O processo movido pelo estado do Missouri contra a China, acusando Pequim de ter “libertado a COVID-19 no mundo”, aproxima-se do desfecho, com as autoridades norte-americanas a ameaçarem apreender 25 mil milhões de dólares (cerca de 23 mil milhões de euros) em ativos chineses caso o país asiático se recuse a pagar os danos exigidos.
A ação judicial, iniciada em abril de 2020, é a única movida por um estado dos EUA contra a China para responsabilizar o governo chinês pela propagação do coronavírus, que teve origem na cidade de Wuhan, na província de Hubei, e que já provocou mais de sete milhões de mortes em todo o mundo.
As acusações contra a China
A contestação à conduta chinesa no início da pandemia não é nova. Washington, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros organismos internacionais já pediram a Pequim para divulgar todas as informações relacionadas com os primeiros dias do surto, alegando que as autoridades chinesas suprimiram esforços para alertar o mundo sobre a gravidade da situação. O governo chinês defende-se, alegando ter partilhado dados “sem reservas” e sugerindo que o vírus pode ter tido origem noutro local, uma hipótese que não encontra grande apoio na comunidade científica.
No centro do processo judicial do Missouri está a alegação de que a China, ao acumular máscaras e outros equipamentos de proteção individual (EPI), aumentou artificialmente os preços, colocando em risco os cidadãos do estado. Pequim, responsável por cerca de metade da produção mundial de máscaras cirúrgicas, impôs restrições à exportação desses produtos no momento em que a procura disparou, uma ação que Missouri considera prejudicial para os seus residentes.
Julgamento em tribunal federal
O julgamento teve início na segunda-feira, às 14h, no tribunal federal de Cape Girardeau. Segundo a imprensa local, a audiência durou menos de uma hora, e a China recusou-se a participar no processo, o que aumenta a probabilidade de uma decisão favorável ao estado norte-americano. “Hoje, levámos a China a tribunal para responsabilizá-la por ter desencadeado a COVID-19 no mundo”, declarou Andrew Bailey, procurador-geral do Missouri. “Missouri é o único estado da nação a apresentar um processo para responsabilizar o Partido Comunista Chinês por causar e agravar a COVID-19.”
O caso surge após a divulgação de um relatório da CIA que conclui que a origem mais provável do vírus foi um vazamento laboratorial. Em resposta, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Mao Ning, rejeitou as conclusões. “A rastreabilidade da origem é uma questão científica, e qualquer julgamento sobre o tema deve ser feito com base no espírito científico e por especialistas da área”, afirmou.
Reações e próximos passos
O procurador-geral Andrew Bailey mostrou-se otimista quanto ao desfecho do caso. “Hoje foi um grande dia: o juiz esteve atento aos nossos argumentos e fez perguntas detalhadas. Sentimo-nos confiantes de que conseguiremos cobrar os 25 mil milhões de dólares que estamos a exigir em indemnizações. E, se a China se recusar a pagar, confiscaremos ativos chineses”, declarou Bailey.
Por seu lado, Mao Ning criticou duramente a posição dos EUA: “Os Estados Unidos precisam de parar imediatamente de politizar e instrumentalizar a questão da origem do vírus e de deixar de procurar bodes expiatórios. O país deve responder rapidamente às legítimas preocupações da comunidade internacional, partilhar voluntariamente os seus dados com a OMS sobre casos suspeitos nos EUA, esclarecer as questões relativas aos laboratórios biológicos norte-americanos e dar uma explicação responsável ao mundo.”
