O programa Creche Feliz pode sofrer um revés se não for atualizada a comparticipação paga por cada criança: de acordo com o jornal ‘Público’, há centenas de creches privadas, e que respondem por cerca de 6 mil vagas, ameaçam abandonar o programa, segundo alertou a ACPEEP – Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular, que criticou a falar de resposta do Ministério do Trabalho.
O programa em questão, que garante a frequência gratuita de crianças até aos 2 anos nas creches do setor social e solidário e nos espaços privados aderentes, foi criticado por Susana Batista, responsável pela ACPEEP, que apontou que têm sido “diários” os contactos dos associados que garantiram estar com enormes dificuldades em fazer face ao aumento de custos operacionais. “Há muitas creches que não vão aguentar e vão querer sair do programa. Só o salário mínimo teve um aumento de 8%. Estamos fartos de alertar o ministério, mas estão a fazer ouvidos moucos”, acusou a responsável.
As creches privadas querem que a comparticipação paga pela Segurança Social seja idêntica aos participantes do programa, algo que não está a acontecer – todas as creches receberiam, por criança e por mês, 460 euros, conforme foi anunciado no arranque do programa. Em novembro último, Ana Mendes Godinho anunciou uma atualização para 473 euros, que não foi feita a todas as creches na rede.
“Depois de percebermos que tinha havido um aumento da comparticipação para as IPSS questionámos o ministério. Não tivemos resposta, mas foram dadas indicações à Segurança Social para que o valor fosse também atualizado para nós, com retroativos a setembro. Só que no caso das IPSS, o aumento foi feito com retroativos a janeiro. Nós não discutimos preços, mas sempre dissemos que as coisas têm de ser iguais. Porque é que as IPSS têm retroativos a janeiro e nós só temos a setembro?”, questionou Susana Batista.
Segundo os dados revelados já este mês, até ao final de 2023 foram abrangidas pela gratuitidade das creches mais de 89 mil crianças. Ainda assim, muitas continuam a ficar de fora, por falta de vagas.
“Muitas creches veem-se obrigadas a abandonar o programa, para não terem de ir à falência, principalmente aquelas que já estavam no limite dos seus orçamentos, com maior incidência nos centros urbanos (onde as rendas são mais caras), uma vez que o programa não lhes permite cobrar mais nada às famílias e obter outras receitas. É precisamente nas áreas geográficas onde há mais procura que os custos de funcionamento são mais elevados e que o programa se torna mais insustentável”, denunciou a ACPEEP.
