Uma das maiores descobertas de petróleo dos últimos anos foi anunciada ao largo da costa da Somália, numa zona marítima praticamente inexplorada. A Turkish Petroleum Corporation estima que dois dos três blocos sob sua responsabilidade contenham até 20 mil milhões de barris de petróleo bruto comercialmente viáveis, o que poderá colocar a Somália no mapa das grandes potências energéticas.
No entanto, o contrato celebrado com a Türkiye, que lhe concede 90% dos direitos sobre a produção, está a gerar fortes críticas e a ofuscar o impacto do anúncio, revela o ‘elEconomista’.
A posição estratégica da Somália e as suas vastas reservas de energia — que poderão chegar aos 30 mil milhões de barris offshore — há muito despertavam o interesse internacional. No entanto, décadas de guerra civil, fragmentação política e insegurança afastaram potenciais investidores. A Türkiye foi a primeira a avançar com um investimento de grande escala, tendo assinado um acordo com o governo somali em março de 2024, em Istambul.
O contrato isenta a parte turca do pagamento de taxas e bónus iniciais e prevê que a Türkiye recupere até 90% da produção como “petróleo de custo” antes da divisão de lucros, o que excede largamente os padrões internacionais. A Somália, por sua vez, tem direito a apenas 5% em royalties — uma margem considerada extremamente baixa por vários analistas.
Apesar disso, o presidente somali, Hassan Sheikh Mohamud, defende o acordo, sublinhando que se trata de uma oportunidade histórica para desenvolver o setor energético do país.
O contrato permite ainda à Türkiye exportar os hidrocarbonetos livremente, manter os lucros no exterior e transferir os seus direitos para terceiros, sem necessidade de supervisão local. Estas cláusulas levantam preocupações quanto à soberania energética da Somália e ao real impacto da exploração petrolífera no combate à pobreza no país, onde cerca de 70% da população vive abaixo do limiar da pobreza.
A exploração de petróleo nas águas somalis poderá demorar ainda vários anos até atingir a produção plena.
