Impulsionadas pela pandemia da Covid-19, as vendas de máscaras dispararam na Europa e a grande procura levou a que muitas instituições tenham comprado máscaras falsas, com qualidade fraca ou não verificada, mesmo que em muitos casos tanto compradores como vendedores considerassem que estavam a lidar com produtos certificados, noticia, esta terça-feira, o ‘Público’.
Segundo apurou uma investigação do ‘Público’, em colaboração com um consórcio internacional de jornalistas do Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP) e 15 órgãos de comunicação social europeus, as empresas de certificação, sem terem competência para avaliar estas máscaras, acabaram por emitir documentos a “comprovar” a sua qualidade.
Portugal também está nesta rota e, de acordo com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), já foram apreendidas 627 mil máscaras FFP ( as que asseguram o maior nível de proteção) por não obedecerem “aos requisitos de normalização”, sendo que este material é usado pelos profissionais de saúde a lidar diretamente com doentes com Covid-19.
Esta investigação revelou vários casos de venda de máscaras à administração pública usando certificados com pouca informação sobre a sua qualidade. Na União Europeia (UE) pré-covid-19 estas máscaras teriam de exibir uma “marcação CE” mas com a pandemia este procedimento foi aligeirado e referida marcação deixou de ser obrigatória nas compras públicas.
Os dados no site dos contratos públicos, o BASE, entre 2 de março e 5 de junho, mostram que as instituições públicas fizeram 232 contratos para a compra de máscaras FFP2 e FFP3 (os chamados respiradores).
Contactadas todas as entidades públicas que realizaram estas compras, com o pedido de que sempre que houvesse o certificado de marcação CE dessem nota, a publicação aferiu que, destes contratos, apenas 50 documentos, em teoria, atestam a qualidade do produto. Mas a maioria (28) apresentava pelo menos um documento que não foi atribuído por um organismo legalmente capacitado.
Entre os compradores estão hospitais, a Marinha, autarquias e a Direcção-Geral da Saúde (DGS). O ‘Público’ apenas encontrou dez certificados atribuídos por um organismo que antes da pandemia estava habilitado a certificar a qualidade destes produtos.
Segundo declarações da DGS à publicação, a apresentação de certificados “é voluntária”, sendo apenas obrigatória “a apresentação das especificações técnicas” dos equipamentos. As empresas estão “obrigadas a cumprir as exigências legais e regulamentares aplicáveis”, sendo “da competência das entidades fiscalizadoras solicitar às empresas o que considerarem relevante no exercício das suas funções”.
Assim, apesar da marcação CE não ser obrigatória a qualidade dos produtos tem sempre se ser comprovada, sendo que o cerne da questão está na forma como isso se faz e nas dúvidas que levanta, numa matéria de alta complexidade técnica.
A investigação apurou ainda que a maioria destes certificados duvidosos na Europa foi emitida pela Ente Certificazione Macchine (ECM). Cobrando cerca de 20 mil euros aos fabricantes, esta empresa italiana tornou-se uma “via rápida” para que máscaras, sobretudo da China, chegassem à Europa.
