Os Estados Unidos impuseram sanções a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, esta quarta-feira, acusando-o de autorizar prisões preventivas arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão. Em causa está a Lei Magnitsky, dispositivo da legislação americana que permite que os Estados Unidos imponham sanções económicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
Recorde-se que Moraes supervisiona o processo criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de planear um golpe de Estado no país. O presidente dos EUA, Donald Trump, vinculou novas tarifas ao Brasil ao que chamou de “caça às bruxas” contra o seu aliado de direita.
Segundo o Governo americano, todos os bens de Alexandre de Moraes nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa eventualmente ligada a ele. Cidadãos americanos não podem fazer eventuais negócios com o ministro.
Em comunicado, Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, afirmou que Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri numa caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.
“De Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades dos nossos cidadãos”, adicionou.
Esta decisão representa mais uma escalada da guerra comercial e diplomática iniciada pelo Governo de Donald Trump contra o Governo de Lula da Silva, a dois dias das tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos ao Brasil entrarem em vigor.
Trump protege Jair Bolsonaro
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou no passado dia 18 uma carta ao ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, reiterando os ataques ao sistema judicial e ao que apelidou de “regime ridículo de censura” no Brasil.
“Tenho visto o tratamento terrível que você está recebendo pelas mãos de um sistema injusto voltado contra você. Esse julgamento deve acabar imediatamente!”, escreveu o presidente norte-americano, numa carta partilhada por Jair Bolsonaro nas suas redes sociais.
O procurador-geral do Brasil pediu a condenação de Jair Bolsonaro e de sete antigos colaboradores por tentativa de golpe de Estado contra o atual presidente, Lula da Silva.
“Tenho manifestado fortemente minha desaprovação tanto publicamente quanto por meio da nossa política tarifária”, detalhou, referindo-se ao anúncio de 50% de tarifas impostas aos produtos brasileiros a partir de 01 de janeiro.
Donald Trump frisou ainda ser a sua “sincera esperança que o Governo do Brasil mude de rumo, pare de atacar os opositores políticos e acabe com esse regime ridículo de censura”.
“Estarei observando de perto”, concluiu.
