O dos princípios fundadores do chamado ‘Espaço Schengen’ é a liberdade de movimento dos cidadãos, o que significa a ausência de controlos de fronteiras a cidadãos da UE nas fronteiras internas de Estados-membros que integram o referido espaço. No entanto, a Polónia e a República Checa acordaram com Berlim um reforço dos controlos de fronteira com a Alemanha. O que justifica este regresso?
O tratado que estabeleceu o Espaço Schengen indica que podem ser “reintroduzidos controlos nas fronteiras no casos de ameaça séria à segurança nacional, ainda que o recurso à medida seja de última instância e temporário”, como explica Eugenio Cusumano, professor de Ciência Política da Universidade de Messina, em declarações à Euronews.
O problema é que os os países da UE estão a interpretar as condições muito amplamente”, criando um “efeito dominó”, esperando-se que Estados-membros vizinhos venham a adotar as mesmas medidas.
“É um sinal para o público de que o Governo está a endurecer as perspetivas com a migração. E o que vemos agora é mais um exemplo da fragilidade do Espaço Schengen. A amanhã, e outros Estados-membros estão a reintroduzir controlos nas fronteiras. Em particular, isto está relacionado com a aproximação do período de eleições a nível local e regional, que está a por pressão nos Governos”, aponta Alberto-Horst Neidhardt, diretor do programa de migrações do Centre for European Policy.
A nova ‘moda’ está igualmente relacionada com o grande número de migrantes que chegam de países do sul da Europa já que, graças à ausência de fronteiras, os refugiados podem mover-se livremente pelo velho continente, com países como a Alemanha a reportar um grande crescimento dos pedidos de asilo recentemente”.
Agora, Berlim atribuiu a origem da medida a uma luta contra o tráfico de seres humanos, ao mesmo tempo que a Eslovénia está a aumentar a vigilância nas fronteiras com a Croácia, que recentemente se juntou ao Espaço Schengen.
“è mais uma medida simbólica que outra coisa. O sistema Schengen está bem de saúde e é uma das maiores conquistas da integração europeia”, continua Cusumano.
