“Vamos estar muito presentes no espaço público, com controlos de viaturas e interação direta, cumprindo as normas de distanciamento, com os cidadãos”, disse este sábado ao CM fonte oficial da PSP, perspetivando a entrada em vigor – ocorreu às 00h00 deste domingo – do decreto de estado de emergência, que limita a reunião e circulação de pessoas para travar as cadeias de contágio.
Nos primeiros dias, a intervenção é para “sensibilizar e informar”. “Mas se estiver criado risco para os agentes ou outros cidadãos não hesitaremos em usar as ferramentas legais”, explicou a mesma fonte.
Essas podem passar, no limite, pela detenção. “Será sempre o último recurso”, diz a PSP, que orientou os agentes a usarem, no máximo, gás paralisante e pistolas elétricas (taser) contra quem desobedecer às ordens. A frequência de operações Stop de trânsito será maior. As polícias vão receber, das autoridades de saúde, uma listagem das pessoas obrigadas a isolamento.
Cabe às forças de segurança fiscalizar as pessoas que ficam em “confinamento obrigatório” nos hospitais ou nas residências, designadamente os doentes com covid-19 ou que estejam sob vigilância activa. Caso alguém infrinja as normas determinadas pelo decreto-lei é acusado do crime de desobediência, cuja moldura penal é de um ano de cadeia ou 120 dias de multa.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 271 mil pessoas em todo o mundo, das quais pelo menos 11.401 morreram. Em Portugal, há 12 mortes e 1.280 infeções confirmadas.
