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Estados Unidos faz aliança mundial contra o aborto com grupo de países autoritários

Os Estados Unidos assinaram esta quinta-feira uma declaração anti-aborto com um grupo de mais de 30 governos maioritariamente autoritários, após o fracasso de um esforço de expansão da coligação conservadora.

A “Declaração de Consenso de Genebra” apela aos Estados para promoverem os direitos e a saúde das mulheres – mas sem acesso ao aborto. Faz parte de uma campanha da administração Trump, liderada pelo secretário de Estado, Mike Pompeo, para reorientar a política externa dos EUA numa direção socialmente mais conservadora.

Os “principais apoiantes” da declaração são o Brasil, Egipto, Hungria, Indonésia e Uganda, e os outros 27 signatários incluem a Bielorrússia, Arábia Saudita, Bahrain, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Sudão, Sul do Sudão e Líbia.

A maioria dos signatários estão entre os 20 piores países “para se ser mulher”, de acordo com o Índice Mulheres, Paz e Segurança estabelecido pela Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos.

Nenhum dos vinte países do topo do índice de Georgetown, com exceção dos EUA que está classificado no 19º lugar, assinou a declaração.

O único outro signatário europeu (à exceção da Bielorrússia e Hungria) é a Polónia, onde o tribunal constitucional aprovou na quinta-feira uma proibição quase total do aborto.

“Em 2019, cerca de 25 países assinaram uma ou mais declarações conjuntas relativamente a estas questões de interesse mútuo”,  segundo um memorando dos EUA distribuído entre os governos apoiantes no início deste ano, citado pelo The Guardian. “Gostaríamos que muitos mais países aderissem a esta Declaração em 2020, para que as nossas prioridades mútuas no espaço multilateral possam ser bem sucedidas”.

Uma cerimónia de assinatura virtual foi co-organizada pelo secretário de Estado, Mike Pompeo, e pelo secretário de Saúde dos EUA, Alex Azar. Ambos retrataram a declaração como um momento histórico num movimento para impedir que o aborto fosse apoiado como parte dos cuidados de saúde reprodutiva, e creditaram Donald Trump.

“Sob a liderança do Presidente Trump, os Estados Unidos defendem a dignidade da vida humana em todo o lado e sempre”, disse Pompeo.

Na declaração, os signatários “reafirmam que não existe o direito internacional ao aborto, nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto”.

A declaração utiliza uma linguagem “pró-família”, apoiando o seu papel “como fundamento da sociedade e como fonte de saúde, apoio e cuidados”.

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