O Governo revelou esta quinta-feira que vai anunciar novas medidas no sábado, mas que para já ainda não foi tomada qualquer decisão. A informação consta de um comunicado publicado no site do Executivo, onde o gabinete do primeiro-ministro indica que as notícias hoje avançadas são «pura especulação».
Segundo a mesma nota foi suscitada «ao Senhor Presidente da República a oportunidade de realizar uma nova reunião com os peritos, envolvendo todos os atores sociais e políticos, antes da tomada de novas decisões, para fazer um balanço das medidas já tomadas e do seu impacto e por forma a promover a melhor informação a todos os atores».
«Nesse processo, e ao contrário do que tem vindo a ser noticiado, não foram ainda tomadas quaisquer decisões o que não faria sentido ocorrer antes da realização das audições em curso», adianta acrescentando: «Existem obviamente diversos cenários que são discutidos com os especialistas mas não foram tomadas quaisquer decisões pelo que qualquer anúncio constitui neste momento pura especulação».
O comunicado indica ainda que «as medidas a adotar pelo Governo têm de respeitar os limites impostos pelo Decreto do Senhor Presidente da República e este depende da autorização da Assembleia da República e enquadra-se na Lei do Estado de Emergência».
Por esse motivo, «hoje à tarde o Senhor Presidente da República submeterá ao Governo para parecer o projeto de Decreto. Amanhã a Assembleia da República reunirá para se pronunciar. E só no sábado o Governo divulgará as medidas que irá adotar em execução do Decreto Presidencial», revela.
Esta comunicação surge em resposta às notícias avançadas esta manhã pelo ‘Jornal de Notícias’ (JN), que davam conta que uma das medidas em cima da mesa seria endurecer o controlo da circulação entre concelhos em todo o país para os fins-de-semana alargados dos feriados de 1 e 8 de dezembro.
O mesmo jornal revelou ainda que o primeiro-ministro, António Costa, estaria a ponderar o confinamento geral no país entre 28 de novembro e 13 de dezembro e proibir a circulação entre concelhos nas pontes de dezembro. O objetivo seria evitar os encontros familiares e travar possíveis surtos de covid-19.
Em cima da mesa, segundo o ‘JN’ estava estaria ainda a eventualidade de antecipar em uma semana as férias escolares do Natal, com início a 18 de dezembro, para evitar que as aulas presenciais sejam canceladas.
