O interesse dos estrangeiros que vivem fora da União Europeia (UE) pelo mercado imobiliário em Portugal tem vindo a crescer, especialmente na reta final de 2024, altura em que foi regulamentado o novo regime fiscal IFICI+.
Apesar das mudanças nos incentivos fiscais nos últimos anos, os dados do idealista/data revelam que a procura de habitação por parte de cidadãos extra-UE supera a dos residentes comunitários, tanto na compra como no arrendamento de imóveis.
Nos últimos anos, os regimes fiscais destinados a estrangeiros em Portugal sofreram alterações significativas, incluindo o fim dos vistos gold para investimento imobiliário e do regime de Residentes Não Habituais (RNH). Estas mudanças provocaram instabilidade na procura por habitação, especialmente entre os estrangeiros de fora da UE. No entanto, no último trimestre de 2024, observou-se um aumento da procura por imóveis para compra e arrendamento, atingindo respetivamente 54% e 63,8% do total da procura internacional.
A regulamentação do novo Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI+) em dezembro de 2024, substituindo o RNH, pode ter contribuído para este crescimento. Contudo, a adesão ao novo regime ficou condicionada por um prazo curto de inscrição, inicialmente previsto para 15 de março de 2025 e posteriormente prolongado até 31 de março.
A atratividade de Portugal para investidores estrangeiros surge num contexto de diferentes abordagens globais. Enquanto países como Canadá, Austrália e Espanha têm implementado restrições à compra de imóveis por estrangeiros, outros, como os Estados Unidos e a Nova Zelândia, estão a flexibilizar regras para atrair investidores.
O estudo do idealista/data indica que os estrangeiros residentes fora da UE, como brasileiros e norte-americanos, lideram a procura de casas para compra em 15 cidades portuguesas. Em Ponta Delgada, 70% da procura internacional vem de fora da UE. Braga, Coimbra e Viseu também registam valores superiores a 64%.
No Porto e Lisboa, a procura internacional extra-UE também é expressiva, com 60,4% e 60,2%, respetivamente. No entanto, em Faro, Portalegre, Guarda, Viana do Castelo e Bragança, os estrangeiros residentes na UE são os principais interessados na compra de imóveis.
Já o arrendamento de casas por estrangeiros fora da UE é ainda mais expressivo do que a compra. Viseu lidera este segmento, com 80,2% da procura internacional vinda de países extra-UE, seguida de Braga (78,2%) e Leiria (75,1%). Porto (65,7%), Lisboa (59,8%) e Faro (56,3%) também registam uma procura significativa.
A tendência de crescimento no arrendamento foi registada em 11 municípios, com destaque para Portalegre, Faro e Funchal. No entanto, houve uma quebra na procura em cidades como Guarda, Castelo Branco, Santarém, Viseu, Leiria, Bragança, Beja e Viana do Castelo.
