O Estado arrecadou mais 925,8 milhões de euros em IVA entre março e julho deste ano do que no mesmo período de 2025, um aumento suficiente para cobrir os cerca de 800 milhões de euros que deverão custar o novo bónus atribuído aos pensionistas e a descida das taxas de IRS anunciados pelo Governo.
Desde o início da guerra no Irão, as receitas de IVA já ultrapassaram os 10 mil milhões de euros. De acordo com o Jornal de Notícias, o crescimento resulta do aumento do consumo e da inflação, sendo também influenciado pela subida dos preços dos combustíveis.
Em termos absolutos, trata-se do maior aumento da receita de IVA num período entre março e julho desde 2022, quando os primeiros meses da guerra na Ucrânia também provocaram uma subida da inflação e dos preços dos combustíveis.
Receita de IVA cresce 9,7%
Entre março e julho, a receita de IVA aumentou 9,7% comparativamente com o mesmo período do ano passado, um ritmo bastante superior ao previsto no Orçamento do Estado para 2026. Perto de metade do crescimento corresponde a receita que não estava antecipada.
“O que é certo é que a receita fiscal de março a julho cresceu bastante acima daquilo que era a previsão”, explicou ao JN o economista Pedro Brinca.
Este desempenho poderá proporcionar uma margem adicional às contas públicas, desde que a despesa não prevista não tenha aumentado numa dimensão semelhante.
Pedro Brinca chama, contudo, a atenção para outro fator. Está em cima da mesa uma revisão em alta do Produto Interno Bruto, uma vez que a nova metodologia será influenciada pelos cálculos relativos à população ativa, que deverá também ser mais elevada.
Isso significa, segundo o economista, que parte da receita considerada extraordinária poderá afinal estar associada a uma economia maior do que aquela que é atualmente refletida nas estatísticas oficiais.
“É acima do esperado porque o PIB também é acima daquilo que está nas estatísticas oficiais. E isso realmente cria esta almofada”, afirmou.
Consumo terá pesado mais do que a inflação
Questionado sobre se o aumento da receita de IVA resulta sobretudo da inflação ou do consumo, Pedro Brinca considera que uma inflação situada um ponto percentual acima do previsto no cenário macroeconómico não é suficiente para explicar um crescimento desta dimensão.
O economista atribui, por isso, uma parte mais significativa do aumento da receita ao crescimento do consumo.
João Duque aponta igualmente para uma combinação entre o desempenho da economia e a inflação.
“Há, de facto, um benefício que a inflação tem gerado porque tem havido crescimento real da economia portuguesa”, explicou o economista ao Jornal de Notícias.
João Duque recorda que a economia está a crescer acima de 2% e que, a esse crescimento, se junta o efeito da inflação. Com famílias e empresas a pagarem preços mais elevados, aumenta também a base sobre a qual incide o IVA.
A taxa pode permanecer nos 23%, mas, se o preço sobre o qual é aplicada aumentar, o montante de imposto arrecadado pelo Estado também cresce.
“É o imposto que mais cresce, o que permite também um pouco de alívio para compensar o aumento da despesa”, acrescentou João Duque.
Combustíveis também aumentam receita de IVA
O preço dos combustíveis contribui igualmente para este efeito. Quando o preço base aumenta, sobe também o montante de IVA cobrado sobre cada compra.
João Duque ressalva, porém, que os combustíveis representam apenas uma pequena parcela do total de IVA arrecadado pelo Estado, pelo que não explicam sozinhos o aumento da receita.
A evolução ganha particular relevância numa altura em que os preços do petróleo voltaram a subir. Segundo o JN, a escalada do conflito no Médio Oriente, juntamente com o avanço dos Houthis no Mar Vermelho, levou o Brent do Mar do Norte para entrega em novembro a atingir esta quinta-feira 105,84 dólares por barril, o nível mais elevado desde maio.
A evolução do petróleo influencia os preços semanais dos combustíveis, embora não seja o único fator a determinar aquilo que os consumidores acabam por pagar nos postos de abastecimento.
Até quinta-feira, uma fonte do setor apontava para uma ligeira subida do preço do gasóleo e uma ligeira descida da gasolina, embora a previsão só fique confirmada esta sexta-feira.
Receita adicional supera custo das novas medidas
O aumento de 925,8 milhões de euros na receita de IVA entre março e julho ultrapassa, assim, os cerca de 800 milhões de euros estimados para as duas medidas anunciadas pelo primeiro-ministro: o bónus destinado aos pensionistas e a nova descida das taxas de IRS.
O crescimento da receita fiscal acima do previsto cria uma “almofada” adicional nas contas públicas, embora a dimensão efetiva dessa margem dependa também da evolução da despesa e da eventual revisão em alta do PIB.
