos mais competentes responsáveis pela modernização das capacidades militares da Ucrânia e a sua saída é encarada, em Moscovo, como uma vantagem estratégica para a Rússia.

A produção arrecadou uma medalha de prata na categoria Uso de Inteligência Artificial em Filme e duas medalhas de bronze, nas categorias Filme para Televisão e Filme para Web.

Os Prémios Lusófonos da Criatividade distinguem anualmente projetos desenvolvidos por agências, produtoras e marcas da lusofonia, reconhecendo a excelência criativa, a inovação e a qualidade da comunicação.

Desenvolvido no âmbito das comemorações dos 40 anos da UAL, o filme teve por base um conceito criativo da LARM Publicidade, responsável pela criatividade da campanha, pelo guião e pelo storyboard. A produção audiovisual ficou a cargo da Lobby, que recorreu à inteligência artificial como elemento narrativo para dar forma à história.

Segundo a universidade, a distinção na categoria de Uso de Inteligência Artificial em Filme reconhece a utilização desta tecnologia como ferramenta narrativa ao serviço da criatividade e da emoção. Já os prémios atribuídos às versões para televisão e web destacam a adaptação do projeto a diferentes plataformas de comunicação.

O filme foi concebido para assinalar quatro décadas de história da Universidade Autónoma de Lisboa, conjugando uma abordagem contemporânea com uma narrativa emocional, valorizando o percurso da instituição e a sua visão para o futuro.

Em comunicado, o diretor de Comunicação e Marketing do Grupo Autónoma, Manuel Serejo, considera que “este reconhecimento internacional reforça a capacidade da Universidade Autónoma de Lisboa em comunicar de forma inovadora, consistente e diferenciadora, valorizando uma marca com 40 anos de história”. O responsável acrescenta que “é um prémio que distingue a qualidade da nossa comunicação e a ambição com que projetamos o futuro da Universidade”.

“Se os itens estão todos corrigidos, estão todos classificados, e já está tudo entregue ao Júri Nacional de Exames, então enviem-nos para cada escola os ficheiros com as classificações e deixem-nos trabalhar”, disse o presidente da ANDAEP, Filinto Lima que falava à Lusa cerca das 14:00 altura em que reiterou ainda não ter qualquer informação de quando serão publicadas as notas dos exames nacionais.

“Vamos afixar as pautas às 10 da noite, às 5 da tarde, às 8 da noite. Nós não sabemos, ninguém nos comunicou em nenhum horário. Portanto, neste momento, nos 801 agrupamentos das escolas em Portugal, estão todos os diretores à espera dos ficheiros, os secretariados de exames, as equipas dos serviços administrativos e outros professores que os diretores convocaram para este efeito de braços cruzados”, acrescentou.

O ministro da Educação confirmou hoje que todos os exames nacionais do ensino secundário estão classificados e antecipou que, por isso, as pautas serão afixadas até ao final do dia.

“O Júri Nacional de Exames tem todas as classificações prontas para distribuir às escolas”, disse Fernando Alexandre, acrescentando que não antecipa “razão nenhuma para que hoje não sejam publicadas todas as notas de todos os exames”.

O balanço foi feito pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação numa breve declaração aos jornalistas, na Assembleia da República, antes do início do debate de urgência requerido pelo PCP.

Num comentário a esta garantia, Filinto Lima disse que gostaria muito que isso acontecesse, mas que continua “sem saber nada”.

“O normal destas situações é estes ficheiros, juntamente com as provas em formato de papel, chegarem no dia anterior. Isso já sabíamos que não ia acontecer. Mas que aconteça durante o dia, em horas decentes. As secretarias têm horário de trabalho”, referiu.

Sobre o processo quando chegarem as classificações, Filinto Lima garantiu que é “relativamente rápido” até porque, frisou, “estamos todos, o país e as escolas todas, preparados”.

Questionado se essa preparação inclui a disponibilidade para prolongar o horário de trabalho, Filinto Lima disse que gostaria de poder comentar cenários reais com informação.

“Pois é isso, não é? Nós não sabemos, se é preciso isso nós não sabemos. Prolongar será o quê? Até às 10 da noite, até à meia-noite, até às 11? Às 11 da noite, às 23 horas, ainda é dia 17, não é? Ainda é o dia 17, mas já não é o horário de trabalho das escolas”, disse.

À Lusa, o presidente da ANDAEP, disse que o que “convém é que rapidamente, nos próximos minutos, o Júri Nacional de Exames faça chegar as notas às escolas” porque “nas escolas o trabalho é relativamente rápido, não é difícil”, garantiu.

“Estamos na época do Mundial, a bola foi chutada do ministro para o júri nacional de exames. Então agora chutem a bola para nós. Nós vamos marcar golo, nós iremos fazer o melhor, tenho a certeza, nós somos céleres, somos muito rápidos”, concluiu.

Pelas 14:49 (hora de Lisboa) o industrial Dow Jones descia 0,12% para 52.492,22 pontos e o agregado S&P 500 regredia 1,31% para 7.435,11 pontos.

O tecnológico Nasdaq caía 2,25% para 25.300,00 pontos.

A maioria dos fabricantes de chips para computadores, incluindo a Micron, a Nvidia, a Broadcom e a Qualcommm, registavam quedas entre 2% e 3% nas negociações pré mercado.

As ações relacionadas com IA têm estado sob pressão há semanas devido a receios de que os seus preços tenham subido demasiado e de que a procura por ‘chips’ de memória de computador e processadores possa não ser sustentável, caso a IA acabe por não gerar tanto lucro e produtividade como prometido.

“Agora, os investidores estão a realizar lucros com os vencedores do primeiro semestre e a migrar para áreas que ficaram para trás”, afirmou Stephen Innes, da SPI Asset Management, em comentário à AP.

Em entrevista à Rádio Renascença, José Pedro Aguiar-Branco afirmou que o Parlamento continua a cumprir o seu papel apesar da atual fragmentação política, considerando que a democracia “está a funcionar”. O presidente da Assembleia defendeu que a ausência de maiorias absolutas obriga o Governo a procurar consensos com outras forças políticas e sustentou que o primeiro-ministro tem demonstrado persistência na tentativa de concretizar reformas, apontando como exemplo o processo em torno da reforma laboral. Embora tenha evitado comentar diretamente a atuação do Executivo, reconheceu que governar no atual contexto parlamentar exige diálogo permanente e capacidade de negociação.

O presidente do Parlamento abordou ainda a polémica em torno da digitalização e correção dos exames nacionais, defendendo que o processo deve ser analisado de forma global apenas depois de concluído. Recordando que a digitalização também constava de propostas anteriores do Partido Socialista, afirmou que as reformas enfrentam frequentemente resistência inicial e apelou a que se olhe “para lá da notícia do dia”. Segundo Aguiar-Branco, só após a divulgação de todas as classificações será possível avaliar o que correu bem e mal, retirar conclusões e apurar eventuais responsabilidades, lembrando que o próprio ministro da Educação já assumiu que haverá uma avaliação ao processo.

Sem comentar diretamente o caso que envolve o ministro da Administração Interna, Luís Neves, Aguiar-Branco reiterou a importância da transparência e do escrutínio dos titulares de cargos públicos, defendendo mesmo uma “punição exemplar” para quem viole as obrigações relativas aos registos de interesses. No entanto, criticou aquilo que considera ser um excesso de exposição pública e de “voyeurismo” em torno da vida política, sustentando que muitos casos acabam transformados num “reality show” e em julgamentos na praça pública, situação que, na sua perspetiva, afasta pessoas qualificadas da atividade política. Sobre o vídeo divulgado por André Ventura no Parlamento, revelou apenas que o assunto já foi encaminhado para a Comissão da Transparência, lembrando que, no dia em causa, os trabalhos parlamentares estavam suspensos devido à realização do congresso do Livre.

Relativamente ao Orçamento do Estado para 2027, Aguiar-Branco mostrou-se otimista quanto à sua aprovação, defendendo que tanto o Governo como os partidos da oposição devem agir com sentido de responsabilidade para preservar a estabilidade política e económica do país. O presidente da Assembleia frisou que Portugal beneficia da confiança dos investidores precisamente por manter estabilidade institucional e considerou que esse é um ativo que não deve ser colocado em causa. Questionado sobre um eventual chumbo do Orçamento, recusou dramatizar esse cenário, lembrando que ainda faltam vários meses para o debate parlamentar e salientando que, em política, esse período pode alterar significativamente o contexto.

A entrevista ficou ainda marcada pelas posições de Aguiar-Branco sobre a revisão constitucional. O presidente da Assembleia rejeitou as acusações de conivência entre PSD e Chega no adiamento da comissão de revisão, explicando que apenas aguardou a estabilização da proposta antes de a admitir formalmente. Defendeu igualmente que uma eventual revisão da Constituição deve procurar o maior consenso político possível, incluindo o maior número de partidos, e sustentou que “não há dogmas” na Lei Fundamental. Sobre a possibilidade de alterar o preâmbulo da Constituição, afirmou que encara essa discussão com normalidade, desde que seja respeitado o enquadramento histórico do texto e preservados os limites materiais que protegem os princípios fundamentais da Constituição portuguesa.

O Banco de Portugal (BdP) colocou na quarta-feira em consulta pública o projeto de aviso sobre as compensações do Fundo de Resolução (FdR) aos credores do BES, dispondo este de 630 milhões de euros para pagar a partir de 01 de dezembro.

O pagamento vai decorrer ao abrigo do princípio ‘no creditor worse off’, um princípio legal que estabelece que nenhum credor pode suportar perdas maiores numa resolução – neste caso do BES – do que teria se o banco tivesse entrado em processo de liquidação.

Desde a resolução do BES, em agosto de 2014, Nuno da Silva Vieira vem acompanhando o processo como advogado de clientes que se consideram lesados, incluindo junto de associações de lesados entretanto constituídas.

Contactado pela Lusa, o advogado considerou que a decisão de o FdR avançar este ano com o pagamento aos credores é uma “boa notícia”, ainda que considerando o processo apresentado quarta-feira pelo BdP “burocrático demais”.

Contudo, alertou, há muito credores comuns que deverão ficar de fora da compensação por estarem a ser “ignorados pelos tribunais”.

Segundo disse, enquanto advogado tem cerca de 1.500 credores credores reconhecidos provisoriamente pelo tribunal mas cuja decisão final depende do julgamento.

“Não estamos a ver nos tribunais sensibibilidade para esta questão”, afirmou, acrescentando que essa falta de sensibilidade é sobretudo nos casos de investidores não qualificados e, em especial, de pessoas com menos conhecimentos que ao balcão do BES compraram produtos financeirs do Grupo Espírito Santo (GES).

Nuno da Silva Vieira disse que o tribunal levanta frequentemente questões processuais que fazem com que muitos casos não cheguem sequer a audiência final.

Como exemplo, afirmou que frequentemente juízes fazem pedidos para serem respondidos em 10 dias relativamente a clientes que estão na Venezuela, muitas vezes sem correio eletrónico ou redes sociais, em que nesse tempo é muito difícil arranjar a informação requerida.

“Os tribunais teimam em ignorar a dimensão da lesão das vítimas do BES e o contínuo agravamento dessa lesão”, disse.

Segundo Nuno Silva, para a maioria dos seus clientes a expectativa de alguma compensação reside no julgamento-crime de Ricardo Salgado (ex-presidente do BES), pois estão aí com estatuto de vítima e poderão vir a ser ressarcidos através dos bens já arrestados ao ex-banqueiro.

Doze anos depois do fim do BES deverão começar a ser pagas, no final deste ano, compensações aos credores comuns do BES pelo Fundo de Resolução bancário (ao abrigo do princípio ‘no creditor worse off’), segundo informação prestada quarta-feira pelo BdP.

O lançamento do processo de reembolso aos credores deverá ter início em 01 de dezembro, ainda antes do final da liquidação do BES, por o BdP entender que esse processo pode ainda demorar vários anos.

De acordo com um relatório da consultora Deloitte encomendado pelo BdP, e divulgado em 2016, o nível de recuperação estimada é total (100%) nos créditos privilegiados e garantidos e de 31,7% nos credores comuns (isto dos créditos que venham a ser reconhecidos pela justiça). Já credores subordinados não têm qualquer compensação (0%).

Atualmente há um montante de 630 milhões de euros colocado de lado pelo FdR para esses pagamentos, mas caso seja necessário o valor terá de ser revisto.

Neste momento, os créditos de 1.079 credores, no valor de cerca de 2,2 mil milhões de euros, estão já reconhecidos judicialmente, o que ultrapassa em cerca de 300 milhões de euros o montante de 1,9 mil milhões de euros que se encontrava reconhecido no final de 2025.

A confirmar-se a existência de pedidos de reembolso no valor de 2,2 mil milhões de euros, o valor de 31,7% a pagar pelo FdR ascenderá a cerca de 700 milhões de euros, acima dos 630 milhões já provisionados no final de 2025.

Podem candidatar-se à compensação os credores do BES cujos créditos tenham sido reconhecidos pelo tribunal, os seus herdeiros ou os titulares de uma cessão de posição.

No caso em que os credores se encontram em litigação contra a resolução do BES, podem ser elegíveis, mas se o pedido for aceite, o FdR exigirá uma caução ou garantia por parte do credor, ou em alternativa efetuará uma transferência para uma conta ‘escrow’ (conta-garantia).

Se mais tarde o tribunal não der razão ao credor, a garantia, ou a transferência da conta ‘escrow’, serão revertidas a favor do FdR.

O pagamento aos credores deverá ser feito em 15 dias úteis, após a comunicação da aprovação, não havendo limite temporal para pedir a compensação ao FdR.

Segundo a análise da Radio Free Europe/Radio Liberty (RFE/RL) e informações do Euromaidan Press, a França comprometeu-se a fornecer inicialmente quatro caças Rafale, integrados num lote total de 16 aeronaves prometidas à Ucrânia. Antes da sua entrada em serviço, pilotos e equipas de manutenção ucranianas terão de completar um programa de conversão operacional, cuja formação poderá arrancar já em 2026. A entrega dos primeiros aparelhos está prevista para o período entre 2028 e 2029.

Quando esse processo estiver concluído, a aviação de combate ucraniana passará a operar uma combinação inédita de aeronaves: os MiG-29 e Su-27 herdados da antiga União Soviética, os aviões de ataque Su-24 e Su-25, os norte-americanos F-16, os franceses Mirage 2000 e Rafale, bem como os suecos Gripen. Trata-se de uma configuração rara entre forças aéreas modernas. A maioria dos países opta por limitar o número de plataformas precisamente para reduzir os custos e a complexidade associados à manutenção, formação de pilotos, abastecimento de peças e gestão logística. Alemanha e França, por exemplo, utilizam apenas dois modelos de caças, enquanto vários membros da NATO operam apenas um.

A origem desta estratégia remonta à realidade vivida pela Ucrânia desde a anexação da Crimeia, em 2014. A perda do acesso às cadeias de fornecimento de peças para os aviões soviéticos tornou progressivamente mais difícil manter essas aeronaves operacionais. Com o início da invasão em larga escala e a necessidade de reforçar rapidamente a capacidade aérea, Kiev deixou de poder esperar pela entrega massiva de um único modelo ocidental e passou a aceitar todos os aviões disponibilizados pelos aliados, independentemente da sua origem.

O analista de poder aéreo Christoph Bergs, do Royal United Services Institute (RUSI), citado pela RFE/RL, considera que esta fragmentação não representa o objetivo final da força aérea ucraniana, mas sim uma solução transitória durante um período acelerado de substituição da frota soviética. Segundo o especialista, a intenção de Kiev passa por eliminar gradualmente os antigos aviões de origem soviética, recorrendo, numa fase intermédia, à integração de pequenas quantidades de diferentes modelos ocidentais para acelerar a formação de pilotos e a adaptação de táticas operacionais.

Cada uma das aquisições acabou por responder a necessidades específicas do momento. Os F-16 foram os primeiros a chegar porque existiam em maior número entre os aliados dos Estados Unidos e havia uma cadeia logística já estabelecida para garantir a sua manutenção. Os Mirage 2000 foram disponibilizados por França, enquanto os Gripen resultam do compromisso assumido pela Suécia relativamente ao fornecimento destas aeronaves. Paralelamente, Kiev manifestou interesse em receber até 100 Rafale, reforçando a diversificação da frota.

Embora esta estratégia imponha enormes desafios ao nível da manutenção, da formação técnica e da gestão de peças sobresselentes, os especialistas sublinham que oferece vantagens operacionais importantes em tempo de guerra. Ao aceitar diferentes tipos de aeronaves, a Ucrânia consegue reforçar mais rapidamente a sua capacidade de combate, sem ficar dependente do calendário de entrega de um único fabricante ou de um único país.

Além disso, esta diversificação reduz significativamente o risco estratégico. Caso um fornecedor suspenda temporariamente o envio de munições, componentes ou imponha restrições à utilização de determinado sistema de armas, os restantes modelos permanecem disponíveis para continuar as operações. Esse cenário já ganhou relevância quando surgiram incertezas relativamente ao fornecimento de armamento e às regras de utilização dos F-16, sem que isso comprometesse totalmente a capacidade aérea ucraniana.

Assim, aquilo que, em circunstâncias normais, seria considerado um erro de planeamento militar tornou-se, para a Ucrânia, uma solução pragmática imposta pelas circunstâncias da guerra. A coexistência de caças soviéticos, norte-americanos, franceses e suecos representa um enorme desafio logístico, mas também uma forma de acelerar o reforço da força aérea e garantir maior resiliência operacional enquanto decorre a transição para uma frota totalmente ocidental.

A Região Demarcada do Douro vai transformar um total de 76 mil pipas de mosto em vinho do Porto nesta vindima, mais mil do que no ano anterior, decidiu hoje o conselho interprofissional da região.

O benefício de 76 mil pipas (550 litros cada) de mosto para produção de vinho do Porto foi o principal resultado do comunicado de vindima aprovado hoje pelo conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), que esteve reunido no Peso da Régua, distrito de Vila Real.

Em 2025, o quantitativo foi fixado nas 75 mil pipas.

O presidente do IVDP, Gilberto Igrejas, realçou o acordo entre produção e comércio, o que, na sua opinião, mostra que os conselheiros “avaliam bem a situação atual”.

“E esta unanimidade prevê, desde logo à partida, que de alguma forma haja aqui um compromisso entre a produção e o comércio para aquilo que é a quantidade a beneficiar este ano, por forma a que possamos ter uma região mais valorizada em prol da sustentabilidade económica, social e ambiental de todos os agricultores”, afirmou.

No Douro, o benefício desceu das 104 mil pipas em 2023, para as 90 mil em 2024 e as 75 mil em 2025, numa quebra em três anos de 29 mil pipas.

Cada pipa de vinho do Porto pode corresponder a uma média de mil euros pagos aos viticultores, sendo o benefício uma das principais fontes de rendimento dos produtores durienses.

A Comissão Europeia quer simplificar as regras aplicadas aos bancos da União Europeia (UE) e facilitar a sua expansão além-fronteiras para reforçar a competitividade do setor, sem comprometer a estabilidade financeira alcançada após a crise de 2008.

Num relatório sobre a competitividade do setor bancário, hoje divulgado, o executivo comunitário identifica três obstáculos principais ao desenvolvimento dos bancos europeus: a fragmentação do mercado entre Estados-membros, um enquadramento regulamentar mais exigente do que o aplicado por alguns concorrentes internacionais e a crescente complexidade das regras europeias.

“A Comissão identificou três grandes desafios que limitam o potencial do setor bancário para apoiar eficazmente a economia da UE. Em primeiro lugar, o setor está demasiado fragmentado […], em segundo lugar, a transposição das normas internacionais […] poderia ter mais em conta as especificidades europeias […] e, em terceiro lugar, alguns aspetos do quadro regulatório da UE são excessivamente complexos e burocráticos e devem ser simplificados”, lê-se no documento.

De acordo com Bruxelas, a fragmentação do setor continua a impedir os bancos da UE de ganhar dimensão suficiente para competir com os grandes grupos norte-americanos e britânicos.

“O setor está demasiado fragmentado, impedindo ganhos de escala, ganhos de eficiência, uma utilização produtiva dos recursos e a diversificação geográfica além-fronteiras”, refere a Comissão.

O executivo comunitário considera, ainda, que as barreiras nacionais às operações de concentração dificultam a criação de bancos pan-europeus.

“As intervenções nacionais nas fusões bancárias impedem os bancos de ganharem dimensão à escala da UE”, assinala o relatório.

Entre as medidas previstas está a flexibilização da gestão de capital e liquidez dentro dos grupos bancários com presença em vários Estados-membros.

“A Comissão irá propor medidas para permitir que os grupos bancários transfronteiriços aumentem a eficiência na alocação de capital e liquidez”, indica o documento.

Apesar das propostas de simplificação, Bruxelas sublinha que não pretende reverter as reformas introduzidas após a crise financeira global.

“Reduzir a complexidade excessiva não deve conduzir a uma desregulação que comprometa a resiliência do setor bancário, uma vez que essa resiliência é uma condição prévia para a competitividade”, afirma ainda a Comissão.

As propostas deverão servir de base a iniciativas legislativas a apresentar pela Comissão Europeia no primeiro trimestre de 2027.

Após a crise financeira global de 2008, UE reforçou significativamente a regulação do setor bancário, criando um conjunto único de normas bancárias, a União Bancária e adotando as normas internacionais para aumentar os níveis de capital e liquidez dos bancos.

Bruxelas considera que essas reformas tornaram o sistema financeiro europeu mais resiliente, permitindo que os bancos atuassem como estabilizadores durante a pandemia de covid-19, a crise energética desencadeada pela invasão russa da Ucrânia e a turbulência bancária de 2023 nos Estados Unidos e na Suíça.

Com o setor visto como mais sólido, o executivo comunitário quer simplificar as regras e remover obstáculos que limitam a competitividade dos bancos europeus, preservando simultaneamente as salvaguardas criadas na sequência da crise financeira.

A alteração resulta de um projeto de lei apresentado pelo PSD em julho de 2025, na sequência das fortes críticas levantadas pela Ordem dos Médicos à Lei n.º 33/2025, publicada a 31 de março desse ano. Na altura, a introdução do conceito de “violência obstétrica” foi considerada uma conquista por associações defensoras dos direitos das mulheres durante a gravidez e o parto, entre elas a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (APDMGP). Em sentido contrário, a Ordem dos Médicos considerou desde o início que a legislação tinha sido “mal elaborada” e defendeu a sua revisão urgente.

Além da alteração terminológica, o Parlamento decidiu revogar o artigo que previa a erradicação da episiotomia de rotina — procedimento cirúrgico que consiste num corte realizado na região do períneo durante o parto — e eliminar as sanções que poderiam ser aplicadas a instituições hospitalares e profissionais de saúde caso realizassem este procedimento sem fundamento clínico considerado justificável. O novo diploma deixa, assim, de prever um regime sancionatório específico para estas situações.

A Ordem dos Médicos reagiu de imediato à aprovação da nova redação da lei, considerando que a decisão representa “uma vitória da ciência, da ética clínica e dos direitos das mulheres”. Em comunicado divulgado após a votação parlamentar, a organização sustentou que o texto agora aprovado adota “uma formulação tecnicamente rigorosa e coerente com a evidência científica internacional”, reiterando a posição que vinha defendendo desde a entrada em vigor da legislação anterior, a qual classificava como “desfasada da realidade”.

Com esta revisão legislativa, o Parlamento altera de forma significativa o enquadramento legal dos direitos na gravidez, parto e puerpério, abandonando uma expressão que gerou forte polémica entre profissionais de saúde, associações e partidos políticos. A nova redação procura substituir o conceito anteriormente utilizado por uma formulação considerada mais técnica, ao mesmo tempo que elimina as disposições sancionatórias relacionadas com a realização de episiotomias sem justificação clínica.

Segundo a ‘Reuters’, cerca de 30 meios aéreos e centenas de operacionais tentavam esta sexta-feira controlar as chamas na região de Aragão, onde o fogo já consumiu mais de 12 mil hectares — uma área semelhante à da cidade americana de São Francisco.

O incêndio, que deflagrou nas proximidades de Orés, alastrou rapidamente durante a noite, obrigando ao destacamento de cerca de 300 militares da Unidade Militar de Emergências espanhola.

Os meios aéreos têm operado de forma praticamente contínua para travar o avanço das chamas.

“As casas foram salvas, assim como as pessoas, mas tudo o resto ardeu”, contou à ‘Reuters’ Maria Pilar Arregui, uma das habitantes retiradas da zona e acolhida num centro temporário instalado em Ejea de los Caballeros.

As autoridades combatem também outros incêndios nas imediações de Madrid e na província de Guadalajara, onde cerca de 1.500 hectares já foram destruídos. Na semana passada, um dos incêndios mais mortíferos de sempre em Espanha provocou pelo menos 13 mortos, a maioria estrangeiros, na província de Almería.

Calor vai voltar a agravar-se

Apesar de uma ligeira descida das temperaturas nos últimos dias, a agência meteorológica espanhola (AEMET) prevê um novo agravamento da situação já a partir deste sábado.

Na próxima semana, os termómetros poderão atingir entre 42 e 44 graus em zonas da Andaluzia e de Castela-La Mancha, enquanto uma massa de ar quente e seco proveniente do Norte de África deverá aumentar significativamente o risco de novos incêndios.

França e Alemanha enfrentam novos fenómenos extremos

A situação não é exclusiva de Espanha.

Em França, a seca continua a agravar-se desde o final de maio e duas pessoas morreram na sequência das tempestades violentas que sucederam ao calor extremo, vítimas da queda de árvores.

Na Alemanha, uma trovoada do tipo supercélula provocou ventos muito fortes e granizo com pedras de até cinco centímetros na região de Estugarda, obrigando dezenas de automobilistas a refugiarem-se debaixo de viadutos.

Entretanto, os bombeiros alemães continuam a combater um incêndio no Parque Nacional de Müritz, dificultado pela existência de munições por detonar numa antiga zona militar.

O baixo caudal do rio Reno continua igualmente a afetar o transporte fluvial de mercadorias, aumentando os custos logísticos, embora as chuvas dos últimos dias tenham permitido uma ligeira recuperação dos níveis da água.

Central elétrica francesa ameaçada pelo calor do Mediterrâneo

O calor extremo está também a afetar a produção de energia.

Segundo a ‘Reuters’, uma central elétrica a gás no sul de França corre o risco de interromper temporariamente a atividade devido à elevada temperatura das águas do Mediterrâneo, utilizadas para o arrefecimento das instalações.

A situação aumenta a pressão sobre o sistema energético francês, já condicionado pela redução da produção de várias centrais nucleares devido ao aquecimento dos rios.

Grécia reforça vigilância e OMS alerta para milhares de mortes

Na região metropolitana de Atenas, as autoridades colocaram os serviços de proteção civil em alerta máximo devido ao risco de incêndios, recorrendo a drones equipados com câmaras térmicas para vigiar áreas florestais.

Entretanto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou a alertar para o impacto crescente das ondas de calor.

Segundo o diretor regional da OMS para a Europa, Hans Henri P. Kluge, foram registadas quase 10 mil mortes em excesso durante a recente vaga de calor que atingiu vários países europeus e o Reino Unido.

O responsável advertiu que poderão surgir “semanas ainda mais mortíferas” caso novas ondas de calor atravessem o continente, criticando os governos por continuarem a tratar o calor extremo “como um fenómeno meteorológico e não como uma emergência de saúde pública”.

A Comissão Europeia avisou hoje que a eficiência dos tribunais administrativos e fiscais em Portugal “continua a deteriorar-se” e pediu que sejam tomadas medidas, incluindo a nível de infraestruturas e contratação de pessoal, para inverter a tendência.

No relatório anual sobre o Estado de Direito, hoje divulgado, a Comissão Europeia refere que, em Portugal, “não se registaram novos progressos na melhoria da eficiência do sistema judicial”, que, pelo contrário, “continuou a deteriorar-se”.

O executivo comunitário refere que a maior deterioração se verificou na eficiência dos tribunais administrativos e fiscais, nos quais o tempo médio de resolução dos processos atingem “os 861 dias e a taxa de resolução de processos diminuiu para 48% em 2024”.

“Por conseguinte, tendo igualmente em conta as preocupações de que a degradação das condições e da segurança das instalações dos tribunais e do Ministério Público está a afetar o funcionamento dos tribunais, recomenda-se a Portugal que intensifique os esforços para melhorar a eficiência do sistema judicial”, indica o executivo comunitário.

A Comissão Europeia defende em particular que é necessário assegurar “infraestruturas e equipamentos adequados nos edifícios dos tribunais e do Ministério Público (MP)”, acrescentando ainda que persistem igualmente “preocupações quanto à escassez de oficiais de justiça” e à “carga de trabalho de juízes e procuradores”.

Apesar destas críticas quanto ao funcionamento dos tribunais administrativos e fiscais, o executivo comunitário reconhece, contudo, que Portugal alcançou “progressos significativos na adoção de medidas destinadas a assegurar que o regime geral do processo penal” é adequado para tratar “de forma eficiente” processos complexos.

No entanto, no que se refere aos processos de combate à corrupção, a Comissão Europeia salienta que “persistem desafios no que respeita à garantia da sua investigação, acusação e julgamento em tempo útil, em especial nos casos de corrupção de alto nível”.

“Continuam a ser assinalados atrasos significativos na fase de investigação e existe o risco de algumas acusações relativas a crimes graves em processos de corrupção de alto nível ainda em curso prescreverem antes da conclusão dos respetivos processos”, lê-se, no que pode ser lido como uma alusão ao processo Marquês.

No que se refere à regulação do ‘lobbying’, o executivo comunitário saúda “alguns progressos” feitos por Portugal, com a adoção de uma lei na Assembleia da República sobre esta matéria.

A Comissão realça, contudo, que “continuam a ser necessárias medidas adicionais de implementação”, referindo, por exemplo, que o registo de representantes de interesses ainda não foi criado.

“Recomenda-se a Portugal que assegure a criação e a rápida operacionalização do registo público de representantes de interesses, incluindo através da disponibilização dos recursos necessários ao seu funcionamento eficaz”, sugere o executivo.

Na mesma linha, a Comissão considera que Portugal é um dos países que ainda tem “alguns desafios” no que se refere à divulgação das declarações de interesses de responsáveis políticos.

Apesar de frisar que a Entidade para a Transparência está “plenamente operacional” e foi reforçada, o relatório nota que esta “enfrenta um atraso na verificação das declarações de património, de rendimentos, de interesses, incompatibilidades e impedimentos, na sequência do aumento significativo do número de declarações apresentadas após as recentes eleições”.

Por outro lado, no que se refere à transparência dos processos legislativos, a Comissão Europeia reconhece que se estão a verificar “alguns progressos” em Portugal nesta área, mas continuam “pendentes medidas para a implementação” da chamada ‘pegada legislativa’.

O executivo comunitário acrescenta ainda que “a participação das partes interessadas nas iniciativas legislativas do Governo e nas avaliações de impacto” após a sua aprovação “continua a ser limitada”.

Quinze localidades do concelho de Almada ficam hoje sem abastecimento de água, no âmbito do plano de cortes programados para repor as reservas, estando previstas interrupções diárias, em diferentes zonas do município, pelo menos até à próxima sexta-feira.

A partir das 22:00 de hoje e até às 06:00 de sábado, haverá “corte total de água” nas localidades de Laranjeiro, Feijó, Vale Flores, Barrocas, Cova da Piedade, Chegadinho, Pragal (até à Praceta Ricardo Jorge), Monte da Caparica, Raposo, Torre, Murfacém, Pêra, Alto do Índio, Quinta do Secretário e Vale Mourelos, segundo um comunicado conjunto divulgado na página oficial do Facebook da Câmara de Almada e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada.

“O restabelecimento do abastecimento será efetuado de forma gradual, pelo que a reposição da água poderá chegar à torneira em momentos diferentes dentro das zonas afetadas”, lê-se na nota, que é também escrita nas línguas inglesa, francesa e italiana.

Na página do Facebook dos SMAS de Almada é também disponibilizada informação sobre os locais onde irão ocorrer os próximos cortes de abastecimento de água, entre sábado e 24 de julho.

No sábado, prevê-se corte total de água nas localidades de Pragal (após a Praceta Ricardo Jorge), Almada, Cacilhas, Ramalha, Cova da Piedade (até à rotunda dos Bombeiros), bairro da Cova da Piedade e Centro Sul.

No domingo, os cortes irão afetar as localidades da Charneca de Caparica, Aroeira, Marisol, Fonte da Telha, Palhais, Lazarim, Botequim, Vila Nova de Caparica, Capuchos, Pilotos, Funchalinho, Vale Rosal, Vale Cavala, Quintinhas, Quinta de Santa Teresa, Trafaria, Raposeira, Corvina, Fonte Santa, Banática e Porto Brandão.

Já na segunda-feira, prevê-se um corte total de água nas localidades do Laranjeiro, Feijó, Vale Flores, Barrocas, Cova da Piedade, Chegadinho, Pragal (até à Praceta Ricardo Jorge), Monte da Caparica, Raposo, Torre, Murfacém, Pêra, Alto do Índio, Quinta do Secretário e Vale Mourelos

Na terça-feira, as interrupções programadas abrangem São João da Caparica (zona oeste, a partir do INATEL), as Praias de São João, a Cova do Vapor e a Estrada Florestal, nas zonas das Praias e Terras da Costa.

Para quarta-feira estão programados cortes nas localidades de Pragal (após a Praceta Ricardo Jorge), Almada, Cacilhas, Ramalha, Cova da Piedade (até à rotunda dos Bombeiros), bairro da Cova da Piedade e Centro Sul.

Na quinta-feira, os cortes de abastecimento estão programados para as localidades da Charneca de Caparica, Aroeira, Marisol, Fonte da Telha, Palhais, Lazarim, Botequim, Vila Nova da Caparica, Capuchos, Pilotos, Funchalinho, Vale Rosal, Vale Cavala, Quintinhas, Quinta de Santa Teresa, Trafaria, Raposeira, Corvina, Fonte Santa, Banática e Porto Brandão.

Já na sexta-feira, dia 24 de julho, voltam a estar programadas interrupções no abastecimento de água nas localidades de Laranjeiro, Feijó, Vale Flores, Barrocas, Cova da Piedade, Chegadinho, Pragal (até à Praceta Ricardo Jorge), Monte da Caparica, Raposo, Torre, Murfacém, Pêra, Alto do Índio, Quinta do Secretário e Vale de Mourelos.

Todos os cortes previstos ocorrem entre as 22:00 e as 06:00 do dia seguinte.

Desde o início do mês que têm sido relatadas sucessivas falhas no abastecimento de água no concelho de Almada, com especial incidência na Costa da Caparica, tendo a câmara municipal decretado situação de alerta.

Entre as medidas já anunciadas por aquela autarquia do distrito de Setúbal está o corte total do abastecimento em determinadas zonas do concelho e a proibição de todas as utilizações de água da rede pública que não correspondam a usos domésticos ou essenciais.

Para minimizar o impacto da falta de água no concelho, em particular na zona da Costa da Caparica, a Câmara de Almada já conseguiu reforçar o abastecimento de água ao município com dois novos furos, que estão a injetar na rede pública mais 120 metros cúbicos de água em cada hora.

O Governo confirmou hoje ter recebido da ANA – Aeroportos o terceiro relatório técnico do Aeroporto Luís de Camões, considerando cumprida mais uma etapa do calendário de 36 meses para a candidatura ao novo aeroporto.

“O Governo confirma que recebeu hoje da ANA Aeroportos o terceiro relatório técnico do Aeroporto Luís de Camões, documento que constitui um dos cinco relatórios sobre este investimento que serão produzidos pela concessionária”, afirmou à Lusa fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e Habitação.

A próxima etapa do calendário é a entrega do relatório financeiro, prevista para 17 de janeiro de 2027, devendo a candidatura completa ser apresentada em janeiro de 2028.

“Cumpre-se assim mais uma etapa do calendário estabelecido de 36 meses globais com todas as dimensões cumpridas”, acrescentou.

A ANA tinha até hoje para entregar o relatório técnico do novo aeroporto de Lisboa, documento que deverá incluir o planeamento detalhado da construção, a calendarização das obras, a estrutura de subcontratação e o orçamento estimado.

O relatório deverá também desenvolver as soluções de engenharia para as diferentes infraestruturas aeroportuárias, designadamente pistas, caminhos de circulação de aeronaves (‘taxiways’), placas de estacionamento, terminal e respetivas acessibilidades.

Este é o terceiro documento entregue pela concessionária no âmbito da preparação da candidatura ao Aeroporto Luís de Camões, depois do relatório de consultas, apresentado em julho de 2025, e do relatório preliminar do estudo ambiental, entregue em janeiro deste ano.

De acordo com o calendário estabelecido, a ANA deverá apresentar o relatório financeiro em 17 de janeiro de 2027 e concluir a candidatura ao novo aeroporto em janeiro de 2028.

No relatório inicial entregue ao Governo em dezembro de 2024 e divulgado em janeiro, a ANA estimou em 8,5 mil milhões de euros o custo de construção do novo aeroporto, a instalar no Campo de Tiro de Alcochete.

A concessionária previa financiar cerca de sete mil milhões de euros através da emissão de dívida e propunha um aumento progressivo das taxas aeroportuárias no Aeroporto Humberto Delgado entre 2026 e 2030.

A ANA propôs também o prolongamento por mais 30 anos do contrato de concessão aeroportuária, até 2092, para assegurar o reembolso do investimento e a sustentabilidade económica da concessão, sem apoio financeiro público.

O contrato de concessão atualmente em vigor foi assinado em 2012, por um período de 50 anos.

A concessionária prevê que o Aeroporto Luís de Camões entre em funcionamento em meados de 2037, admitindo antecipar a abertura para o final de 2036 caso sejam acordadas com o Governo otimizações ao calendário.

A ANA — Aeroportos de Portugal, integrada na VINCI Airports desde 2013, gere os aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Madeira, Porto Santo, Ponta Delgada, Santa Maria, Horta e Flores, bem como o Terminal Civil de Beja.

O presidente do Chega apelou hoje ao ministro da Administração Interna para que se demita e saia “pelo seu próprio pé”, e pediu “autoridade política” ao primeiro-ministro tendo em conta as “suspeitas graves” que considera haver sobre Luís Neves.

“Mais do que uma nota de demissão, é um apelo ao próprio. É um apelo ao próprio para que saia pelo seu próprio pé nestas condições ou falta delas e também ao primeiro-ministro para que assuma essa autoridade política neste contexto que seria a melhor saída para todos e para o país”, disse André Ventura aos jornalistas, no parlamento, sobre o ministro da Administração Interna.

Para o Chega, Luís Neves “não tem condições de permanecer” no Governo tendo em conta “estas suspeitas graves que estão a ocorrer no espaço público sobre ele”.

“Parece-nos efetivamente que, face às suspeitas existentes no cenário público, sem explicação e sem sustentação, o senhor ministro da Administração Interna, em nome da sua própria autoridade política e da sua própria credibilização política, não deve continuar em funções”, reiterou.

André Ventura disse que acreditava nas “instituições em Portugal”, mesmo “nestes momentos mais desafiantes e duros”.

“Por muito poderosos que sejam esses poderes, por muito instalados que estejam, por muito enraizados que estejam nas instituições políticas, policiais, judiciais ou outras, nós temos uma democracia e temos de acreditar que a nossa democracia funciona”, disse.

A Polícia Judiciária anunciou hoje que abriu inquérito sobre o reboque apreendido num processo de tráfico de droga que foi encontrado atracado a um camião da empresa Construbarcelos, que fez obras numa propriedade do ministro da Administração Interna.

A Direção Nacional da PJ explicou em comunicado que “teve conhecimento de que uma galera apreendida, no âmbito de um inquérito relacionado com o tráfico de estupefacientes, havia sido movimentada e parqueada em Barcelos”.

Com esta informação, foi instaurado um inquérito “para apurar as circunstâncias da alegada movimentação, que poderia confirmar a prática de ilícitos criminosos”, acrescentou a PJ, depois da notícia do semanário Nascer do Sol, que avançou esta informação na sua edição de hoje.

O alerta destina-se a todos os que tiveram de alterar férias, cancelar viagens ou suportar despesas inesperadas devido ao atraso na divulgação das classificações dos exames.

“Os consumidores não podem ser prejudicados”

Em declarações à TSF, a porta-voz da DECO PROteste, Magda Canas, considera que a situação é “sem precedentes” e defende que os consumidores não devem suportar as consequências de um problema que não provocaram.

“Os consumidores não podem ser prejudicados por uma situação que não escolheram, nem controlam. Não basta reconhecer o problema, é preciso proteger quem foi afetado por ele”, afirmou.

A responsável lembra que o calendário dos exames era conhecido há cerca de seis meses e que alunos, famílias e professores tinham o direito de confiar nas datas anunciadas pelo Ministério da Educação.

Faturas, bilhetes e e-mails podem servir de prova

A associação recomenda que sejam guardados todos os documentos que permitam demonstrar os prejuízos sofridos.

Entre eles incluem-se faturas, bilhetes de transporte, reservas de viagens, comprovativos de despesas adicionais e até trocas de correspondência entre famílias, escolas e o Ministério da Educação.

Contudo, Magda Canas sublinha que não basta apresentar os documentos: será necessário demonstrar que existe uma relação direta entre os atrasos na divulgação das notas e os prejuízos invocados.

Primeiro passo é reclamar junto da Inspeção-Geral

Depois de reunir a documentação, os lesados devem apresentar uma reclamação à Inspeção-Geral da Educação e Ciência, anexando cópias dos comprovativos.

Segundo a porta-voz da DECO PROteste, a IGEC disponibiliza formulários próprios para este efeito no seu portal, sendo que a associação também disponibiliza informação sobre os procedimentos a seguir.

Caso a resposta da entidade não seja considerada satisfatória — ou não exista qualquer resposta —, os consumidores poderão recorrer aos tribunais, onde cada situação será analisada individualmente.

A associação considera que os direitos dos consumidores devem ser salvaguardados perante os transtornos causados pelos atrasos no processo de correção e divulgação dos exames nacionais.

A Polícia Judiciária anunciou hoje que abriu inquérito sobre o reboque apreendido num processo de tráfico de droga que foi encontrado atracado a um camião da empresa Construbarcelos, que fez obras numa propriedade do ministro da Administração Interna.

A Direção Nacional da PJ explicou em comunicado que “teve conhecimento de que uma galera apreendida, no âmbito de um inquérito relacionado com o tráfico de estupefacientes, havia sido movimentada e parqueada em Barcelos”.

Com esta informação, foi instaurado um inquérito “para apurar as circunstâncias da alegada movimentação, que poderia confirmar a prática de ilícitos criminosos”, acrescentou a PJ, depois da notícia do semanário Nascer do Sol, que avançou esta informação na sua edição de hoje.

A partir de agora, os utilizadores da plataforma passam também a poder carregar nos hubs da Iberdrola | bp pulse, incluindo as novas estações de Moscavide e do Algarve Shopping, aumentando as opções disponíveis para condutores particulares e empresas com frotas elétricas.

A integração resulta do novo enquadramento legal da mobilidade elétrica, que permite à EVIO operar como Prestador de Serviços para a Mobilidade Elétrica (PSM/eMSP) e Comercializador de Eletricidade para a Mobilidade Elétrica (CEME), alargando a oferta para além da infraestrutura da rede MOBI.E.

Na prática, os clientes passam a ter acesso a um maior número de postos de carregamento através da mesma plataforma, simplificando o processo de carregamento e reduzindo a necessidade de recorrer a diferentes aplicações ou cartões.

Novos hubs reforçam cobertura nacional

Segundo a empresa, a integração dos postos Iberdrola | bp pulse representa mais um passo na expansão da rede disponível para os seus utilizadores, numa altura em que o parque de veículos elétricos continua a crescer em Portugal e a disponibilidade de infraestruturas assume um papel cada vez mais relevante.

“Queremos garantir que os utilizadores têm acesso ao maior número possível de opções, dentro e fora da rede MOBI.E. A integração destes hubs é mais um passo nesse caminho”, afirma Carlos Almeida, CEO da EVIO, citado em comunicado.

Aplicação ajuda a encontrar os postos mais baratos

Além do acesso aos postos de carregamento, a aplicação da EVIO disponibiliza várias funcionalidades destinadas a ajudar os condutores a reduzir custos e planear as deslocações.

Entre elas está a ferramenta Top 10, que identifica os postos de carregamento mais económicos numa determinada localização, bem como a integração com Apple CarPlay e Android Auto, permitindo consultar postos disponíveis e gerir carregamentos diretamente através do sistema multimédia do automóvel.

Com esta expansão, a EVIO reforça a sua oferta para o mercado da mobilidade elétrica, disponibilizando uma solução que combina uma cobertura de carregamento mais abrangente com ferramentas de gestão e otimização de custos para utilizadores particulares e empresas.

Milhares de pessoas saíram às ruas de Kiev e de outras cidades para exigir o seu regresso, enquanto figuras militares, representantes da sociedade civil e antigos diplomatas manifestaram publicamente o seu descontentamento com a decisão do presidente Volodymyr Zelensky, frisou o ‘El Español’.

Mas quem é, afinal, o homem cuja saída provocou uma das maiores ondas de contestação ao Governo ucraniano desde o início da guerra?

Do marketing político ao “Estado no telemóvel”

Aos 35 anos, Fedorov já era uma das figuras mais influentes da política ucraniana.

Entrou para a equipa de Zelensky em 2019, depois de coordenar a estratégia digital da campanha presidencial que levou o antigo ator e humorista ao poder.

Como recompensa, assumiu o recém-criado Ministério da Transformação Digital, onde lançou o Diia, uma aplicação que ficou conhecida como o “Estado no telemóvel”.

A plataforma permite aos cidadãos tratar de dezenas de serviços públicos através do smartphone, desde documentos de identificação ao registo de veículos ou processos administrativos, sendo hoje utilizada por cerca de 23 milhões de ucranianos.

O homem que transformou drones numa arma decisiva

A invasão russa, em fevereiro de 2022, mudou por completo a missão de Fedorov.

Foi ele quem apelou publicamente a Elon Musk para disponibilizar a rede Starlink à Ucrânia, garantindo comunicações essenciais para as forças armadas.

Também liderou a aposta massiva nos drones, promovendo um programa que acelerou a produção nacional e transformou estes equipamentos num dos principais trunfos militares de Kiev.

Quando assumiu o Ministério da Defesa, no início deste ano, a Ucrânia já tinha passado de apenas sete fabricantes de drones para mais de 500.

Durante os poucos meses em que liderou a pasta, acelerou as compras de equipamento militar, reformou o sistema de aquisições, reforçou a produção de armamento e anunciou o teste bem-sucedido de um míssil balístico significativamente mais barato do que os modelos existentes.

Porque é que Zelensky o afastou?

O Governo não apresentou qualquer explicação oficial para a demissão.

No entanto, vários analistas ucranianos admitem que a decisão poderá ter tido mais motivações políticas do que propriamente militares.

Fedorov era o único ministro que permanecia no Executivo desde a chegada de Zelensky ao poder, em 2019, e o seu prestígio junto da opinião pública foi crescendo ao ponto de ser apontado como potencial candidato a primeiro-ministro.

Ao mesmo tempo, mantinha divergências com o comandante das Forças Armadas, Oleksandr Syrskyi, sobre a reforma do setor da Defesa e, segundo a imprensa ucraniana, também entrou em conflito com membros do Governo devido à gestão das despesas militares e à alegada recusa em aceitar práticas consideradas pouco transparentes.

Nenhuma destas alegações foi confirmada oficialmente.

Protestos inéditos em plena guerra

A reação à sua saída surpreendeu até os observadores mais experientes.

No dia seguinte ao anúncio da demissão, milhares de pessoas concentraram-se no centro de Kiev para pedir o seu regresso, numa manifestação rara num país sob lei marcial.

Os protestos estenderam-se a outras cidades e motivaram mesmo a demissão, em sinal de solidariedade, do vice-comandante da Força Aérea ucraniana, Pavlo Yelizarov, que alertou para as consequências da saída de Fedorov para o esforço de guerra.

Um possível rival de Zelensky?

Apesar de nunca ter dado sinais de querer desafiar o presidente, a popularidade de Fedorov alimenta especulações sobre o seu futuro político.

Analistas em Kiev recordam que Zelensky já afastou anteriormente figuras muito populares, como o antigo comandante das Forças Armadas, Valerii Zaluzhnyi, nomeado embaixador em Londres depois de deixar o cargo.

Sem eleições enquanto vigorar a lei marcial, o futuro de Fedorov permanece em aberto.

Mas a forma como deixou o Governo poderá ter produzido o efeito inverso ao desejado: transformar um ministro discreto num símbolo de competência, modernização e combate à corrupção, atributos que muitos ucranianos poderão valorizar quando o país voltar às urnas.

Este processo contra a deputada do Chega corre no Tribunal Central de Investigação Criminal (TCIC), mas, no documento enviado à Assembleia da República, este tribunal não identifica o autor da queixa.

Refere-se apenas que a deputada Rita Matias deverá ser “interrogada como arguida, após ser constituída nessa qualidade pelo Ministério Público”.

Em 08 de julho, Rita Matias comunicou formalmente à Comissão Parlamentar de Transparência que não se opõe ao levantamento da sua imunidade parlamentar “para os devidos efeitos”.

No pedido enviado pelo TCIC ao Parlamento, verifica-se que “os autos têm por objeto a alegada prática de um crime de difamação agravada, com publicidade e calúnia, previsto e punido” (…) no Código Penal, com uma pena de prisão até três anos e, ainda, “um crime de discriminação e incitação ao ódio e à violência”, um crime punido com uma pena de prisão até cinco anos.

Neste contexto, estando em causa um crime punível com uma pena de prisão até cinco anos, de acordo com o relatório da Comissão Parlamentar de Transparência, “configura-se como uma situação suscetível de ser obrigatória a emissão de decisão de autorização de levantamento da imunidade pela Assembleia da República”.

“Sendo certo que um dos dois crimes relativamente aos quais a senhora deputada Rita Maria Cid Matias é suspeita, não é punido com pena de prisão cujo limite máximo seja superior a três anos — o de difamação agravada, com publicidade e calúnia — a verdade é que a ser provada a factualidade dos autos, existirá uma situação de concurso (aparente) de crimes. E aquele será subsumido no de discriminação e incitação ao ódio e violência punível com pena de prisão até cinco anos, pelo que a decisão de autorização impor-se-á”, lê-se no relatório da Comissão Parlamentar de Transparência, da autoria da deputada do PSD Nuna Menezes.