Estado prescindiu de juros dos 30 milhões emprestados à TAP em 2016

Se a TAP for à falência, o Estado perderia os 30 milhões de euros que lá colocou em 2016, os mesmos sobre os quais prescindiu, há 18 meses, de receber juros, avança o “Público”.

Segundo o jornal, estão em causa cerca de dois milhões de euros por ano que dizem respeito à remuneração de uma emissão de obrigações convertíveis da companhia aérea que vencem em 2026 e que o Estado (via Parpública) subscreveu em Junho de 2016.

O Ministério das Finanças confirmou ao “Público” que «os juros [do empréstimo] não estão a ser contabilizados desde 1 de Janeiro de 2019».

De acordo com o “Público”, o Estado acordou com a accionista privada Atlantic Gateway, de David Neeleman e Humberto Pedrosa, a emissão de um empréstimo obrigacionista de 120 milhões de euros, remunerado a 7,5% ao ano, do qual a Azul SA (a companhia aérea de que David Neeleman é accionista) subscreveu 90 milhões de euros e o Estado 30 milhões. No entanto, segundo o relatório e contas anual da Parpública, citado pelo jornal, o facto de o Estado ter manifestado à TAP, a 28 de Dezembro de 2018, a intenção de vir a converter as obrigações em acções fez com que perdesse direito a reclamar a dívida e os respectivos juros.

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