O ministro das Finanças esteve esta manhã em Bruxelas, onde apresentou o pacote de medidas do Governo para fazer face ao aumento da inflação e à perda de poder de compra das famílias portuguesas.
Fernando Medina, tal como já o fez do Primeiro-ministro António Costa, defendeu que o ‘pacote anti-inflação’ aprovado esta semana pelo Governo é abrangente e oportuno para devolver alguns dos rendimentos perdidos devido aos aumentos dos preços de vários bens essenciais, como a energia e a alimentação.
Aos jornalistas, o responsável apontou que a economia portuguesa “está a crescer muito acima da média da União Europeia, com uma taxa de desemprego baixa” e que tem capacidade para manter “o seu défice controlado”. Medina afiança que Portugal será o país que mais conseguirá reduzir a dívida pública em 2022.
Questionado sobre se o Governo pretende tributar os lucros inesperados das empresas, designadamente do setor energético, onde têm beneficiado da crise e das subidas dos preços, o ministro defendeu que “a utilização desses recursos não esperados deveria ser feita por uma questão de justiça”, mas alerta que tal deve ser feito eficazmente.
Assim, assegura que “estamos a olhar para vários modelos”, adiantando que a aplicação de mecanismos de tributação de lucros inesperados noutros países “não foram muito efetivos”
Em Portugal, Medina salienta que explicou que os lucros inesperados das empresas do setor energético estão a ser já canalizados para fazer descer os custos da eletricidade.
Ele explica que o mecanismo ibérico permitiu que esses lucros fossem utilizados para a “diminuição geral dos preços dos consumidores” no mercado das energias renováveis.
“Depois, o método de financiamento da tarifa regulada é pela redução dos lucros que as empresas poderiam ter se vendessem o gás, que comparam às tarifas que estão no mercado”, acrescenta, indicando que “esses resultados estão a ser passados para as famílias portuguesas”.
Contudo, o ministro afasta a aplicação de um imposto específico para taxar os lucros inesperados das empresas fruto da crise energética.
O responsável das Finanças destaca que “estamos a fazer esta utilização com eficácia, com inteligência, sem parangonas” e que “estas muitas dezenas de milhões de euros já foram transferidos para as famílias portuguesas, através de reduções, de não aumentos”.
Quanto ao mecanismo ibérico, “de separação dos preços da eletricidade e do gás”, Medina afirma que existe uma poupança global “que se aproxima dos 15% relativamente aos custos que as famílias suportariam se não houvesse esse mecanismo”.
E aponta que “é um caso de sucesso da política ibérica, entre Portugal e Espanha”.
