O governo da Estónia está a considerar a implementação de uma taxa sobre as embarcações que atravessam o mar Báltico para financiar medidas de proteção dos cabos submarinos de telecomunicações e eletricidade. A proposta foi avançada pelo ministro da Defesa estónio, Hanno Pevkur, numa entrevista concedida esta quarta-feira, depois de vários incidentes recentes em que navios danificaram infraestruturas subaquáticas, levantando suspeitas de sabotagem.
A NATO anunciou na semana passada que irá reforçar a vigilância no mar Báltico com fragatas, aeronaves de patrulha e drones, na sequência de uma série de incidentes em que âncoras de navios terão danificado cabos de energia e telecomunicações. A aliança atlântica suspeita que estas ações possam ter sido coordenadas e enquadram-se num contexto de crescente tensão na região, onde oito dos nove países ribeirinhos são membros da NATO, com a Rússia como única exceção.
Além do reforço da presença militar, os países da região estão a avaliar outras formas de proteger os cabos submarinos, nomeadamente através da instalação de sensores capazes de detetar âncoras a serem arrastadas pelo fundo do mar ou da construção de estruturas de proteção em torno dos cabos. No entanto, estas medidas acarretam custos elevados, e a questão sobre quem deverá financiá-las continua em aberto.
Uma das possibilidades, segundo Pevkur, seria a criação de uma taxa aplicada às embarcações que navegam pelo mar Báltico, semelhante às taxas aeroportuárias cobradas a companhias aéreas. “Quando se vai ao aeroporto, há uma taxa de aterragem, uma taxa aeroportuária, e esta está incluída no preço do bilhete”, explicou o ministro à Reuters, durante uma visita a Tóquio.
Segundo Pevkur, essa taxa poderia ser aplicada na passagem pelo estreito da Dinamarca, um dos principais acessos ao Báltico, funcionando como uma espécie de “seguro” contra potenciais danos nos cabos submarinos. “Talvez, num determinado momento, vejamos que, ao atravessar os estreitos dinamarqueses, haverá um custo para as empresas pagarem, porque isso é, basicamente, uma taxa de seguro contra danos nos cabos”, acrescentou.
O ministro da Defesa sublinhou que ainda estão a ser avaliadas diferentes opções e que qualquer decisão terá de ser coordenada entre os países afetados.
O mar Báltico é uma das rotas marítimas mais movimentadas do mundo, com cerca de 4.000 embarcações a cruzar as suas águas diariamente, segundo algumas estimativas. A elevada densidade de tráfego, combinada com a pouca profundidade da região, torna os cabos submarinos de telecomunicações, eletricidade e gás particularmente vulneráveis a incidentes, acidentais ou deliberados.
Todos os anos, cerca de 150 cabos submarinos são danificados globalmente, de acordo com o Comité Internacional de Proteção de Cabos, uma organização sediada no Reino Unido. No Báltico, vários incidentes recentes chamaram a atenção das autoridades.
Na segunda-feira, as autoridades suecas apreenderam um navio com bandeira maltesa, suspeito de estar envolvido no dano causado a um cabo que liga a Letónia à Suécia. Este incidente foi apenas um de quatro ocorridos nos últimos 12 meses, afetando também infraestruturas subaquáticas entre a Estónia e a Finlândia.
Hanno Pevkur indicou que, embora as investigações oficiais ainda estejam a decorrer, a repetição de incidentes levanta suspeitas sobre a possibilidade de serem ações coordenadas por parte da chamada “frota sombra” da Rússia – uma rede de navios comerciais suspeitos de operar em nome de interesses russos, muitas vezes sob bandeiras de conveniência.
“Quando vemos que todos estes navios fazem parte da frota sombra da Rússia, embora tenham bandeiras diferentes na sua popa… então, claro, temos de ligar os pontos”, afirmou o ministro da Defesa da Estónia.
Por seu lado, Moscovo rejeitou as acusações, acusando os países ocidentais de fazerem afirmações “sem provas” sobre o seu envolvimento nos danos aos cabos submarinos.
Com a crescente tensão entre a Rússia e os países da NATO na região do Báltico, as medidas de proteção das infraestruturas subaquáticas deverão continuar a ser uma prioridade para os governos europeus. A eventual implementação de uma taxa sobre o tráfego marítimo na região poderá ser um dos caminhos para financiar essa proteção, mas a decisão final dependerá de um consenso entre os países afetados.
