O Parlamento vai debater o estado da União esta quarta-feira, com a participação do Governo, relativo ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Na agenda do plenário consta ainda a realização de vários debates, entre os quais um sobre o relatório de progresso do escrutínio da atividade do Executivo e vários sobre petições, incluindo uma que pede o agravamento das penas para crimes contra animais de companhia, proposta pelo PAN e Chega. A localização do novo aeroporto de Lisboa poderá estar na agenda do dia, depois do requerimento do Chega, na passada 6ª feira, para a marcação de um debate de urgência.
“O Chega entregou na Assembleia da República um pedido de debate de urgência que se realizará obrigatoriamente na próxima quarta-feira, precisamente sobre o novo aeroporto, a sua localização, os motivos que levaram às decisões que o Governo tenha tomado e as razões pelas quais o PS não quer partilhar essas decisões com os outros partidos e apenas com o PSD”, anunciou, na passada 6ª feira, André Ventura.
O presidente do Chega pretende que Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, dê “a todos os partidos, a todos os portugueses, a explicação do que sucedeu naquele lamentável episódio, a explicação das razões do Governo para as decisões que tenha tomado sobre o aeroporto de Lisboa e o que está de facto em cima da mesa”. O Chega quer que todos os partidos “possam analisar, escrutinar” e o tema possa ser debatido.
Mas o ‘prato forte’ da atividade parlamentar está agendado para esta quinta-feira, quando António Costa se deslocar ao hemiciclo para participar no debate bimestral sobre política em geral, uma semana e meia antes de o Governo entregar a sua proposta de Orçamento do Estado para 2023, agendada para 10 de outubro. Este será o terceiro debate desta legislatura – António Costa só fez um debate sobre política geral em junho e o estado da Nação no final de julho.
